AS CONSEQUÊNCIAS DA MUDANÇA DO SUPORTE FÍSICO DA MOEDA

Tenho acompanhado os inúmeros textos e vídeos sobre o caráter disfuncional dos sistemas monetários atuais e compreendi, afinal, que os problemas a que os Autores se referem  decorrem da mudança do suporte físico da moeda nacional, que, de uns dez anos para cá, deixou de ser de papel, e tornou-se virtual. Estamos vivendo uma crise monetária similar – mutatis mutandi – à que ocorreu quando o papel substituiu o metal, e o papel moeda tornou-se o componente predominante, depois  exclusivo, do meio circulante.

Acabei de assistir a um vídeo, de cerca de 30 minutos, em que o escritor britânico, BEN DYSON  – do “Positive Money” – faz um resumo do seu livro “Modernising Money”, no qual ele demonstra a perda de controle do Banco da Inglaterra sobre a emissão da libra e as conseqüências desastrosas desse fato.

Embora eu subscreva as críticas que DYSON faz ao sistema atual, e concorde, em linhas gerais, com as soluções que ele propõe; e malgrado as considerações de Direito Monetário perceptíveis na sua exposição,  há, nela,  um lapso essencial: falta a definição do dinheiro. Falta dizer o que é o dinheiro: ou melhor, falta dizer que a moeda nacional é uma norma que atribui sentido ao ato jurídico da emissão.

Se a moeda é uma norma jurídica não importa o seu suporte, que foi de metal, depois de papel e, agora, é virtual. O Estado emite moedas nacionais, quer elas sejam de metal, de papel ou virtuais, como agora são. Essa modificação cria, porém, dificuldades novas, e exigem mudanças, como as que BEN DYSON propõe no seu livro “Modernizando o Dinheiro’”, em que ele se distingue de outros  autores que,  também sem dispor de uma definição, propõem soluções absurdas, como acabar com o dinheiro.

Acontece, hoje, com o dinheiro em suporte virtual que ele não se distingue, facilmente, do crédito, e enseja uma confusão entre moeda nacional e moeda estrangeira ( e entre obrigações monetárias nacionais e estrangeiras ). Fica parecendo que não há hierarquia entre a moeda e os créditos, o que acaba fazendo prevalecer os créditos ( que são igualmente virtuais, mas em maior quantidade ) sobre o dinheiro.

Segundo os dados fornecidos por DYSON 97% da moeda  nacional inglesa é virtual e apenas 3% do meio circulante é composto de cédulas de papel. Diz ele, portanto, que é preciso “separar” o que é dinheiro e o que não é. Pois bem, a forma de fazer essa separação, a meu ver,  é jurídica , pensando o sistema monetário como uma estrutura, no topo da qual se encontra a moeda nacional, como o valor que fundamenta todos os demais  valores na ordem monetária nacional.

Ensinam os filósofos que a História somente coloca os problemas quando o Homem está em condições de resolvê-los. A crise que estamos vivendo exige que a Economia tenha a humildade de recorrer ao Direito – mesmo porque há, apenas, em teoria, um mundo monetário ( e não dois, um jurídico e outro econômico ).

Reconheço que é constrangedor que um jurista diga a um economista o que é o dinheiro; e mais delicado, ainda – parecendo elogio em boa própria – que  esse jurista seja o autor destas linhas. Mas, feliz ou infelizmente, essa é a verdade. A Economia, até hoje, não ofereceu uma definição de dinheiro. Pergunte a qualquer um economista o que é o dinheiro, e ele vai se referir a suas funções, de meio de pagamento, de medida de valor e de reserva de valor. No que se refere ao valor, os economistas tendem, por sua vez, a dar respostas metafísicas, e não compreendem que o fundamento do valor é a Constituição, e que norma e valor são conceitos correlatos.

São necessários estudos complementares para que se encontrem as soluções  teórica – e também políticas e técnicas –  para o caos monetário em que vivemos. Esses estudos precisam, contudo, ter um ponto de partida; e o  ponto de partida é o princípio do valor nominal, a Teoria Estatal da Moeda ( criada, aliás, por um economista ) e, por último, a Teoria da Norma Monetária, que eu venho desenvolvendo há cerca de 30 anos, a partir de reflexões sobre a correção monetária brasileira das décadas de 1960 a 1980.


QUEM CHEGAR POR ÚLTIMO É MULHER DO PADRE

Na minha infância esse dito ameaçador era comum, nas brincadeiras de corrida, o que nos obrigava a se esforçar  muito, para não parecer gay. Só que, na época, não havia a palavra gay, e ter jeito efeminado era vergonhoso, não tinha o charme atual.

Isso mostra que a pedofilia era comum nos colégios religiosos brasileiros daquela época – década de 1940 –  embora fosse tratada, de certa forma, com fair play o que mudou, inteiramente, mais tarde, especialmente nos países de língua inglesa e com a diminuição do preconceito contra o homosexualismo, e a condenação da homofobia. Ou seja, ser mulher do padre tornou-se um problema a Igreja católica, tão grave que levou um Papa a renunciar, o que não ocorria há cerca de 6 séculos.

