NÓS: OS IMBECIS E OS DOIDOS

Umberto Eco disse que “as redes sociais deram voz a legião de imbecis”, o que é parecido com o que Stanislaw Ponte Preta achava da televisão: “uma máquina de fazer doidos”.

O que essas duas máximas têm em comum é o fato de elas se referirem a novos meios de comunicação, sem os quais não podemos viver, mas que, na verdade,  nos ameaçam e, muitas vezes, tentam nos transformar em imbecis ou em doidos.


FEIRA DE VAIDADES: ORGULHO E PRECONCEITOS DOS ECONOMISTAS

Assisti, no You Tube, à apresentação do programa Roda Viva, da TV-Cultura, levado ao ar no dia 15 deste mês, em que diversos economistas, sob o comando de Augusto Nunes, discutiram possíveis saídas para a atual crise brasileira.

Confesso, como espectador interessado no assunto, que fiquei confuso e inseguro, embora tenha gostado de uma das conclusões, de que a inflação, neste ano de 2016, vai ser menor do que no ano anterior, pois não haverá mais “tarifaços”, como em 2015. A notícia pior, a meu ver, foi sobre o desemprego,a respeito do qual os economistas parecem-me falar com exagerada naturalidade, o que me sugere a maliciosa interpretação de que não se trata de algo que, certamente, deva ameaçá-los pessoalmente.

Como a Economia se tornou, no campo das ciências sociais, uma “disciplina mestra”, os profissionais do ramo, no Brasil,  tornaram-se, inevitavelmente, muito vaidosos, exceto, talvez, presente ao Roda Viva,  Amir Khair.

Gostei, evidentemente, do enérgico discurso do ex-ministro Bresser Pereira contra a indexação, que ele aponta como uma das principais causas da inflação e da crise brasileira e da qual prega a completa extinção.

Convém lembrar, a esse propósito, que uma das finalidades do Plano Real foi desindexar a economia, o que, na época, era afirmado expressamente  pelo ex-ministro Pedro Malan,  o qual, no texto da Exposição de Motivos da Medida Provisória n. 1.053, de 1995, escreve o seguinte:

“Nossa meta, no momento em que ocorre o primeiro aniversário do Real, é fixar as bases para a estabilização definitiva da economia, de modo a trazer a inflação para a casa de um dígito ao ano. Essa meta exige reafirmar o nominalismo como princípio do ordenamento monetário nacional”.

Ora, o nominalismo, a que alude o ex-ministro Malan, é antônimo de valorismo, gênero do qual faz parte, como a pior espécie, a indexação.

Acho que todo o mundo sabe que um dos objetivos do Plano Real foi, precisamente, acabar a indexação, o que ele tentou fazer através do emprego da Unidade Real de Valor, que corrigiu preços e salários durante alguns meses, até o ponto em que foi paralisada, e deu lugar ao Real. É notório, por outro lado que um dos pais do Real foi o professor Gustavo Franco, que escreveu um livro sobre o tema, “O Plano Real e outros ensaios”, prefaciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Eu supunha, sinceramente, que ele permanecesse, ainda agora,  contra a indexação, até ler o seu artigo de ontem no jornal O Globo…


CRÍTICA DA NOÇÃO DE QUE A TROCA PRECEDEU A MOEDA

O livro de David Graeber, “Dívida – os primeiro 5.000 anos”, a que tenho tantas vezes me referido, destrói a tese dominante nos manuais de economia de que a troca precedeu o dinheiro, um dos pilares da doutrina brasileira da correção monetária.

Os argumentos mais convincentes, desse antropólogo norte-americano, que é, também, um ativista e agitador social, um dos principais organizadores do movimento “Occupy Wall Street”, que provocou tanto furor, poucos anos atrás, encontram-se no capítulo 2, intitulado “O mito do escambo”:

Escreve ele, às pp. 36:

“ Quase todos os manuais de economia usados hoje em dia colocam o problema da mesma maneira. Historicamente, afirmam eles; ‘sabemos que houve uma época em que não existia dinheiro.  Como poderia ter sido essa época ? Ora, imaginemos uma economia parecida com a que temos hoje, mas sem dinheiro. Seria algo certamente inconveniente ! É claro, as pessoas inventaram o dinheiro visando à eficiência’.”

