A HISTÓRIA DO ESCORPIÃO E A NATUREZA DA REVISTA VEJA

Há uma fábula muito popular sobre o escorpião e o sapo que lhe deu carona para atravessar um rio.

Depois da travessia o escorpião picou o dorso do sapo perplexo e justificou-se dizendo que tinha feito aquilo por ser da sua “natureza”.

Tentando mostrar-se forte diante das críticas que vem recebendo de má prática jornalística a Veja decidiu inventar uma história envolvendo o ex-presidente LULA que foi desmentida, veemente, pelo ex-ministro NELSON JOBIM.

Se alguém perguntasse aos donos da VEJA porque agiram assim eles, por certo, responderiam: isso é na nossa natureza !


TENTATIVA DE ELOGIAR AS ALTAS TAXAS DE JUROS

A entrevista de SAMUEL PESSÔA ao jornalista Fernando Dantas,  Estadão, intitulada “Juro Real cai porque investimento é menor”, pareceu-me uma tentativa de elogiar as exorbitantes taxas de juros no Brasil que o governo DILMA, em boa hora, procura baixar.

Segundo ele, há uma queda de rentabilidade no País que está ligada à interrupção do longo ciclo de reformas liberalizantes que caracterizaram os governos de FHC e de LULA ( este até PALOCCI ).

Ao lado de críticas, ostensivas ou veladas, à condução da política econômica brasileira, e de uma afirmação ideológica de que “a esquerda era fiscalmente irresponsável” o entrevistado insinua que o que havia antes do corte das taxas de juros era bem melhor ( “ a queda do juro é um sinal ruim” ).

A entrevista em tela é mais uma prova de que o papel aceita qualquer coisa….


QUAL É A SAÍDA ?

O artigo hoje publicado no Estadão, do ex-secretário adjunto de Estado Americano para o Leste da Ásia, o Embaixador CHRISTOPHER R. HILL,  intitulado “A opção da diplomacia”, deixa o leitor praticamente sem saída.

Segundo HILL, as negociações diplomáticas têm dois objetivos: convencer o país em questão a concordar com o ponto de vista dos outros e demonstrar que tudo que poderia ser feito, na verdade foi feito.

No caso do Irã, pelo que entendi, nem tudo que poderia ser feito ainda foi feito, para convencer o Irã a não ter a bomba nuclear ( o que é bom ). A conclusão de HILL, porém, é de que se e quando tudo tiver sido feito a opção militar torna-se válida ( o que é ruim ).

Espero que o Irã aceite não desenvolver armas nucleares. Mas acho que, no caso, o “tudo” não tem o valor absoluto que HILL lhe atribui.


MOEDA: EM SENTIDO JURÍDICO E ECONÔMICO

No primeiro livro que publiquei sobre moeda – a Crítica da Doutrina da Correção Monetária – em 1983, fiz questão de frisar que iria conter-me nos limites da ciência jurídica, querendo mostrar independência diante de outros autores de Direito Monetário, como NUSBAUM e ASCARELLI, que são juristas-economistas.

Um outro motivo para eu, naquela época, não querer meter a minha colher na matéria econômica, era a pretensão de influenciar os operadores do Direito – especialmente aqueles que gostavam de falar “economês”- insistindo em usar uma linguagem jurídica para fundamentar as minhas teses.

Pode ser, também que eu estivesse sofrendo, naquele período, a influência de G.F.KNAPP, famoso economista do início do século passado, autor da “Teoria Estatal da Moeda”, que afirmava que a sua doutrina ( que, de fato, mais parecia trabalho de um advogado ) devia manter-se separada das reflexões econômicas sobre a moeda.

Atualmente, porém, eu vejo, perfeitamente, que não há possibilidade de estudarmos a moeda de um ponto de vista apenas jurídico; assim como acredito não se dever fazê-lo, de uma perspectiva apenas econômica. Como salienta NUSBAUM, não há “moeda em sentido jurídico” e “moeda em sentido econômico”, porque, monetariamente existe apenas “um mundo”.

Como eu tenho uma formação básica jurídica, e não econômica, é claro que as minha melhores contribuições são nas questões de Direito, e não nas econômicas. Ainda assim, sendo um observador externo, acredito que tenha conseguido enxergar alguns aspectos que a dogmática econômica tende a ignorar.

Além da moeda, o que aproxima, ainda mais, o Direito da Economia é o conceito de valor, que, no campo jurídico, se esconde, especialmente, sob as noções de dinheiro, crédito e obrigação.

Segundo observa o professor de Economia LUIZ GONZAGA BELLUZO, no prefácio à edição brasileira do livro de ISAAK ILLICH RUBIN, “ A teoria marxista do valor”, sempre lhe chamava a atenção, em suas aulas, “o debate em torno da teoria do valor e seus desdobramentos”, que lhe pareciam uma forma de “articulação entre as várias áreas do conhecimento nas ciências humanas”.

No início das minhas reflexões sobre o dinheiro eu concebia o valor como algo intuitivamente perceptível, e empregava a noção como uma espécie de coringa. Padecia, então, provavelmente, do mal apontado por JOAN ROBINSON, na obra “Economic Philosophy”, de 1962, citada por BELLUZZO, em que ela afirma ser o valor “uma das maiores idéias metafísicas da Economia ”que, “como todos os conceitos metafísicos, quando tentamos fixá-los, verificamos que é apenas mais uma palavra.”

Só vim a conceber a noção de valor como um problema – e não mais como uma solução – algum tempo depois, quando a associei ao conceito de norma. Mesmo assim, ainda passei bastante tempo até conseguir identificar os seus fundamento e conteúdo de validade e só mais tarde pude estabelecer a distinção entre os conceitos de norma e valor, palavras que eu, até então, vinha usando como sinônimas.

Norma e valor, embora sejam noções correlativas, são conceitos diversos, e os seus respectivos conteúdos de validade expressam-se de forma diferente. O conteúdo de validade da moeda manifesta-se através de números – e não de proposições verbais, como no caso das demais normas – que constituem uma grandeza. No que diz respeito ao fundamento de validade da moeda ele é a Constituição, que, assim como o valor tem  um fundamento histórico.

Indago-me, algumas vezes, por que escrevo sobre a moeda se não gosto da ideologia capitalista. É que busco encontrar uma nova forma de aplicação da moeda. O desafio é fugir da tentação de afirmar que as normas monetárias devem ter como base normas morais, porque isso seria desconsiderar a proposição de que as normas jurídicas não podem ter como fundamento normas éticas. Acredito, porém, ser possível usar a moeda não como um “valor de troca” mas como um valor nominal, entendido este como uma norma de organização da conduta das pessoas na sociedade.