A INFLAÇÃO E O REAJUSTE PELA INFLAÇÃO

É uma ilusão você pensar que pode estabelecer um “teto” que meça os reajustes orçamentários pela inflação passada.

Existe um direito fundamental, que vige há muito tempo – desde, pelo menos, a Revolução Francesa, do final do século XVIII – que todos são iguais perante a lei. É preciso haver, em consequência, uma moldura fixa, através da qual a realidade seja avaliada. A inflação é uma média dos níveis de variação, num determinado período, de preços diferentes, que afeta diferentemente as pessoas. O reajuste pela inflação fere, portanto, o direito fundamental de igualdade perante a medida de valor instituída pela lei.

Há uma diferença essencial entre a medida de valor instituída pela lei e a lei, que precisa ser explicitada. A lei, para ter vigência, exige ser publicada, mas não emitida. Não há “peças legais”; mas há “peças monetárias”. A medida de valor é a moeda nacional que é emitida.

Por que razão, para valer, a moeda é emitida e não, apenas, publicada? E por que razão a sua emissão centralizada e exercida pelo Estado nacional em caráter de monopólio?

Isso ocorre porque o Estado nacional também tem o monopólio da violência legitima.

Assim como são as autoridades do Estado, com as competências que a lei lhes atribui –  e somente elas –  que podem exercer a violência legitimamente, sem que sejam consideradas criminosas, outras semelhantes autoridades ( e somente elas ) são incumbidas de emitir a moeda nacional para que, na quase totalidade das condutas reais possíveis na sociedade humana as pessoas possam liberar-se de suas obrigações, por meio do poder jurídico liberatório. Até este momento, todos são iguais perante a lei e a moeda.

Como as moedas, contudo, geram créditos, e como os créditos são passíveis de apropriação desigual, começa a surgir, dai, a desigualdade.

Esse esquema, na prática, parece misterioso, mas, teoricamente, é fácil de compreender.

Parece-me ser este o motivo que justifica o estudo científico puro da moeda, ao qual não se dedica a Economia.


O GOLPE DE ESTADO CORDIAL

A primeiro página de hoje do Globo, ao estampar as figuras sorridentes do Presidente do Supremo, do Senador Aécio Neves, do advogado José Eduardo Cardoso e, até mesmo, o esboço de amabilidade da presidente afastada Dilma Rousseff pretendeu passar a imagem da cordialidade impossível.

A política é, por definição, uma forma de administrar a violência legítima. Afora a presidente Dilma, todo o Brasil sairá ferido desse embate, assim como a imagem do futuro presidente, Michel Temer que, ironicamente, aparece, logo abaixo, rindo forçado, numa foto ridícula, com uma touca de nadador, nº 11.

Outra lição desse evento é que os políticos, não necessariamente mefistofélicos como o Deputado Eduardo Cunha, têm facilidade em simular que algo é, mas dificuldade em fazer parecer que algo não é. É mais fácil para eles – até por uma questão de caráter – fingir que atuam como se aquilo que fazem fosse do que como se não fosse.

Por último, já que os analistas ficam imaginando como serão os partidos, daqui por diante ( especialmente nas eleições presidenciais de 2018 ) vou dar o meu palpite: o PT minguará muito, o PDMB será o partido traidor ( Judas, Calabar, Silvério dos Reis ) e o PSDB, se souber dar continuidade ao Plano Real, propondo desindexar, enfim, a economia, poderá ter algum sucesso.

Ele, afinal, promete, nominalmente, ser o partido da social democracia brasileira.


A USURA E A TRAGÉDIA

Nos últimos dias dois pais de família cometeram suicídio depois de assassinarem filhos menores.

A depressão extrema que os levou a tal desespero foi decorrente da grave situação financeira em que se encontravam e esta provém, em grande parte, das taxas de juros usurárias, aliadas à cobrança de correção monetária, que se praticam hoje no Brasil.

A mídia, aparentemente, ainda não associou, devidamente, esses fatos.

É preciso reverter, urgentemente, essa trágica situação.


TUDO ERRADO MAS PARECENDO ESTAR CERTO

A sensação é de que tudo, em nosso redor, não está dando certo.

Mesmo assim, o marketing continua funcionando, a gente recebe religiosamente a propaganda das empresas; os modelos que filmam os anúncios para a TV são sorridentes, saudáveis, bem vestidos, e as mulheres bonitas e desfrutáveis, há muitas crianças correndo, como se a realidade fosse o contrário do ela que é.

Será que vivemos num mundo ruim verdadeiro ao mesmo tempo em que somos dominados pelo falso bom ?