FAZENDO UMA TABELINHA

A palavra “tabela” tem variados significados dentre eles, segundo o Houaiss, a “troca rápida de passes entre os jogadores, rumo ao gol: tabelinha”. Estou propondo, agora, usar esse conceito futebolístico de “tabelinha” para descrever o que vem me parecendo ser um jogo consensual entre os profissionais da mídia e o público telespectador.

Vejam se não é isso o que se dá.

Um comentarista político – tipo Cristiana Lobo, por exemplo – afirma, meio séria, meio risonha, que a “sociedade” não vai se conformar (hipoteticamente falando) com tal ou qual decisão do Supremo Tribunal Federal. Nos dias seguintes o público influenciável passa,  efetivamente, a discordar dessa ou daquela posição do STF, criando-se um círculo vicioso. A mídia atiça a sociedade e a sociedade atiça a mídia, fazendo uma “tabelinha”.

A mídia, como vimos, atiçou a sociedade. A sociedade, então, fica mesmo alvoroçada, e começa a fazer exigências contra a entidade objeto da crítica dos comentaristas de TV o que hoje se propaga através dos meios eletrônicos e das chamadas redes sociais: as pessoas são convocadas a ir para a rua, fazer passeatas que, quando dão certo, ajudam a derrubar o governo, mesmo se eleito pela maioria da população.

Tenho as minhas dúvidas de que o Estado e a Sociedade sejam duas instituições diferentes. A Sociedade, como uma ordem de conduta humana, não será a mesma coisa que o Estado? O dinheiro, que move a Sociedade, não é o dinheiro emitido pelo Estado?

No fim da ditadura militar havia a crença de que a Sociedade Civil teria forças para enfrentar o estado de exceção, autocrático, em que passáramos a viver. As obras de Gramsci ainda não tinham sido traduzidas para o português, mas a gente ouvia dizer que o grande artífice do conceito relativo à essa separação de Estado e Sociedade tinha sido esse filósofo marxista italiano.

Como a oposição entre Estado e Sociedade está sendo hoje empregada, predominantemente, pelos direitistas é bem possível que eles, involuntariamente ( pois uma das suas características é serem anticomunistas  ) estejam seguindo, sem saber, um pensamento marxista, o que pode leva-los a acabar defendendo a ditadura, mesmo que não seja a do proletariado…..


A VOLTA DA SEMESTRALIDADE DA REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL

Tenho a certeza de que esta é uma boa notícia para o mundo jurídico brasileiro em geral: foi recentemente decidida, em reunião de seu Conselho Editorial, a volta da periodicidade semestral da tradicional Revista de Direito da Procuradoria Geral que, desde as suas origens, já fora da antiga Prefeitura do Distrito Federal, do antigo Estado da Guanabara e é hoje do Estado do Rio de Janeiro.

Quando foi criada, pelo Procurador Geral Gustavo Philadelpho Azevedo, chegou a ser prevista a circulação trimestral, como se vê do seguinte trecho da Mensagem n. 42, de 1955, do Prefeito Alim Pedro, à Câmara Municipal:

“A Revista de Direito da Procuradora Geral está prestes a começar a circular. O plano aprovado prevê a sua distribuição gratuita a todos os magistrados do Brasil – Ministros, Desembargadores e Juízes, mesmo aqueles lotados nas mais longínquas comarcas; aos Vereadores do Distrito Federal e aos das Capitais estaduais; a todas as chefias da Prefeitura; a bibliotecas nacionais e estrangeiras; aos Procuradores federais, estaduais, municipais, autárquicos e de sociedades de economia mista; e a todos mais quantos demonstrem interesse em colecioná-la. Neste ano de 1955 somente dois volumes virão a lume; mas deverá circular trimestralmente, divulgando os aspectos jurídicos da administração do Distrito Federal e estampando trabalhos de Direito Administrativo e de Direito Edilício, jurisprudência dos tribunais e dos órgãos administrativos colegiados, como Tribunal de Contas e o Conselho de Recursos Fiscais, bem como a matéria oriunda dos Poderes Executivo e Legislativo e os principais trabalhos jurídicos da Procuradoria.