Pouco adiante, ele esclarece:

“Para os economistas, trata-se, em um sentido muito verdadeiro, da história mais importante que nos foi contada ( a de dois personagens fictícios, Henry, que tem batatas, e Joshua, que tem calçados ). Foi contando essa história, no significativo ano de 1776, que Adam Smith, professor de filosofia moral da Universidade de Glasgow, criou efetivamente a economia como disciplina.”

No final da p. 16, conclui:

“É válido esmiuçar o argumento de Adam Smith porque, como eu disse, trata-se do grande mito fundador da economia como disciplina.”

A partir daí Graeber disseca, pacientemente, a argumentação de Smith no seu livro “A Riqueza das Nações” para, finalmente, arrematar às pp. 41:

“De maneira reveladora, essa história ( da troca imaginária das batatas de Henry pelos sapatos de Joshua ) teve um papel crucial não só na fundação da economia como disciplina, mas na própria ideia de eu existe algo chamado “economia”, que funcionava com regras própria, separado da vida moral ou política – ou seja algo que os economistas podiam tomar como campo de estudo.[…] Mais tarde, economistas como Karl Menger e Stanley Jevons melhoraram os detalhes dessa história, basicamente acrescentando diversas equações matemáticas para mostrar que um agrupamento aleatório de pessoas com desejos aleatórios poderia, em teoria, produzir não só uma única mercadoria para ser usada como dinheiro, mas também um sistema de preços uniformes.[ …. ] Essa história tornou-se realmente onipresente. Onde quer que haja dinheiro haverá essa história.[….] Essa história, portanto, tornou-se o mito fundador do nosso sistema de relações econômicas. […] O problema é que não há nenhum indicio de que isso um dia aconteceu, mas há inúmeros indícios de que possa não ter acontecido.”.

Desse ponto em diante, David Graeber refere-se a extensa literatura, especialmente antropológica, para demonstrar o que ele considera ser uma grande “fantasia” do economistas, cuja imaginação, segundo ele, é muito limitada, relembrando ( p.47 ) a linguagem dos manuais de economia, de que antes de haver o dinheiro haveria uma sociedade que vivia de trocas, e se pergunta:

“ Por quê? A resposta mais simples seria esta: para que exista uma disciplina chamada “economia”, uma disciplina que diga respeito, em primeiro lugar, a como os indivíduos buscam o acordo mais vantajoso para a troca de calçados por batatas, ou de roupas por lanças, é preciso assumir que a troca desses bens não tem nada a ver com guerras, paixão, aventura, mistério, sexo ou morte.[ … ] Em outras palavras, a visão do mundo que está na base dos manuais de economia, cujo estabelecimento se deve tanto a Adam Smith, tornou-se parte fundamental do senso comum que para nós é difícil imaginar outra possível configuração”.

Segundo o nosso Autor, tanto o mito do escambo dos manuais de economia quanto ao problema conexo da “dupla coincidência de desejos” não passam de hipocrisias, de um desejo de veicular uma doutrina asséptica, em que tudo ocorreria como num conto de fadas. Quando surgiu a troca – “fenômeno que só se difundiu, de fato, nos tempos modernos” – já existia o “pecaminoso” dinheiro. O mito da troca tem a finalidade de esconder a verdade dos fatos: de tentar escamotear a política ou, como defendo há muito tempo, a ordem jurídica que precisa existir para que haja contratos, dentre os quais a troca é um deles, assim como a compra e venda. A moeda, portanto -concluo eu –  assim como a Lei é uma norma jurídica, tendo sido instituída para disciplinar as condutas das pessoas nas sociedades humanas, razão pela qual é emitida pelo soberano de modo a que, pela simples transferência de mãos, seja extinta, no último caso, uma obrigação, tal como figura no livro em tela ( p. 57 ) em que se lê o seguinte:

