POR QUE NÃO TER UM DIREITO MONETÁRIO?

É o caso de aplicarmos à espécie a lição dos primeiros versos do “Poema enjoadinho” de Vinicius de Moraes que, em geral, sabemos de cor: “Filhos…  Filhos?/ Melhor não tê-los!/ Mas se não os temos/ Como sabê-lo?

Será muito útil termos um Direito Monetário para saber se não devemos tê-lo. Por que, então, as Faculdades de Direito – pelo menos – não o tem, ainda, em seus currículos?

Creio que não há País, no mundo atual e na História Universal, que tenha tido tantas Reformas Monetárias como as que tivemos de 1964 até hoje: Cruzeiro Novo, Cruzado, Cruzado Novo, Cruzeiro, Cruzeiro Real e Real, nenhuma das quais ainda deu certo. Como fazer tantas Reformas Monetárias sem conhecer Direito Monetário? Foi por isso que elas deram errado.

Por sermos ignorantes nessa matéria criamos, ao lado da moeda, um instrumento financeiro chamado correção monetária que, por sua vez, exigiu várias Reformas Financeiras, a saber: ORTN, OTN, URP, BTN, TR, URV, SELIC e todas vinculadas a índices, esses, então, infinitos: IPC, IGP, IPC-A, INPC, etc. etc. e não cessam de nos atormentar.

Tenho a certeza de que as nossas crises financeiras decorrem do nosso desconhecimento do Direito Monetário. Por que não tê-lo?


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