É uma utopia, porém, imaginar que se possa, no serviço púbico brasileiro, manter, com regularidade, uma publicação trimestral, da categoria da Revista de Direito da PGE do Estado (que é, segundo creio. a única revista pública que ainda sobrevive no País e alcançou a marca de 70 volumes publicados, com a tiragem de 2.000 exemplares por edição). A sua semestralidade, agora reimplantada, representa, aliás, uma significativa retomada de rumo, já que a periodicidade da publicação tinha sido praticamente abandonada.

A função de qualquer revista – como a etimologia da palavra revela – é rever as ocorrências havidas num determinado período. Revista e periodicidade são qualidades gêmeas. Se uma revista não consegue ser regularmente publicada o leitor perde o seu interesse, deixa de lhe ser fiel, esquece-se dela sem se sentir ingrato, pois acreditava na sua capacidade de mantê-lo sempre informado das novidades.

A Revista de Direito da PGE esteve, na verdade, em diversas épocas, à beira de desaparecer. O seu último desafio, por volta de 2008/2009, foi enfrentar a ameaça que as publicações impressas receavam sofrer diante da divulgação eletrônica de textos que, felizmente, não se concretizou com a gravidade prevista.

Ao mesmo tempo em que a Revista de Direito da PGE retoma, agora, o seu compromisso com a estrita periodicidade, o Centro de Estudos Jurídicos está lançando o primeiro número de uma Revista Digital, adequada à exigências do QUALIS CAPES, que este Blog também saúda, nesta oportunidade,  com entusiasmo.


O SORRISO – por Ana Miranda

Um dia sem uma risada é um dia desperdiçado, disse Charles Chaplin, que até hoje nos faz rir com sua inocência e arte. Rir é a nossa expressão facial mais bonita (lágrimas também são lindas), mais generosa, e de mais sabedoria.

O sorriso é uma luz que se acende em nosso rosto. O sorriso é a voz do coração. O sorriso é a flor que nasce da vida, se deixarmos. É uma expressão tão fácil, tão natural! Tão compreensível! Quem não sabe entender um sorriso?

Mais fácil com um sorriso, do que com a espada, conseguir o que desejo (Shakespeare). Minh’alma se alegra com teu sorriso, amplo e humano, mais que com o aplauso de uma multidão (Fernando pessoa). A curva mais linda no corpo de uma mulher é o sorriso (Bob Marley).

Mas não só os poetas e escritores falam do sorriso. A ciência tem descoberto suas consequências em nossas vidas. Descobriu que diminui o estresse, a dor, e faz bem para o nosso coração.

Assistir a meia hora de comédia por dia ajuda a prevenir problemas do coração. E também diabetes. E também baixa os níveis de hormônios relacionados ao estresse. Quem ri vive mais.

Um estudo provou, de certa forma. Numa foto de jogadores de beisebol em 1952, cientistas examinaram: os carrancudos morreram primeiro, os que sorriam leve morreram depois, e os últimos a morrer foram os que tinham um sorriso aberto, na foto. Só rindo.

As vezes rimos tanto que nossos olhos derramam lágrimas, às vezes perdemos até a força nas pernas de tanto rir. Existe o sorriso amarelo. O Mário Quintana achava que os sorrisos de crocodilo são muito piores que as lágrimas de crocodilo.

Mas a risada pode virar uma doença. Numa aldeia africana, Kahasha, em 1962, houve um surto de riso epidêmico, quase mil pessoas foram contaminadas e não conseguiam parar de rir; um cientista foi estudar o fenômeno, que durou dois anos.

Certa vez, recebi uma carta de um leitor indignado porque numa foto em um livro eu estava sorrindo. Escritor não sorri! Ele me dizia. Clarice não sorria quando estava sendo fotografada. Ela disse para a Lygia Fagundes Telles, que sorria diante de uma câmera: Você não deve sorrir!