A renúncia do Papa BENTO XVI não é só de RATZINGER: mas atinge, também, a memória de JOÃO PAULO II,  de quem o sucessor era o principal conselheiro.  Não adiantou um papa carismático, super star, nem um papa teólogo e, supostamente, duro; a moral sexual continuou a corroer a Igreja por dentro, tornando o celibato do clero um questão de sobrevivência.

Não sou eu, apenas, que constato essa realidade: os telegramas do Itamaraty, que vazaram para a imprensa, demonstram idêntica preocupação do governo brasileiro, como pode se ler na reportagem de Alana Rizzo, do Estadão, sob o título “Itamaraty acompanhou escalada da crise na Santa Sé”, in verbis:

“Aditel 164 – Um dos principais desafios que a Igreja deverá enfrentar no pontificado do recém-eleito Papa BENTO XVI é o que se refere às implicações da moral sexual na sociedade católica, em particular no que respeita à obrigatoriedade de celibato para sacerdotes e religiosos de ambos os sexos.

2. O conservadorismo da Igreja no tratamento dessas questões tem levado à percepção de um crescente descompasso entre  essa instituição e a sociedade em cujo seio ela é chamada a atuar e, consequentemente, de grande desgaste para o catolicismo no que se refere tanto ao afastamento dos fiéis quanto ao descrédito de vocações sacerdotais.

5 . O fato é que hoje proliferam nos seminários e conventos as práticas homossexuais, que a Igreja qualifica como ‘pecado’, bem como os processos movidos por vítimas de abuso sexual, alegadamente praticados em escolas católicas, em países como Estados Unidos, na Irlanda e na Áustria, pelo menos.”

A verdade é que os padres e  os seminarista não acreditam, mais, que o homossexualismo seja pecado  mas, ainda assim, não podem casar e, o que é pior, não podem transar, de forma heterossexual: a solução evidente é transar entre eles, ou se aproveitando do jeito desengonçado dos meninos que chegam por último nas corridas da hora do recreio dos colégios católicos.

Eis a razão pela qual o sinal de mudança que a Igreja precisa dar é começar a discutir, publicamente, o fim do celibato do clero. O atual presidente da CNBB , aliás, cardeal RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, admite, expressamente,  a discussão desse tema, como se lê da reportagem de Jamil Chade, do Estadão, sob o título “Cardeais latinos não têm nome único”, em que ele declara a Jamil Chade:

“ Mas d. DAMASCENO nega que o celibato seja o entrave para aumentar o número de padres. ‘Esse não é o problema. Igrejas que permitem o casamento também sofrem isso. Podemos até debater esse assunto. Mas a solução não está aí.”

É muito difícil para um sacerdote católico – que sofre esse problema na pele –  manifestar-se contra a proibição de os padres fazerem sexo, mesmo porque, como vimos acima, trata-se, ainda, de um pecado. Mas é muito relevante que o presidente da CNBB tenha afirmado:

“Podemos, até, debater esse assunto”.

O novo papa precisa começar o seu pontificado debatendo esse assunto.

Só isso – que é, dogmaticamente, fácil de fazer, porque não está na Bíblia – sinalizará a mudança.

Pode ser, apenas,  o início de um grande debate, que envolva outras questões mais importantes do ponto de vista religioso.

O anúncio dessa discussão pública servirá, contudo, para mostrar que o novo papa está sincronizado com o resto do mundo, com a nova moral sexual, que é essa que está aí, quer a Igreja, até hoje, não queira.


EXCESSO DE ASPAS

A professora ELIANA CARDOSO abusa da aspas no seu artigo no Estadão, “Câmbio e estrutura produtiva”.

Começa no 7º parágrafo do texto, referindo-se à “uma desvalorização ‘real’ sustentada da nossa moeda ( que ) tornaria a indústria mais competitiva.”

Em seguida esclarece:

“ Não falo de desvalorização cambial tout court, mas de desvalorização ‘real’.

Logo em seguida, volta a dizer que as desvalorizações devem ser ‘reais’, aludindo, depois, à taxa “real” de câmbio para, mais adiante, falar na apreciação “real” da nossa moeda.

O excesso de aspas deixa o leitor em dúvida sobre o sentido que a articulista quer atribuir à palavra real.

Fica parecendo que ela não está muito convencida do que afirma, ou que o afirmado não é tão real quanto ela gostaria que fosse ( o que, na verdade, não é ).


ARGO

Os críticos de cinema do Estadão, que estão cobrindo a festa do Oscar, não gostaram da concessão ao Argo, de BEM AFFECK ,do prêmio de melhor filme.

Uma das censuras ao diretor é a de ter ele abusado do suspense. Pode ser. Mas eu, que não conhecia a história, gostei de ter ficado  em suspenso até o fim do filme.

Achei uma novidade o filme ter assumido explicitamente a culpa histórica dos EUA e da Inglaterra em terem promovido um golpe de Estado para derrubar MOSSADEGH . Serviu para explicar o sentimento atual do País, ainda contrário aos Estados Unidos, desdemonizando , com isso, o regime iraniano. A multidão em fúria é tratada com seriedade.

O filme acentua, por outro lado, o profissionalismo, que é uma das facetas do caráter nacional americano. Considero, pois, justificada a escolha.