PORQUE BARROSO É O BARROSO ( por José Neves )

Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, proferiu emocionante discurso com reflexões essenciais relacionadas à vida e ao Direito.  Confira a íntegra do texto.
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A vida e o Direito: breve manual de instruções

  1. Introdução

    Eu poderia gastar um longo tempo descrevendo todos os sentimentos bons que vieram ao meu espírito ao ser escolhido patrono de uma turma extraordinária como a de vocês. Mas nós somos – vocês e eu – militantes da revolução da brevidade. Acreditamos na utopia de que em algum lugar do futuro juristas falarão menos, escreverão menos e não serão tão apaixonados pela própria voz.

    Por isso, em lugar de muitas palavras, basta que vejam o brilho dos meus olhos e sintam a emoção genuína da minha voz. E ninguém terá dúvida da felicidade imensa que me proporcionaram. Celebramos esta noite, nessa despedida provisória, o pacto que unirá nossas vidas para sempre, selado pelos valores que compartilhamos.

    É lugar comum dizer-se que a vida vem sem manual de instruções. Porém, não resisti à tentação – mais que isso, à ilimitada pretensão – de sanar essa omissão. Relevem a insensatez. Ela é fruto do meu afeto. Por certo, ninguém vive a vida dos outros. Cada um descobre, ao longo do caminho, as suas próprias verdades. Vai aqui, ainda assim, no curto espaço de tempo que me impus, um guia breve com ideias essenciais ligadas à vida e ao Direito.

    II. A regra nº 1

    No nosso primeiro dia de aula eu lhes narrei o multicitado “caso do arremesso de anão”. Como se lembrarão, em uma localidade próxima a Paris, uma casa noturna realizava um evento, um torneio no qual os participantes procuravam atirar um anão, um deficiente físico de baixa altura, à maior distância possível. O vencedor levava o grande prêmio da noite. Compreensivelmente horrorizado com a prática, o Prefeito Municipal interditou a atividade.

    Após recursos, idas e vindas, o Conselho de Estado francês confirmou a proibição. Na ocasião, dizia-lhes eu, o Conselho afirmou que se aquele pobre homem abria mão de sua dignidade humana, deixando-se arremessar como se fora um objeto e não um sujeito de direitos, cabia ao Estado intervir para restabelecer a sua dignidade perdida. Em meio ao assentimento geral, eu observava que a história não havia terminado ainda.

    E em sequida, contava que o anão recorrera em todas as instâncias possíveis, chegando até mesmo à Comissão de Direitos Humanos da ONU, procurando reverter a proibição. Sustentava ele que não se sentia – o trocadilho é inevitável – diminuído com aquela prática. Pelo contrário.

    Pela primeira vez em toda a sua vida ele se sentia realizado. Tinha um emprego, amigos, ganhava salário e gorjetas, e nunca fora tão feliz. A decisão do Conselho o obrigava a voltar para o mundo onde vivia esquecido e invisível.

    Após eu narrar a segunda parte da história, todos nos sentíamos divididos em relação a qual seria a solução correta. E ali, naquele primeiro encontro, nós estabelecemos que para quem escolhia viver no mundo do Direito esta era a regra nº 1: nunca forme uma opinião sem antes ouvir os dois lados.

    III. A regra nº 2

    Nós vivemos em um mundo complexo e plural. Como bem ilustra o nosso exemplo anterior, cada um é feliz à sua maneira. A vida pode ser vista de múltiplos pontos de observação. Narro-lhes uma história que li recentemente e que considero uma boa alegoria. Dois amigos estão sentados em um bar no Alaska, tomando uma cerveja. Começam, como previsível, conversando sobre mulheres. Depois falam de esportes diversos. E na medida em que a cerveja acumulava, passam a falar sobre religião. Um deles é ateu. O outro é um homem religioso. Passam a discutir sobre a existência de Deus. O ateu fala: “Não é que eu nunca tenha tentado acreditar, não. Eu tentei. Ainda recentemente. Eu havia me perdido em uma tempestade de neve em um lugar ermo, comecei a congelar, percebi que ia morrer ali. Aí, me ajoelhei no chão e disse, bem alto: Deus, se você existe, me tire dessa situação, salve a minha vida”. Diante de tal depoimento, o religioso disse: “Bom, mas você foi salvo, você está aqui, deveria ter passado a acreditar”. E o ateu responde: “Nada disso! Deus não deu nem sinal. A sorte que eu tive é que vinha passando um casal de esquimós. Eles me resgataram, me aqueceram e me mostraram o caminho de volta. É a eles que eu devo a minha vida”. Note-se que não há aqui qualquer dúvida quanto aos fatos, apenas sobre como interpretá-los.

