GOLPE NO EQUADOR ?

Parece incrível como as democracias sul americanas ainda se revelam tão frágeis. Ainda bem que o governo brasileiro teve uma posição firme no caso da tentativa de golpe em Honduras. Os homens armados por determinação do Estado  – no caso do Equador eles  são policiais – se acham mais fortes do que os demais, porque, em razão de suas funções,  têm porte de armas. Na medida em que os EUA não são mais a favor de golpes de Estado no seu antigo quintal, espero que em dois ou três dias esteja tudo resolvido, e esses policiais rebeldes sejam devidamente enquadrados.


POR UM NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Quando a atual Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ainda representava os interesses municipais, nos tempos do antigo Distrito Federal e, depois, do Estado da Guanabara,  uma das suas funções, por meio da uma de suas procuradorias especializadas,consistia em  propor ações cominatórias para compelir os construtores de obras irregulares a demoli-las, o que era objeto de galhofa por parte de alguns procuradores, que chamavam essa sua competência de “derrubada de galinheiros”.

Mais tarde, depois de atuar, sem sucesso, na tentativa de regularizar, através de ações judiciais, obras em loteamentos municipais, a Procuradoria criou o Núcleo de Regularização de Loteamentos, cuja metodologia, idealizada pelo Procurador MIGUEL BALDEZ,  sobrevive,até  hoje, simultaneamente, em pelo menos três órgãos: no Núcleo congênere da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, no Núcleo de Terras da Defensoria  Pública do Estado e na Sub Procuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado.

Uma outra competência da Procuradoria era defender o Estado nos casos de alegada omissão da guarda nos presídios, quando morriam presos vítimas de queimaduras decorrentes de incêndios criminosos, o que os mesmos galhofeiros denominavam  “churrasquinhos de presos”.

Esses fatos estão sendo rememorados para chamar a atenção de como mesmo alguns membros de um órgão tão sério, como a  Procuradoria Geral do Estado,  têm os seus preconceitos, reflexo, provavelmente,da ideologia da classe média da sociedade, onde eles são recrutados: as edificações irregulares, quase sempre de pessoas pobres, eram consideradas ”galinheiros” e as perdas de vida dos presos em incêndios eram  apelidadas de “churrasquinhos de presos”.

Assim como a Procuradoria do Estado soube criar, numa época, o Núcleo de Regularização de Loteamentos, deveria pensar em instituir, agora,  um Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, que contribuiria não só para divulgar, cada vez mais, internamente, uma visão humanizada de certos problemas que constituem o  dia a dia dos procuradores, como poderia resultar numa  parceria, com o Ministério Público e a  Defensoria Pública, em área socialmente tão relevante no Rio de Janeiro, como é a política de Direitos Humanos.


OS CHAMADOS “SANTUÁRIOS” NAS GUERRAS

Aviões americanos não tripulados bombardearam alvos no território do Paquistão matando alguns paquistaneses, o  que levou o país a proibir, aparentemente em represália,  o trânsito de caminhões da OTAN por uma das estradas que ligam o território do Paquistão ao Afeganistão.

Diz o governo paquistanês que está num momento de reflexão, para saber se é amigo ou inimigo dos Estados Unidos, o que não deixa de ser uma boa pergunta.

Essa de os Estados Unidos bombardear países vizinhos àqueles com os quais está em guerra lembrou-me o Vietnam ,e das declarações  do presidente americano de então,  de que não havia “santuários”. Disso resultou, em parte, a extensão do conflito ao Camboja e, mais tarde, contribuiu para a ascensão ao poder do Khmer Rouge, que foi a tragédia que a gente viu.


A MEXIDA NO CÂMBIO

Tudo parece indicar que o atual governo, assim que conseguir eleger a sucessora do presidente da República, irá tomar providências  fortes para conter a apreciação excessiva do Real.

Num primeiro momento vai haver, quase certamente, uma elevação da alíquota do IOF para tentar coibir o ingresso de capital especulativo, mas é provável que outros medidas serão tomadas.

Bem que o Banco Central e o Ministério da Fazenda poderiam aproveitar o ensejo e, no bojo do pacote que será baixado, acabarem com a TR ( Taxa Referencial ) e coibirem a correção monetária residual !