O QUE É O “TETO DA DÍVIDA” NORTE AMERICANO
A imprensa brasileira traduziu a expressão americana “debt ceiling” como “teto da dívida”, sem explicar, exatamente, em que isso consiste
O colunista FAREED ZACHARIA, da CNN , no artigo “The damage is already done”, tenta elucidar, historicamente, esse enigma, lembrando que o “debt celiling” foi criado na época da 1ª Grande Guerra, como um expediente para que o Congresso não precisasse ficar sempre autorizando o Executivo a gastar mais do que podia arrecadar e pedir emprestado. A solução prática, segundo FAREED, foi o Congresso, na época, através de uma norma, fixar, nominalmente, um montante altíssimo, impossível, em tese, de ser utrapassado, o que permitiria uma elevação praticamente “automática”, sempre que necessária
Com o passar do tempo essa quantia máxima não ficou, mais, tão elevada, e passou a sofrer, com a autorização do Congresso, várias ultrapassagens – ao todo 78 vezes, depois de 1960, segundo o colunista.
Agora, contudo, o Tea Party percebeu que o debt ceiling era um “número fixo” que devia ser respeitado, encontrando, aí, um ponto fraco na política orçamentária americana, fácil de ser compreendido pelo eleitor comum. Tratar-se-ia, afinal, de uma quantia, que devia ser respeitada, e ponto final.
O problema,segundo FAREED, é que em nenhuma outra parte do mundo ( exceto, parece, na Dinamarca ) existe um “teto da dívida” semelhante. O que acontece é que todos os países – inclusive nos EUA, ressalvada a norma do debt celiling - prevêem a possibilidade de os déficits orçamentários serem financiados através de empréstimos, e de outras medidas financeiras igualmente legítimas. O que o Tea Party está fazendo, agora, é querer tomar o debt ceiling ao pé da letra – ou do número, se preferirem.
Conclui FAREED ZAKARIA que o estrago, agora, já estaria feito, porque os credores dos EUA vão ficar, doravante, preocupados com mais esse número.
O certo a fazer, portanto, seria revogar esse dispositivo.
Mas quem terá força para fazê-lo, se o governo americano nem ao menos consegue superar o atual impasse político ?
