O BUMERANGUE DA CAIXA PRETA

A partir da década de 1970, no Brasil, os acessórios começaram a se tornar mais relevantes do que o principal, e as contas, que eram simples, tornaram-se impossíveis de compreender, mesmo por aqueles que as elaboravam.

Antes disso o principal era, como o nome indica, o principal, o que valia a pena, o que interessava, e os acessórios o seguiam, disciplinadamente. Tudo era fácil: bastava um cálculo do Contador do Juízo, serventuário que não precisava  ser genial para desempenhar as suas funções, e os cálculos ficavam prontos, a condenação era liquidada e a execução se fazia.

Com o tempo –depois de 1964 – a correção monetária começou a corrigir não só o principal como os acessórios, e se tornou imprescritível. Pouco depois, os juros tornaram-se flutuantes. Tudo virou, afinal, uma confusão enorme, e os juízes, advogados, partes, tornaram-se reféns de poderosos serviços de conferência e cálculos, que usam planilhas ininteligíveis, que os servidores não se julgam no dever de explicar: quem quiser que estude e aprenda.

Isso se tornou verdade em relação às partes, no processo, e, mais tarde, virou-se a favor ( ou contra ? ) dos magistrados, como se vê da reportagem de Fausto Macedo, no Estadão, intitulada “ No Reino da Toga Juízes vêem ‘trapaça’”. Diz ele:

“Os magistrados têm créditos por férias e licença prêmio não gozadas. Em muitos casos o bolo fermenta com um certo fator de atualização monetária e outras referências que ninguém sabe exatamente quais são.”

Pelo que informa o Estadão, o atual Presidente do TJ de São Paulo – e grande número de desembargadores – estão se sentindo desprestigiados pelos colegas da “turma do milhão”, que desmoralizam a instituição.

Enquanto o Poder Judiciário não voltar ao seu antigo nominalismo – em que o principal valia mais do que o acessório – não vai resolver esse imbróglio.