POR QUE RAZÃO PAULO RABELO DE CASTRO PODE SER FATAL?

A colunista Miriam Leitão, sempre bem informada, escreve em sua coluna em O Globo que Paulo Rabello de Castro foi posto no BNDES para ser colocado, eventualmente, no lugar de Henrique Meirelles que, por sinal, segundo disse Elio Gaspari há uma semana atrás, não está sendo fritado, mas cozido. Ao mesmo tempo, comparando o fim do governo Sarney com o governo Temer Miriam Leitão afirma que Sarney, pelo menos, enquanto ainda não chegava a hiperinflação, ainda editou o Plano Verão, que criou o Cruzado Novo e pretendeu desindexar a economia.

O que quer dizer tudo isso?

Paulo Rabelo de Castro é bem preparado e tem, há muito tempo, uma posição pública contrária à correção monetária, sendo um dos poucos economistas liberais que assume essa posição.

A fatalidade será ele levar Temer a extinguir a correção monetária?


AGENDA PARA UMA ENTREVISTA SOBRE A “JABUTICABA” CORREÇÃO MONETÁRIA

Estou me preparando para conversar sobre a correção monetária brasileira com uma jornalista latino-americana que leu um livro meu e solicitou uma entrevista. Como todos os países do continente, a partir das décadas 1960/1970 , tiveram problemas financeiros semelhantes, decorrentes da inflação, a nossa (in)cultura monetária há de ter algumas semelhanças, embora a correção monetária, apelidada ( por isso, mesmo )  de “jabuticaba”, só exista no Brasil.

Para que o nosso bate-papo não se perca no tempo e a conversa assuma um caráter geral, amplo e aberto, sem jargões econômicos ou jurídicos, pareceu-me necessário esboçar uma pequena agenda, a fim de transmitir a minha entrevistadora as dificuldades que sinto para ser bem entendido pelos leitores brasileiros.

Sabemos, desde a nossa tenra infância, que a peça monetária tem duas faces: a cara e a coroa ( que servem de base, inclusive, não só para um jogo de apostas muito popular como para que os capitães dos times de futebol escolham o lado do campo em que preferem se posicionar).  Na cara  da moeda está escrito o quanto ela vale; na coroa, quem a emitiu.  Há outras dualidades muito fortes na moeda : as suas funções de medida de valor e de meio de pagamento. Outrora dizia-se – mais um dualismo – quando o meio circulante era constituído, simultaneamente,  de peças monetárias de metal e de papel, que a moeda ou tinha valor intrínseco ou valor extrínseco. Afora isso, a moeda nacional e a moeda estrangeira são diferentes. Também relevante é a diferença entre a moeda e o crédito. Por último, quando ocorre a inflação achamos que a moeda tem um duplo valor:  nominal (ou de face) e “real” (isto é, o nominal menos o nível de inflação) que seria o seu poder aquisitivo.

No que se refere, especificamente, à correção monetária é preciso lembrar que ela está institucionalizada desde 1964 –  há mais de meio século, portanto – e é protegida por extensa legislação. A ordem monetária nacional brasileira pode ser figurada como uma pirâmide que, a partir de 1964,  foi virada de ponta cabeça por força da correção monetária sendo necessário recolocá-la no devido lugar.

É preciso começar desconstruindo o mito de que o Plano Real promoveu a Desindexação da Economia reduzindo-a a um procedimento parcial, de natureza residual. O seu propósito inicial pode ter sido esse, desindexar a economia brasileira, restabelecendo o nominalismo monetário, tal como declarado, literalmente, na Exposição de Motivos da Medida Provisória n. 1.053, de 1995, baixada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas a utilização do artifício da Unidade Real de Valor – URV; o emprego de uma impraticável taxa de conversão ( 1/2.750 ) e a consequente inexistência de uma Tabela de Conversão das obrigações monetárias antigas na nova moeda, bem como a transitoriedade de certas medidas e as exceções abertas não permitiram o fim da correção monetária que, hoje em dia voltou a ser dominante, mesmo porque  é essa a sua tendência natural.

Nada disso significa desconsiderar o mercado financeiro internacional em que estamos inseridos que gira em torno do dólar norte-americano, moeda cujo poderio se reflete com mais vigor nos países sul americanos. Ainda assim, mesmo condenados a ter, por um largo período de tempo, uma moeda fraca, no contexto internacional, não podemos continuar a agir como se a inflação fosse a nossa medida de valor.

O erro essencial da correção monetária consiste em tratar o poder aquisitivo como se ele fosse o  fundamento de validade da moeda.  A ênfase no poder aquisitivo leva os economistas a pensar na moeda como uma abstração. É uma falácia achar que a validade possa decorrer, da eficácia. Usar os níveis de preço como fundamento dos níveis de preço não passa de uma tautologia que nos conduz a um círculo vicioso.

