“DELENDA EST” CORREÇÃO MONETÁRIA

O ambiente geral no Brasil anda morno. Tudo parece piorar, há desânimo, aumento da criminalidade no Rio de Janeiro, corporativismo em alta, envelhecimento dos nossos grandes compositores populares, novelas chatas, inflação e juros em alta:  até o ex-presidente Lula ficou, surpreendentemente, sem graça. Os jornais culpam a presidente Dilma por ter criado os seus próprios problemas, por ter feito propaganda enganosa e por ter, finalmente, posto em prática uma política econômica que nos levará à tão desejada ( por alguns sadoeconomistas ) recessão.

Este é o momento certo para o governo incluir na sua agenda uma ampla discussão ( positiva ) sobre os malefícios da correção monetária; jabuticaba produzida na época da ditadura militar ( que ajuda quando você é credor mas prejudica quando você é devedor).

Esse tema inclui-se no ajuste fiscal, já que a correção monetária é a matriz do desajuste ao se propor ( enganosamente )  corrigir o que não pode ser corrigido: a moeda nacional.

Desindexar é um projeto mais amplo do que apenas ajustar. Deletar, integralmente, a indexação pode ser o coroamento de todos os planos econômicos anteriores e terá um efeito benéfico na popularidade da presidente Dilma.

Saliente-se, por último, que o governo não precisa dar um choque. No início, basta encaminhar o debate !


O PRINCIPAL PROBLEMA ECONÔMICO BRASILEIRO É A INFLAÇÃO

O título da reportagem do Valor, de José de Castro e Silvia Rosa, é parecido com a epígrafe deste post: “ Inflação é pior para o PIB do que juros”. O que não quer dizer que a taxa de juros não seja ruim, porque aumenta a dívida pública que a nova geração vai ter que pagar. A citada reportagem termina com uma reflexão do economista José Pena, da Porto Seguro Investimentos:

“ Pena destaca que, apesar do mandato do BC ser o controle da inflação a autoridade não pode ignorar o comportamento da atividade, que compromete a estabilidade da economia. “Um crescimento fraco prejudica a arrecadação e o ajuste das contas públicas e também tem implicação sobre o aumento da inadimplência do mercado.”

Parece-me implícita uma recomendação de que o BC passe a exercer, como os demais bancos centrais dos EUA e da UE, um duplo mandato.

Na verdade, passamos o mês esperando alguns números: dos níveis de inflação e da taxa de juros. Enquanto isso, silenciosamente, a correção monetária exerce o seu papel destruidor no dia a dia…


CHOQUE OU PERSUASÃO ?

O Plano Real diferençou-se dos anteriores por ter sido veiculado suavemente, sem choques autoritários. O então Ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, depois Presidente Fernando Henrique, dividiu a sua Reforma em fases que foi implantando aos poucos, dialogando com a sociedade.

Passados 20 anos o Plano Real precisa ser atualizado para não ter o destino dos que o antecederam e a estratégia do processo tem que ser a mesma: conversando e tentando convencer, evitando trancos ou “paradas de arrumação”, respeitando os contratos e os direitos adquiridos.

Um ajuste fiscal, apenas, não basta.

O Golpe de 1964 foi de natureza militar-empresarial e inseriu no ordenamento uma novidade “revolucionária”: um título público reajustável segundo a variação do poder aquisitivo capaz de atualizar a própria moeda nacional.

Tal mecanismo conseguiu implantar-se pois vivíamos um período autoritário, em que o Poder Judiciário ficou proibido de apreciar os atos normativos editados pela “Revolução”.  Agora, que já passamos a limpo a ditadura, precisamos nos libertar da sua revolucionária moeda que não tem base teórica nem similar em qualquer outra parte do mundo.

O governo tem à sua disposição recursos de marketing capazes de convencer a opinião pública que todos sairão ganhando com a extinção da correção monetária que ainda está no âmago da nossa Economia.

Haverá, como sempre, aqueles que argumentarão contra, alegando que a revogação da Selic – o atual indexador geral – gerará insegurança e trará consequências caóticas o que, não sendo verdadeiro, acabará desmentido pelos fatos.

Num primeiro momento, tendo em vista o aumento da dívida pública e a paralisação da atividade econômica, o Banco Central daria um pausa na elevação da taxa de juros. Em seguida, o governo manifestaria o seu propósito de acabar, inteiramente, com a indexação. Por último, seria retirado da correção monetária o seu caráter compulsório.

Seria uma contribuição histórica desse governo que merece ser experimentada.


UMA GRANDE CHANCE PARA O GOVERNO SUPERAR O PESSIMISMO

A coluna de José Roberto de Toledo no Estadão, com chamada de primeira página,  informa que “pessimismo do brasileiro chega a índice de pré-real”.

O mal-estar atual – assim como acontecia nos tempos da moeda cruzeiro – decorre de uma sensação esquisita de que há alguma coisa errada com o sistema, mas você não sabe bem o que é.

Saibamos ou não vivemos sob uma ordem jurídico-monetária muito poderosa que incide em cada momento de nossa vida, como se fosse uma lógica. No momento em que essa ordem parece perder o significado – por causa da inflação – a gente sente um desconforto, fica melancólico e, às vezes, com raiva.

A inflação é um caso de redução da eficácia das normas jurídico-monetárias que, como o sofrimento pessoal, parece não ter explicação. É preciso atacar o ponto mais vulnerável da inflação para  dar uma satisfação à população.

Os mais jovens não passaram pela euforia do Plano Cruzado, de 1986, quando os índices de popularidade de Sarney subiram ao máximo. Alguns, mais novos ainda, também não viram a alegria que foi o Plano Real, quando um centavo passou a valer um cent.

Esses dois planos, o Cruzado e o Real, tiveram em comum duas características: uma boa, outra má. A boa, foi acabar com a indexação; a má, foi deixar brechas para que a ela retornasse ( em 1 ano, depois do Cruzado, ou em 20, depois do Real ).

Se o governo retirar o caráter compulsório da correção monetária – como sugeriu, na sua época, o economista Mário Henrique Simonsen – a moeda brasileira vai recuperar a sua eficácia, o otimismo vai voltar, e a presidente Dilma fará história.

É só ter coragem !