“Na verdade, nosso relato-padrão da história monetária é definitivamente invertido. Nós não começamos com o escambo e depois passamos pela descoberta do dinheiro, até chegarmos ao desenvolvimento dos sistemas de crédito, mas sim o contrário. O que hoje chamamos de moeda virtual veio primeiro ( observação: é o que eu denomino ‘norma monetária’ ). A moeda de metal apareceu muito tempo depois, e seu uso se difundiu apenas de maneira desigual, sem jamais substituir, por completo, os sistemas de crédito. O escambo, por sua vez, parece ser principalmente um tipo de subproduto acidental do uso da cunhagem ou do dinheiro em papel: em termos históricos, o escambo tem sido principalmente o que as pessoas acostumadas com transações em dinheiro vivo fazem quando, por alguma razão, não têm acesso à moeda corrente.”

Graeber entende ( capítulo 3, p. 59 ) que o “Mito do Escambo não pode desaparecer porque é central para todo o discurso da economia [ …. ] ( embora haja “ teorias alternativas”, uma das quais é a Teoria Estatal da Moeda de George Friedrich Knapp, que ele examina em pormenores ( às pp. 65 e segs. ) que nos leva à conclusão de que:

“qualquer tentativa de separar política monetária de política social está errada, em última instância.”( p. 75 )

Como se percebe, os argumentos do livro de David Graeber servem para explicar a questão fundamental da Economia brasileira atual – da crise em que vivemos hoje mergulhados –de que o Banco Central do Brasil ( ou pelo menos a maioria dos seus diretores ) aparentemente não se deu conta.Os manuais escolares – ainda que de PHD nos Estados Unidos – em que os nossos analistas econômicos estudaram não são suficientes para ajuda-los a entender o papel prejudicial que a correção monetária ainda desempenha no palco da nossa realidade. Por isso é tão importante que economistas que não façam parte do chamado ‘mainstream’ se aliem aos neo-keynesianos, e aos juristas que não sejam advogados dos beneficiários da indexação, para encontrar uma forma de extinguir, de uma vez por todas, essa invenção complexa, espécie de derivativo avant la lettre, produto do movimento empresarial militar de 1964 que já fez 52 anos, mas ainda não se desgarrou de nós.


AINDA SOBRE A ATUALIDADE DA TEORIA ESTATAL DA MOEDA DE KNAPP

Para que não se use, em relação a mim, o ditado popular de que “em casa de ferreiro espeto é de pau” transcrevo, abaixo, as conclusões de um artigo de dois doutorandos em economia da Universidade de Campinas ( UNICAMP ) , Gustavo de Oliveira Aggio e Marco Antônio da Rocha, publicada na Revista Economia, de janeiro/abril de 2009, intitulada “Dois momentos para a Teoria Cartalista da Moeda – De Knapp a Goodhart”, que sugere aos economistas neo-keynesianos o estudo da Teoria Estatal da Moeda, que é, como tenho salientado, uma das bases da minha Teoria da Norma Monetária, in verbis:

“Conclusão – O estudo da teoria cartalista separado nos dois momentos da história do pensamento econômico, permitiu observar as particularidades de ambos os conjuntos de trabalho. No cartalismo original a tentativa de consolidar uma teoria da moeda do Estado, frente às teorias metalistas, e usar esta teoria para entender uma economia capitalista com sistema financeiro desenvolvido parece ter sido um dos pontos principais. O retorno cartalista é marcado pelo fator histórico da constituição da Zona do Euro. Este retorno não pode ser classificado, porém, apenas como uma forma de ligar um argumento contra a constituição da Zona do Euro a um grupo relevante de economistas do passado.

