IMPASSES CONSERVADORES

A sociedade brasileira – e o seu sistema financeiro, em particular – são extremamente conservadores. As mudanças demoram, e não há o gosto de debater sobre elas. Enquanto tudo estiver indo – ou parecendo  ir – bem é melhor  ninguém fazer onda, mesmo porque “em time que está ganhando não se mexe.” A palavra de ordem é essa: não mexer.

Por isso o Banco Central, embora tenha tudo para fazê-lo, talvez não mexa, hoje,  na taxa de juros, da mesma forma como nada aconteceu depois que o governo anunciou, em abril deste ano, que queria abrir uma discussão  sobre a necessidade de haver uma nova desindexação para acabar com a correção monetária residual.

Vários analistas vêm afirmando, há cerca de 2 ou 3 anos, que uma das razões pelas quais os juros estão altos é o imenso grau de indexação da Economia: por volta de 30% dos preços, especialmente os administrados, estão indexados, são alimentados pela “inflação morta”. Esses preços, e os negócios sujeitos a reajustamentos periódicos, representam uma pressão constante sobre a estabilidade monetária.

No início, parecia que o governo não ia aumentar os juros, mesmo porque a presidenta tinha sugerido que, ao fim da sua Administração, os juros iriam estar na casa dos 2% ano ano.

Logo, porém,  o Banco Central não resistiu, e aumentou a taxa SELIC.

Ninguém pode garantir, porém, que essa taxa SELIC, esses juros estratosféricos, que aumentam todos os custos, sirva, mesmo, para enfrentar a inflação. Se ela, agora, se estabilizou, é porque não tem fôlego.

Se o BACEN mantiver a atual taxa de juros ele vai parecer esperto: mantém neste mês, avisa na Ata do COPOM que as pressões inflacionárias diminuíram, e baixa no mês que vem. Só que no mês que vem  as pessoas “sensatas” dizem para o Banco: é melhor esperar mais um pouco, e assim sucessivamente…

Isso tudo porque somos muito conservadores, e os mais ricos estão beneficiando-se, enormemente, dos juros altíssimos do mercado financeiro.

Será que estamos esperando uma crise para baixar os juros ? Porque não baixá-los agora, quando tudo vai bem ? Só porque somos conservadores ?


A INEFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO

Explicou-me, em certa época, um amigo, que sabe das coisas, que muitos desembargadores acreditavam que valia a pena manter os seus tribunais atulhados de processos, porque isso era um sinal de força do Judiciário.

Depois, porém, que o Conselho Nacional de Justiça modernizou a administração da Justiça, e passou a acompanhar o trabalho dos juízes e tribunais, através de pesquisas e dados estatísticos, essa visão retrógrada, de que o acúmulo de processos era uma vantagem, e não uma desvantagem, perdeu inteiramente o sentido – se é que tinha algum.

A propósito, afirma a jornalista Mariângela Galucci, na reportagem do Estadão, intitulada “ Judiciário cresce e fica mais caro, mas eficiência não aumenta”, que o CNP apurou que 70% dos processos em tramitação no ano de 2010 prosseguem sem solução até hoje.

A reportagem aponta as execuções fiscais como as grandes responsáveis por esse triste resultado o que é, em parte, verdade. Como é também verdade que há muitos órgãos – como os Conselhos Profissionais, por exemplo,  que são autarquias – que abusam dos privilégios processuais que a lei lhes assegura, e cobram contribuições profissionais sem critério.

O maior problema do Judiciário, porém – e que se estende às execuções fiscais –decorre de uma falha do Plano Real, muitas vezes denunciada neste Blog, que manteve a indexação dos processos judiciais, permitindo a sua eternização. Os processos ficaram, com isso, sujeitos a liquidações sucessivas, nunca terminam. Dá-se, com eles, o mesmo que ocorre com a lebre da fábula que nunca consegue ultrapassar a tartaruga, embora percorra, a cada minuto, a metade da distância que a separa de sua competidora.

Estou convencido de que o legislador do Real, em 1994,  manteve o Judiciário fora da desindexação porque, por um lado,  não se sentiu seguro de disciplinar uma área que não conhecia bem ( eram os economistas que não queriam meter a colher em questões da competência de juristas ); e, de outro lado, porque acreditava que o próprio Judiciário, com o tempo, fosse capaz de resolver os seus próprios problemas, o que a experiência nos mostra que não está ocorrendo.


DITOS POPULARES

Duas notícias do caderno de economia do Estadão de hoje lembraram-me dois ditos populares aos quais, aliás, eu tenho recorrido muito ultimamente neste Blog. O primeiro deles, que meu pai empregava muito, é “enquanto o pau vai e vem folgam as costas”; o segundo não é, exatamente, um dito popular, mas uma frase de GLAUBER ROCHA que ficou famosa: “o sertão vai virar mar, o mar vai virar sertão”.

