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le.jpgPretendo debater neste espaço alguns problemas referentes a um tema – o dinheiro – do interesse de todos. Quero discutir a moeda como um elo entre a economia e o direito; refletir sobre a estabilidade dos preços e tornar mais claras as relações do dinheiro com a paz internacional.Todas essas questões são diariamente abordadas pela mídia de várias perspectivas, refletindo, quase sempre, uma visão apenas utilitarista e pragmática. A minha pretensão é tratá-las de um diferente ponto de vista, que pode ser denominado de “Economia Juridica”, considerando as moedas nacionais como normas, que se exteriorizam através de um ato jurídico designado “emissão”. As duas principais conseqüências dessa original forma jurídico-econômica de definir o dinheiro poderão consistir, afinal, numa revisão da noção de poder aquisitivo, de um lado, e na constatação, por outro lado, de que a moeda, como um dos modos de organização das sociedades, não é causa das guerras, podendo, ao contrário, contribuir para a paz internacional.

Letácio Jansen

Quem é Letacio

LETÁCIO JANSEN, nascido em 20 de outubro de 1935, no Rio de Janeiro, formado, em 1958,  pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (onde fez política universitária e foi Presidente do Diretório Acadêmico ), Professor de Direito Comercial da Faculdade Cândido Mendes ( 1959-1960), Curso Superior da Escola Superior de Guerra (indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 1971 ), pós graduação latu sensu no CEPED ( Centro Experimental de Pesquisas no Ensino do Direito ) da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro ( 1972 ), Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, de 1986 a 1987, Conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ( 1968-1970 ); Conselheiro do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (1985-1986), Prêmio CEPED, 1972 e Prêmio Cândido de Oliveira da OAB-RJ (1981).

Considerado, atualmente, como a maior autoridade brasileira em Direito Monetário, publicou, além de inúmeros artigos,  os seguintes livros: “Crítica da Doutrina da Correção Monetária”, Rio, Forense, 1983; “A Correção Monetária em Juizo”, Rio, Forense, 1986; “A Norma Monetária”, Rio, Forense, 1988; “A Face Legal do Dinheiro”, Rio, Renovar, 1991; “Desindexação”, Rio, Lumen Juris, 1996; “Direito Monetário”, Rio, Lumen Juris, 1998; “ Limites Jurídicos da Moeda”, Rio, Lumen Juris, 2000, “Panorama dos Juros no Direito Brasileiro”, Rio, Lumen Juris, 2002 e “Introdução à Economia Jurídica”, Rio, Lumen Juris, 2003.

É conferencista na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura da Regional Federal da 2a. Região, no Instituto dos Advogados Brasileiros, na Faculdade Federal Fluminense, na Ordem dos Advogados do Brasil, na Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na Câmara dos Deputados ( audiência pública na Comissão de Economia e Finanças ) e na Associação Brasileira de Direito Financeiro.