    Quem está certo? Onde está a verdade? Na frase feliz da escritora Anais Nin, “nós não vemos as coisas como elas são, nós as vemos como nós somos”. Para viver uma vida boa, uma vida completa, cada um deve procurar o bem, o correto e o justo. Mas sem presunção ou arrogância. Sem desconsiderar o outro.

    Aqui a nossa regra nº 2: a verdade não tem dono.

    IV. A regra nº 3

    Uma vez, um sultão poderoso sonhou que havia perdido todos os dentes. Intrigado, mandou chamar um sábio que o ajudasse a interpretar o sonho. O sábio fez um ar sombrio e exclamou: “Uma desgraça, Majestade. Os dentes perdidos significam que Vossa Alteza irá assistir a morte de todos os seus parentes”. Extremamente contrariado, o Sultão mandou aplicar cem chibatadas no sábio agourento. Em seguida, mandou chamar outro sábio. Este, ao ouvir o sonho, falou com voz excitada: “Vejo uma grande felicidade, Majestade. Vossa Alteza irá viver mais do que todos os seus parentes”. Exultante com a revelação, o Sultão mandou pagar ao sábio cem moedas de ouro. Um cortesão que assistira a ambas as cenas vira-se para o segundo sábio e lhe diz: “Não consigo entender. Sua resposta foi exatamente igual à do primeiro sábio. O outro foi castigado e você foi premiado”. Ao que o segundo sábio respondeu: “a diferença não está no que eu falei, mas em como falei”.

    Pois assim é. Na vida, não basta ter razão: é preciso saber levar. É possível embrulhar os nossos pontos de vista em papel áspero e com espinhos, revelando indiferença aos sentimentos alheios. Mas, sem qualquer sacrifício do seu conteúdo, é possível, também, embalá-los em papel suave, que revele consideração pelo outro.

    Esta a nossa regra nº 3: o modo como se fala faz toda a diferença.

    V. A regra nº 4

    Nós vivemos tempos difíceis. É impossível esconder a sensação de que há espaços na vida brasileira em que o mal venceu. Domínios em que não parecem fazer sentido noções como patriotismo, idealismo ou respeito ao próximo. Mas a história da humanidade demonstra o contrário. O processo civilizatório segue o seu curso como um rio subterrâneo, impulsionado pela energia positiva que vem desde o início dos tempos. Uma história que nos trouxe de um mundo primitivo de aspereza e brutalidade à era dos direitos humanos. É o bem que vence no final. Se não acabou bem, é porque não chegou ao fim. O fato de acontecerem tantas coisas tristes e erradas não nos dispensa de procurarmos agir com integridade e correção. Estes não são valores instrumentais, mas fins em si mesmos. São requisitos para uma vida boa. Portanto, independentemente do que estiver acontecendo à sua volta, faça o melhor papel que puder. A virtude não precisa de plateia, de aplauso ou de reconhecimento. A virtude é a sua própria recompensa.

    Eis a nossa regra nº 4: seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando.

