INVENTANDO A PÓLVORA

O atual economista-chefe do Itaú Unibanco, no artigo do Valor intitulado “Para crescer mais: infraestrutura” propõe a indexação cambial – proibida, por sinal, atualmente, pela lei – como solução para os grandes investimentos em infraestrutura. Escreve ele:

“ Quem investe em euros, dólares ou ienes quer ser remunerado nessas moedas, não em reais. A forma mais direta e simples de oferecer proteção cambial aos investidores é indexar as tarifas ou pedágios, de forma adequadamente suavizada, por meio de médias móveis, longas, à taxa de câmbio. Para quem se assusta com isso, vale lembrar que os preços dos combustíveis e a energia elétrica de Itaipu já são dolarizados.”

Convém, preliminarmente, salientar que a situação dos preços dos combustíveis e das tarifas de Itaipu, tomadas como exemplo,  é diferente. Itaipu é uma empresa binacional. Quanto ao petróleo o fato de a Petrobrás atrelar seus preços aos praticados no mercado internacional não significa indexá-los, como já tive oportunidade de explicar, pormenorizadamente, em textos anteriores, ao criticar a visão equivocada da então presidente Dilma sobre essa questão.

Quanto à proposta “moderna” de Mesquita ela repete, ipsis literis, a doutrina que inspirou os contratos de concessão de serviços públicos do início do século XX, em que metade da tarifa era em mil-réis e a outra metade ligada à cláusula ouro. Essa política, que tem mais de um século de experiência, gerou consequências desastrosas, que o articulista demonstra ignorar.

O pior é que no fundo dessa discussão há um problema mais grave, sendo lícito esperar que ao economista-chefe do Itau, na qualidade de representante da alta finança nacional, coubesse ajudar a resolvê-lo e não escamoteá-lo. Trata-se de saber se o Brasil é capaz, ou não, de ter uma moeda nacional. De minha parte não vejo como não termos – como todos os demais países – uma moeda nacional, valiosa, que tenha validade e eficácia.

Claro que é preciso, para isso, que asseguremos aos credores, nacionais e estrangeiros, um marco regulatório confiável num regime de estabilidade de preços.

Em outras palavras: a versão moderna da cláusula ouro, defendida equivocadamente por Mário Mesquite, é o princípio da estabilidade dos preços, que se desenvolveu amplamente na União Europeia, com a instituição do Euro, como moeda comum supra nacional.

É pena que os conservadores brasileiros – e um economista-chefe do principal banco privado do País tem obrigação de ser um deles – militem contra a moeda nacional.


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