O sorriso mais famoso do mundo é o da Mona Lisa, pelo enigma, ela sorri quase sem sorrir. Inocente, maternal, triste, lascivo? Há centenas, ou milhares de especulações a respeito desse sorriso misterioso.

Freud achava que era uma atração erótica de Leonardo da Vinci por sua mãe. Um estudo diz que ela está 83% feliz, 9% angustiada, 6% assustada, e 2% aborrecida. Algorítimo que reconhece emoções. Técnica do sfumato, o efeito esfumaçado.  Frequências espaciais baixas… Mas vejo, mesmo, é o mistério maravilhoso da arte e seus correlatos humanos. A sedução. O fascínio.

Dizem que as mulheres se sentem mais atraídas sexualmente por homens sisudos. Mas, dizem, os homens preferem as mulheres sorridentes. Isso foi comprovado por uma pesquisa da universidade da Colúmbia Britânica.

O sorriso pode mais que a agressividade. O FBI descobriu que um sorriso de um segurança pode intimidar bandidos. Criaram um programa de treinamento que ensinava o uso de ações não violentas na prevenção de crimes, e assim reduziram pela metade os assaltos a bancos na cidade de Seattle. Com sorrisos.

O sorriso falso, dizem, é diferente do sorriso verdadeiro. O sorriso sincero vai crescendo gradualmente, e demora mais a desaparecer. As gargalhadas fáceis são, dizem os pesquisadores, mais uma expressão de frustração e costumam ser falsas.

Diferente do uivo dos lobos na sua solidão, o riso da hiena, espalhafatoso e zombeteiro, sinaliza escarnecer do fraco. É arrogante, intolerável, diziam os antigos, que reputavam as hienas como espíritos sorrateiros e astutos. Uma gargalhada de tentativa de submissão do outro. Com força e ação destruidoras.

Sorriso pode curar solidão. Quando estamos andando na rua, por exemplo, e recebemos um sorriso gentil de um passante, perdemos a sensação de solidão humana, o sorriso de um desconhecido faz nascer em nós a vontade de nos aproximarmos, de nos conhecermos, e amarmos uns aos outros.

Ana Miranda


CONTRA A CORRUPÇÃO

A moeda nacional é uma garantia da lisura dos comportamentos dos membros da sociedade civil. Quando não existe uma moeda decente e confiável a corrupção deixa de ser a exceção e passa a ser a regra, como acontece, hoje, no Brasil.

A correção monetária é a pior forma de corrupção monetária. Ela desvirtua os negócios, cria benefícios seletivos, promove uma distribuição injusta de renda, desrespeita a soberania monetária, preserva a inflação e acaba provocando a perda da validade da moeda legal – como ocorreu em nosso País na década de 1980 e corremos o risco de que aconteça agora de novo.

O fato de a moeda nacional precisar conviver com a moeda e os créditos estrangeiros não significa que o dinheiro legal careça de correção. O câmbio não é uma forma de correção monetária, mas de conciliação entre as diversas outras moedas nacionais. Só no Brasil é que temos essa vergonha que consiste em ter se tornado compulsória a indexação de certos créditos ( e não de outros ) retirando da moeda nacional o seu caráter isonômico.

Quando vige uma instituição jurídica que descrê da moeda nacional – como é o caso da correção – surgem os expedientes corruptos, do Caixa 2, do dinheiro por fora, da propina, dos negócios jurídicos que não explicitam os verdadeiros preços, das manobras , dos corruptores et caterva.

A livre formação dos preços é incompatível com a indexação compulsória.

Por isso – e porque não basta ter razão, é indispensável saber ter razão – para acabar com a corrupção não bastam milhares de inquéritos policiais, de conduções coercitivas, de opiniões ingênuas de comentaristas políticos ( muitos deles de boca torta ): é preciso atacar o mal pela raiz.

É preciso acabar com a corrupção ( a suposta correção ) monetária.