    VI. A regra nº 5

Em uma de suas fábulas, Esopo conta a história de um galo que após intensa disputa derrotou o oponente, tornando-se o rei do galinheiro. O galo vencido, dignamente, preparou-se para deixar o terreiro. O vencedor, vaidoso, subiu ao ponto mais alto do telhado e pôs-se a cantar aos ventos a sua vitória. Chamou a atenção de uma águia, que arrebatou-o em vôo rasante, pondo fim ao seu triunfo e à sua vida. E, assim, o galo aparentemente vencido reinou discretamente, por muito tempo. A moral dessa história, como próprio das fábulas, é bem simples: devemos ser altivos na derrota e humildes na vitória. Humildade não significa pedir licença para viver a própria vida, mas tão-somente abster-se de se exibir e de ostentar. Ao lado da humildade, há outra virtude que eleva o espírito e traz felicidade: é a gratidão. Mas atenção, a gratidão é presa fácil do tempo: tem memória curta (Benjamin Constant) e envelhece depressa (Aristóteles). Portanto, nessa matéria, sejam rápidos no gatilho. Agradecer, de coração, enriquece quem oferece e quem recebe.

Em quase todos os meus discursos de formatura, desde que a vida começou a me oferecer este presente, eu incluo a passagem que se segue, e que é pertinente aqui. “As coisas não caem do céu. É preciso ir buscá-las. Correr atrás, mergulhar fundo, voar alto. Muitas vezes, será necessário voltar ao ponto de partida e começar tudo de novo. As coisas, eu repito, não caem do céu. Mas quando, após haverem empenhado cérebro, nervos e coração, chegarem à vitória final, saboreiem o sucesso gota a gota. Sem medo, sem culpa e em paz. É uma delícia. Sem esquecer, no entanto, que ninguém é bom demais. Que ninguém é bom sozinho. E que, no fundo no fundo, por paradoxal que pareça, as coisas caem mesmo é do céu, e é preciso agradecer”.

Esta a nossa regra nº 5: ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

VII. Conclusão

Eis então as cláusulas do nosso pacto, nosso pequeno manual de instruções:

  1. 1. Nunca forme uma opinião sem ouvir os dois lados;
  2. 2. A verdade não tem dono;
  3. 3. O modo como se fala faz toda a diferença;
  4. 4. Seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando;
  5. 5. Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

Aqui nos despedimos. Quando meu filho caçula tinha 15 anos e foi passar um semestre em um colégio interno fora, como parte do seu aprendizado de vida, eu dei a ele alguns conselhos. Pai gosta de dar conselho. E como vocês são meus filhos espirituais, peço licença aos pais de vocês para repassá-los textualmente, a cada um, com toda a energia positiva do meu afeto:

(i) Fique vivo;

(ii) Fique inteiro;

(iii) Seja bom-caráter;

(iv) Seja educado; e

(v) Aproveite a vida, com alegria e leveza.

Vão em paz. Sejam abençoados. Façam o mundo melhor. E lembrem-se da advertência inspirada de Disraeli: “A vida é muito curta para ser pequena”.


O BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTRAMÃO DAS POLÍTICAS MONETÁRIAS MUNDIAIS

Vale a pena ler o artigo do analista econômico Gillian Tett, do Financial Times, hoje publicado no jornal Valor, sob o título “Deflação é o bicho-papão dos bancos centrais.”

Alguém já parou para pensar, seriamente, por que a inflação brasileira não para de crescer, embora o Banco Central  não pare de elevar as taxas de juros?

Será que valeria a pena o Banco Central fazer uma experiência indolor no mês de abril e não elevar a taxa Selic ?

O meu palpite é de que se o Banco Central tivesse a ousadia de estancar o aumento das taxas de juros, a inflação recuaria.

Ele, provavelmente, não fará essa experiência por duas razões: a primeira, porque está empregando as altas taxas de juros para atrair capitais especulativos ( o que é um erro “disfuncional”  ) ; depois, porque ele não deve estar querendo correr o risco de que essa sua experiência dê certo ( o que tornaria evidente para todos que o fenômeno da indexação passou a ter um efeito reverso na política monetária, aumentando a inflação e não diminuindo-a) .

De qualquer modo, é preciso que se proclame alto e bom som que o Banco Central do Brasil não está cumprindo a sua “missão” ( tal como promete no seu lema )  de assegurar a estabilidade da moeda nacional.  Que ele,  atualmente, está  caminhando, sem necessidade, na contramão das políticas monetárias mundiais.