O fracasso das sucessivas reformas monetárias brasileiras – do Cruzado, do Cruzado Novo, do Cruzeiro e do Cruzeiro Real – promoveu o descrédito das equipes econômicas dos sucessivos governos e gerou o absurdo atualmente consagrado pelo nosso Poder Judiciário de que o poder aquisitivo da moeda seria objeto do direito de propriedade. O poder aquisitivo é um mero instrumento estatístico de cálculo. Trata-se de uma noção auxiliar que não tem a menor idoneidade para fundamentar a moeda nacional.

O debate sobre essa questão não é simples mas é indispensável. No momento em que o Brasil voltar a ter uma moeda nacional o País terá melhores condições para enfrentar os desafios financeiros do mundo atual, e encontrará forças para recuperar-se da recessão, dos juros altos, da inflação e do desemprego.

Sou contra a correção monetária porque acredito que ela é responsável pelo fracasso da moeda brasileira. Mas tenho esperança no futuro.


JUBILEU DE OURO SACERDOTAL DO PADRE PEDRO (29.7.1967 – 29.7.2017)

Fui à missa em celebração dos 50 anos de sacerdócio de meu bom amigo, colega de turma do Centro de Instrução de Oficiais da Reserva da Marinha, Pedro Magalhães Guimarães Ferreira, a quem presto uma homenagem publicando a sua homilia para o 17º Domingo do Tempo Comum, que versa sobre o Evangelho de São Mateus, Mt 13, 44-52.

1ª Oração:  Ó Deus, sois o amparo dos que em vós esperam e sem vosso auxílio, ninguém é forte, ninguém é santo; redobrai de amor para conosco, para que, conduzidos por vós, usemos de tal modo os bens que passam, que possamos abraçar os que não passam.

Mt. 13, 44-52 – Disse Jesus: O Reino dos Céus é como um tesouro escondido no campo. Um homem o encontra […], vende todos os seus bens e compra aquele campo. O Reino dos Céus é também como um comprador […]. Quando encontra uma pérola de grande valor, ele vai, vende todos os seus bens e compra […]. O Reino dos céus é ainda como uma rede lançada ao mar e que apanha peixes de todo tipo […]; os pescadores […] recolhem os peixes bons e jogam fora os que não prestam. Assim acontecerá no fim dos tempos: os anjos virão para separar os homens maus dos que são justos, e lançarão os maus na fornalha de fogo […]’. E Jesus acrescentou: ‘Todo o mestre da Lei que se torna discípulo do Reino dos Céus, é como um pai de família que tira do seu tesouro coisas novas e velhas.

     “A primeira oração de hoje é de uma grande beleza. Com duas partes, a primeira dizendo que sem a graça de Deus, ninguém é forte nem santo. ‘Sem mim, nada podeis fazer’, disse Cristo no sermão da Última Ceia (Jo 15, 5), na alegoria da videira, em que Ele se compara a uma videira, onde nós estamos enxertados, uma ideia que São Paulo retomaria na alegoria do “Corpo (Místico) de Cristo”. E conduzidos por Deus, continua a oração, somos exortados a usarmos as coisas que passam, mas abraçando as que não passam. Santo Inácio de Loyola no chamado ‘Principio e Fundamento’ dos Exercícios Espirituais, nos diz que todas as coisas da face da terra foram criadas para o ser humano, para que o ajudem a alcançar aquilo para o qual foi criado, que é o amor a Deus, e, mediante isto, chegar à vida eterna. E é isso que nos diz esta oração ao nos exortar no uso das coisas deste mundo. Estas têm seu charme, sua beleza, mesmo quando não são pecaminosas. Mas estas coisas legítimas e puras muitas vezes nos prendem e limitam a ascensão do nosso espírito para a Verdade, para Deus.