Comecemos pelo segundo. Informa o jornalista Fábio Alves que, segundo o economista HERON DO CARMO, a meta da inflação de 4,5%, que é para ser um teto, virou piso, isto é: o sertão virou mar.

Essas metáforas – teto, piso, torneirinha, etc … através das quais coisas concretas, do plano da realidade, transformam-se em conceitos do plano das normas, são muito arriscadas, pois quem as emprega perde, muitas vezes,  as referências e pode, de um momento para o outro, usá-las de forma invertida. O mar, enfim, frequentemente se transforma em sertão.

O pior é a hipostasia que esse tipo de pensamento produz: aquilo que só existe no nível do conhecimento vira um bicho real, no qual a pessoa acredita fielmente, com toda a convicção. No caso da meta de inflação o economista HERON DO CARMO tem toda a razão. Depois de ficar tanto tempo tabelada em 4,5%, e de ser várias vezes ultrapassada, a meta de inflação tornou-se um piso: o governo fica felicíssimo se trouxer a meta para 4,5%, ou seja, para o piso – que era teto – de 4,5%. Isso sem contar que 4,5% é um percentual altíssimo para a inflação, de causar inveja a qualquer país desenvolvido, que está com a taxa de juros em zero ou perto disso.

O outro dito – esse bem popular – nos ensina como é bom manter as coisas como estão, mesmo que elas sejam ruins ( ainda mais se forem boas ) para que elas não piorem. Ou seja, para os analistas econômicos  comprometidos com o status quo, diante do risco de o COPOM reduzir as taxas de juros, é melhor lutar para que elas se mantenham inalterada, e não subam, do que deixá-las baixar.

Pelo que entendi, o tal boletim FOCUS é uma publicação que não expressa, isentamente,  a realidade, mas o que o mercado financeiro quer que aconteça. Daí não estranhar que ele preconize a manutenção da taxa SELIC , no patamar em que ela está, o que é preferível a reduzi-la, pela perda que isso representa para os investidores.

Como o prejuízo dos investidores significa um ganho enorme para o governo, que reduz a sua despesa com o pagamento de juros, cabe ao governo – aí incluído o Banco Central, que não é um órgão de Marte – baixar desde logo a taxa de juros, na próxima reunião do COPOM.

A redução da taxa de juros vai significar uma diminuição de despesa do Estado. Ela contribuirá para o enxugamento das despesas públicas, e não o contrário.

Os homens públicos devem ter coragem cívica. O presidente e os diretores do Banco Central estão, sem dúvida, pressionados pela Administração central, por um lado, e pelo mercado, de outro. Os dois concordam em que a taxa de juros não deve ser elevada. Mas o mercado quer que ela fique onde está, e a Administração central quer baixá-la. O momento não é de ficar em cima do muro: é de mostrar que podemos diminuir os juros – e eliminar a indexação residual, que com eles se confunde – e obter recursos para promover mais investimentos que vão acabar beneficiando, também, o setor privado.


DE UMA CAJADADA SÓ

A primeira vez que ouvi o dito “matou dois coelhos com uma cajadada só” fiquei sem saber bem o que era “cajadada” e apenas mais tarde vim a saber que se tratava de um golpe de cajado.

O cajado, como vocês provavelmente sabem, é uma palavra bem antiga, do século XIII, que, segundo o HOUAISS, significa um  bordão ( ou uma vara) de pastor, que tem a extremidade superior recurvada em forma de gancho ou semicírculo para permitir puxar as pernas dos animais.

Antigamente, ao que tudo indica, matavam-se coelhos com pauladas, dadas por um cajado, e o pastor sentia-se feliz quando, num só golpe, conseguia matar mais de um coelho, o que, figurativamente falando, é o que a presidenta DILMA e o seu Ministro da Fazenda MANTEGA estão querendo fazer, depois de  reunir o ministério para informar que não vão topar despesas inúteis, nem aumentos exagerados de categorias de servidores.

Dois são os motivos alegados pelo governo: primeiro, tentar aumentar o superávit primário ( a poupança que ele faz para pagar os juros da dívida pública ); segundo, diminuir as despesas menos importantes, para enfrentar a crise financeira externa, tendo em vista, ainda, que todos os países desenvolvidos estão fechando os cofres.

Vamos ver.

Se, com base nessas alegações, o governo – através do seu braço independente mas que não deixa de ser também governo, chamado Banco Central – conseguir reduzir a taxa escandalosa dos juros, será uma maravilha.

E servirá para calar a boca de uma porção de analistas econômicos…