AS ORELHAS DO BANCO CENTRAL DEVEM ESTAR ARDENDO EM FOGO

Há várias referências ao Banco Central no jornal Estadão.

Vou começar pelos comentários de Marcos Lisboa, vice presidente do INSPER, na entrevista a Alexa Salomão ( e outros ) intitulada “Brasil corre o risco de viver anos de baixo crescimento econômico”, verbis:

“ Infelizmente nessa área ( combate à inflação ) o Banco Central perdeu um pouco a credibilidade nos últimos anos, não só pela leniência com a inflação, mas pela falta de agenda. O BC fez uma condução atabalhoada da política monetária. Faz anúncios de juros para cá. Comunica outra coisa para lá. Sem falar das decisões infelizes, com o processo contra o Alex e agora a história do Pastore. Com tudo o que a gente viu nos últimos anos, a sua capacidade de ter uma política eficaz é baixa. Perdi muitos amigos aqui.”

Pouco depois, no artigo “Tem saída”, o economista Amir Khair escreve:

“O Brasil é o país que durante vários anos, atravessando vários governos, vem operando por decisão do Banco Central com uma taxa Selic das mais altas do mundo e sem necessidade. Faz isso porque quer controlar a inflação de forma artificial, tornando baratos os produtos importados. .. Quanto maior a Selic maior o lucro bancário, o ganho dos rentistas e a perda do governo federal. O lamentável desse verdadeiro saque ao cofre público é que quem dá a chave do cofre é o próprio governo… vão continuar elevando a Selic, fazendo com que atinja 13%.”

O economista Gustavo Franco, por sua vez, no artigo “ 50 anos do Banco Central” sugere que “a hora ( da estabilidade ) chegou” ( deixando no ar, subliminarmente, a ideia de que o BACEN parece não ter percebido isso ).  Talvez por arrogância, mal dos economistas, tal como escreve Moisés Naím na coluna “Superioridade enganosa”.

Essa crise – segundo Márcio Porchmann na entrevista a Ricardo Galhardo sob o título “Crise ‘é momento ótimo’ para Dilma¨- pode estimular a presidente a tomar medidas mais arrojadas.

Como a crise tem no seu epicentro a atual direção do Banco Central,  quem sabe se não está na hora de mudá-la ?


ESTE DIVÓRCIO COM O GOVERNO PODE NÃO SER BOM NEGÓCIO PARA O PMDB

O PMDB quer dar a mesma impressão daqueles divorciandos que se julgam absolutamente vitoriosos quando ocorre a ruptura conjugal. Ele parece dar as cartas. A situação, porém, não é tão fácil. Basta ver o que acontece nos Estados Unidos, onde o Partido Republicano ( ou seja, a direita ) ganhou maioria nas duas Casas do Congresso mas, ainda assim, o presidente Obama (um liberal, isto é, de esquerda ) reatou com Cuba, parou de fazer guerras, está compondo com o Irã e conseguindo obter quase tudo o que os adversários,  até então,  não lhe permitiam fazer.

O Parlamento é peça fundamental na Democracia. O presidencialismo não é, contudo, uma modalidade de parlamentarismo. Portanto, será difícil para Cunha e Renan imporem uma agenda retrógrada de direita. Eles  gozam de má fama, perante a opinião pública. Ademais, nesse ponto diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, temos, no Brasil, vários outros partidos, além do PT e do PMDB e nada impede que a presidente Dilma se componha até com o PSDB.

Agora, por exemplo, ao nomear Renato Janine Ribeiro para Ministro da Educação, a presidente Dilma lavrou um tento, demonstrando não ter brincado quando propôs o programa “Pátria Educadora” . Um outro passo possível é ela substituir Tombini na presidência do Banco Central, abrindo caminho para a imposição do “Curso legal compulsório do real”, que reverterá, de pronto, a carestia.

O PDMDB, enfim –  como um cônjuge presunçoso –poderá  acabar concluindo que ter provocado esse ostensivo divórcio com o governo não foi um bom negócio. Mas, então, já será tarde.