No retorno cartalista a teoria é revisada e ganha novas proposições, principalmente com o grupo de autores pós-keynesianos ligados a Randall Wray. Mises observa o sucesso do livro de Knapp na Alemanha como fruto da necessidade de justificar a política nominalista até o fim da I Guerra Mundial, 19 sem fazer maiores referências ao movimento intelectual alemão conhecido como 2a Escola Histórica, na qual Knapp era, conjuntamente a Roscher, Knies e Sombart, um dos membros mais influentes. Também não explica o prestígio do autor na Inglaterra que levou a recomendação de Keynes e Bonar à tradução de seu livro para o inglês. A suposta característica acatalática não deveria necessariamente ser atribuída à teoria cartalista, mesmo que o trabalho seminal desta – The State Theory of Money – possa apresentar pouca preocupação com uma teoria do valor da moeda.

A leitura, utilização e/ou críticas feitas por Keynes, Weber e Lerner apontavam para uma construção teórica mais robusta, não justificando o abandono da teoria. Como visto, o ramo da teoria econômica formalizada, de tanto prestígio no pós-Guerra, mostrou a incapacidade de atender as recomendações de Mises para uma boa ou verdadeira teoria monetária .  A recuperação teórica que Goodhart faz mostrou-se mais do que oportuna para a teoria monetária, a despeito da dificuldade de corroborar os argumentos do autor quanto á validade histórica da teoria – explicitamente evitados neste artigo – e mesmo uma possível dificuldade de argumentar contra uma Zona do Euro estabelecida e em expansão não retiram a relevância do fato.

A retomada de uma discussão mais categorizada por parte do círculo pós-keynesiano, gerando um debate que se encontra ativo no presente momento, e que conseguiu adicionar novos elementos à teoria cartalista se beneficia com a discussão do primeiro período. Evitando discussõees naturalistas sobre a origem da moeda, a teoria cartalista poderia configurar como parte da base de explicação sobre o uso da moeda em uma economia capitalista contemporânea, sendo compatível com outras teorias como a da moeda crédito, a da criação endógena de moeda, e mesmo uma teoria convencionalista da moeda. Parece oportuno, então, ampliar esta discussão no ambiente acadêmico brasileiro”.

Entendi e concordo com a conclusão dos dois economistas doutorandos da UNICAMP.

A meu ver, a vulnerabilidade da doutrina de Knapp encontra-se no fato de que ele defendia a tese de que a moeda é criação do Estado, numa época em que não conhecia – nem poderia conhecer – a Teoria do Estado que os juristas europeus, especialmente um austríaco, Hans Kelsen, passaram a defender mais tarde,após a publicação de sua obra.

O maior jurista do século XX – que é, precisamente, o referido autríaco Hans Kelsen – depois da publicação da Teoria Estatal da Moeda de Knapp,  desenvolveu uma avançada Teoria do Direito e do Estado, que se tornou geralmente aceita, embora seja, ainda, menosprezada no Brasil, onde predominam as convicções jusnaturalistas vulgares, como as de Bulhões Pedreira, o inventor da correção monetária.

Como eu acentuei em texto anterior, o emprego do método de Kelsen ao estudo da moeda – tentando sintetizar e superar tanto a Teoria Estatal da Moeda de Knapp como as doutrinas comercialista e civilista, respectivamente  de Ascareli e Nussbaum – foi o instrumento de que me vali para poder enfrentar uma doutrina sofisticada que, em última análise, valendo-se do Indexador ORTN, instituído pela Lei n. 4.357, de 1964 ( e aproveitando-se do fato de que estava em curso um golpe empresarial militar, fruto da Guerra Fria, que pretendia alinhar o Brasil fielmente aos Estados Unidos ) virava o nominalismo de ponta cabeça, o que é uma das razões pelas quais muitos estudiosos e políticos não entendem a dificuldade teórica de enfrentar a correção monetária.

O trabalho de Gustavo Aggio e de Marco Antônio Rocha, que se encontra disponível na íntegra na Internet, é uma ponte que nos permite um diálogo proveitoso, entre economistas e juristas,  cuja oportunidade não devemos desperdiçar.