     Temos no evangelho três parábolas sobre o reino de Deus, tal como no domingo passado As duas primeiras têm a mesma mensagem: o Reino dos céus não tem ‘preço’, trata-se de uma coisa de preço inestimável. Quando a pessoa o encontra, ‘vende’ tudo para adquiri-lo. As pessoas que encontram Deus, movidas interiormente, têm exatamente esta consciência, de que encontraram algo que vale mais que tudo e, por isso mesmo, merece qualquer sacrifício. Esta é a história das conversões autênticas, sinceras e profundas, e não somente das chamadas “grandes conversões”. São Paulo tem expressão forte: considerava tudo ‘esterco’ comparado à graça de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Já a terceira parábola, com a comparação dos peixes bons e ruins, tem mensagem mais próxima da parábola do joio e do trigo. Cabe referir que, como é sabido, estas parábolas que falam do juízo final e do inferno costumam amedrontar muito as pessoas. Como tenho dito várias vezes aqui e alhures, a última palavra de Cristo na cruz é de misericórdia: ‘Pai, perdoai-lhes porque não sabem o que fazem’. Se Jesus Cristo perdoou até aqueles algozes, com muito mais forte razão perdoará os pecados comuns da humanidade. Ou ainda: Deus Pai entregou seu próprio Filho à morte de cruz pela nossa salvação! Será que é necessário outro argumento para nos convencer da Misericórdia Divina? O único pecado que não tem perdão é aquele em que o homem se obstina no mal e não aceita o perdão de Deus. Isto é muito provavelmente (acho eu) raríssimo, a gente nem consegue mesmo imaginar como isto seja possível. É muito de se notar que é a pessoa que “se precipita” no inferno, ao recusar o perdão de Deus, é um absurdo entender a condenação como se Deus lançasse a pessoa no inferno a alguém que se arrependeu!  

 ‘Não ir para o inferno’ não deveria ser o objetivo da vida de ninguém, o verdadeiro objetivo é ir para o céu. Santo Inácio dizia aos jesuítas que deveríamos proceder ‘com espírito de amor e não perturbação de temor’. Efetivamente, o temor perturba. Devemos sempre – e muito mais aqui – olhar para o lado positivo das coisas. Nunca podemos nos esquecer de que Deus nos criou para a vida eterna: ‘Deus quer que todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade’ (1 Tm 2, 40). Nossa fé tem verdades complementares. Se se exacerba unilateralmente uma, perde-se de vista a outra. No caso, ao exacerbarmos a verdade do inferno, prejudicamos a compreensão da Misericórdia de Deus, uma verdade de fé muito mais importante, sem comparação”.

Comentário: aprecio, nos textos do Padre Pedro, a sua capacidade de atualizar e aproximar os ensinamentos da religião católica da realidade de nossas vidas.


UMA TAUTOLOGIA OU UM CÍRCULO VICIOSO

Já usei, algumas vezes, as expressões vulgares “a cobra comendo a própria cauda” e o “cachorro mordendo o rabo” para tentar transmitir a imagem do poder aquisitivo dos   preços sendo utilizado como fundamento dos referidos preços. Tal é o que ocorre conosco, brasileiros, há cerca de meio século, e estamos submersos há tanto tempo nesse pântano que se tornou algo natural a ponto de que aquele que o considera um absurdo ser olhado como se fosse meio louco.

Mas pensem bem: o que é o poder aquisitivo?

Quem primeiro utilizou essa noção foi, anonimamente, um certo Bispo inglês que pretendia demonstrar que o aumento dos preços, num determinado período, deveria ser levado em consideração para manter a bolsa de estudos de um estudante, que estava prestes a ser cancelada. Eis que Adam Smith, tomando emprestado o conceito aristotélico de capacidade aquisitiva, conseguiu vender a ideia de que o poder aquisitivo era a mesma coisa que o antigo valor intrínseco ou seja, o conteúdo da moeda de papel e das obrigações monetárias.  Esse poder de compra – o purchasig power dos anglo-saxões – virou conteúdo dos valores e, no cúmulo dos cúmulos, tornou-se, no Brasil objeto do direito de propriedade, a ponto de o Plano Collor, ao reter os ativos financeiros, ter sido desconstituído como se fosse um confisco da propriedade.

Propriedade do quê? Do … poder aquisitivo.

É difícil demonstrar que se trata de um absurdo, de um nonsense, de uma tautologia ou de um círculo vicioso; mesmo porque essa concepção está na raiz do nosso mercado de capitais, desde que ele foi efetivamente criado a partir de março de 1964 ou seja, interessa, afinal das contas, a todos nós. Ficamos com medo de pensar que o poder aquisitivo, sendo uma questão de fato, que varia de minuto a minuto,  não pode fundamentar valor algum. Assim como era quase impossível admitir que o Sol não girava em torno da Terra – porque essa crença amaçava destruir um sistema inteiro que se montara sobre ela – parece inviável dizer que a correção monetária é um erro.

Quando ficar claro que esse pilar – o poder aquisitivo como fundamento do poder aquisitivo – não passa de uma tolice o mundo não vai desabar à nossa volta. Pensaremos, apenas, de forma diferente, e o universo plano vai se tornar, em nossas mentes, redondo. A partir daí o nosso capitalismo caboclo vai funcionar melhor. É necessário, somente, não ter medo.