AS VOZES DAS RUA E DO MERCADO

 

 

 

Ontem, ao receber a ex-presidente chilena MICHELLE BACHELET, sub secretária da Organização das Nações Unidas e Diretora Executiva da “ONU Mulher” a presidenta DILMA ROUSSEFF declarou o seguinte:

“ Hoje estamos vendo processos de desemprego dramáticos ( nos países desenvolvidos ) e processos de desemprego dramáticos levam necessariamente a processos de perda de qualidade de vida e condições de sobrevivência, por isso acho que os governos precisam romper a dissonância cada vez maior entre a voz dos mercados e a das ruas.”

Como romper essa dissonância ?

Para começar, precisamos entender, sem preconceitos,  ambas as vozes: para saber o que dizem as ruas e o que dizem os mercados.

As ruas protestam. Elas acham injusto que 1% da população mundial detenha quase toda a riqueza disponível, contra a maioria, de 99%, que não têm mais chance ( como o capitalismo prometia anteriormente ) de chegar ao topo.

Os mercados, por sua vez, não são violões “por natureza”; e, de certa forma, fazem parte desses 99% da população, na medida em que as pessoas compram ações de empresas, ou põem o seu dinheiro para render na conta de poupança.

Cumpre lembrar que os mercados – e não o capitalismo, note-se bem – tornaram-se o modo de organização dos países emergentes: a China é um socialismo “ de mercado”; o mercado, no Brasil, cresce e se expande, estimulando o consumo interno, o mesmo ocorrendo na Índia, na Rússia e na África do Sul.

Como resolver a questão da má distribuição dos valores ?

Há vários programas em curso de distribuição de renda – de diminuição das desigualdades sociais – que não prejudicam os ricos mas, ao contrário, estimulam a Economia, e deve ter sido a esses programas a que a presidenta DILMA se referiu, quando recebeu o exemplar do Relatório da ONU sobre o “Piso de Proteção Social” que lhe foi entregue pela ex-presidenta BACHELET.

Ou seja, a distribuição de renda, através de programas como o brasileiro “Bolsa Família”, por exemplo, melhora a vida dos pobres e não causa prejuízo aos ricos. É preciso indagar por que razão isso ocorre.

Como é que dar valores “reais” – que são propriedade dos ricos – aos pobres não significa tirar uma parcela do que pertence aos ricos ? Como o Robin Hood pode   ajudar os pobres sem roubar dos ricos ?

Proponho enfocarmos essa questão à luz da Teoria da Norma Jurídica que afirma não haver valores “reais”, porque a moeda é um valor nominal.

O programa de Piso de Proteção Social prevê a transferência de valores – monetários e em espécie – para famílias necessitadas. A transferência de valores se dá através de normas baixadas por Estados ou por organizações supra estatais. Emprega-se o Direito para transferir valores monetários.

Se esses valores fossem reais, e se, sendo reais, fossem propriedade dos ricos, eles não poderiam ser apropriados pelo Estado para ser transferidos para os pobres.

Dir-se-á que os ricos – isto é, os mercados – fingem que não estão vendo, tolerando, caritativamente, a transferência de renda que lhes causa prejuízo. Isso, porém, não é verdade. Se houvesse prejuízo ele seria acusado pelos mercados, que não são cegos.

A única explicação para o que está ocorrendo – para a aplicação, normativamente controlada, sem prejuízo para os mercados, dos programas de Piso de Proteção Social – é que as pessoas não são proprietárias do dinheiro que possuem.

Se a moeda não é propriedade da pessoa que a detém, se o Estado pode dispor sobre a moeda que emite e se, ao mesmo tempo, a moeda, mesmo não sendo um valor real, é, ainda assim, um valor, podemos  percorrer os caminhos que são necessários para romper as dissonâncias atuais entre as vozes das ruas e do mercado.