MOEDAS E OBRIGAÇÕES MONETÁRIAS

Para se ter uma idéia melhor do que a União Européia, a começar pela Alemanha e França, está tentando fazer para enfrentar a sua crise econômica é preciso acentuar a diferença entre moeda e obrigações monetárias que, muitas vezes, aparecem de cambulhada, como se fossem uma coisa só.

A moeda é o fundamento de todos os valores ( tomando essa palavra no seu sentido etimológico estrito, não ainda axiológico ) numa ordem jurídica. A moeda é emitida pelos Estados nacionais para atribuir às pessoas o poder de liberar-se das obrigações.

Já as obrigações, que têm a moeda como fundamento, são os créditos, de nível hierárquico inferior.

Os créditos, na Idade Moderna,  cresceram numa proporção geométrica e, na prática, tornaram-se tão poderosos quanto o dinheiro em que se fundamentam, a ponto de muitos considerarem (  erroneamente, diga-se de passagem ) que o crédito seria mais importante do que a moeda ( o erro dessa concepção decorre do fato de ela contrariar a definição da moeda como superior juridicamente ao crédito ).

Para complicar, um pouco, essa história, a moeda é, ainda  uma instituição nacional por excelência, porque não existe um órgão internacional ( salvo regional, como no caso do Banco Central Europeu ) com competência para emiti-la. Daí, a moeda nacional de um determinado Estado ( como o Bolívar venezuelano, por exemplo ) , quando circula no Brasil, não constitui fundamento de valor dos créditos em Real. A moeda estrangeira, em outras palavras, equivale, na prática, num país estrangeiro, a um crédito.

Os credores, com isso – isto é, em última análise, os bancos – podem “deitar e rolar “ quando operam com moedas estrangeiras, desprezando a soberania monetária dos Estados devedores ( como ocorreu, recentemente, com a Grécia). Ao tratar os Estados devedores como devedores comuns – relapsos, na visão dos credores – os bancos aumentam as taxas de juros, dizendo temer uma insolvência, e podem levar, com isso, os Estados devedores à verdadeira  insolvência.

Ao perceberem que a sua moeda comum – o EURO – estava sendo ameaçada pelos credores, os Estados europeus decidiram fazer um ajuste fiscal, através do qual eles reduzem a atividade econômica, mas não se expõe a ser vítimas da especulação dos credores.

Note-se, porém,  que os bancos credores estão, por sua vez, em débito com os seus respectivos investidores de modo que não adianta querer resolver “ na marra” a questão, usando a força para resolver o problema. A lógica dos credores é a lógica dos investidores, e os investidores somos, enfim – uns mais, outros menos-  todos nós.

Haverá risco de recessão ? ( como temem alguns diante das medidas que a Alemanha e a França impuseram e o G-20, a seu modo, acabou de referendar).

A meu ver, é tão grande a quantidade de créditos em circulação atualmente no mundo, tão maior do que os  bens e serviços que eles podem adquirir, que não haverá uma recessão, embora possa haver uma diminuição da atividade econômica. Nem isso vai ser feito às custas dos países emergentes.

É essencial, de qualquer forma, que os Estados nacionais europeus ganhem força – e moral  – para enfrentar os seus credores internacionais e, a partir daí, possam unir-se para restringir o poder dos bancos, através de regras de Direito Monetário e Tributário internacionais.


ENFIM, UM CARDEAL DE OPOSIÇÃO

O nome dele é CHISTOPH SCHOENBORN, austríaco, favorável à que a Igreja católica discuta o celibato, relaxe a proibição de casamentos de divorciados, e reveja a sua organização hierárquica.

BENTO XVI é contra, mas, felizmente, não é eterno.


A FAVOR DA PAZ

Merecem ser transcritas as seguintes palavras do presidente LULA do texto que está sendo publicado pelo jornal Financial Times:

” Quero levar adiante os esforços feitos pelo meu governo no sentido de criar um mundo multilateral e multipolar, livre da fome e da pobreza. Um mundo no qual a paz não seja uma utopia, mas uma possibilidade concreta.”


A DOUTRINA DA GUERRA DE LONGA DURAÇÃO

No artigo do The Guardian, traduzido para o Estadão, intitulado “O militarismo domina a sociedade americana”, o colunista SIMON TISDAL se refere a um tipo de pensamento que parece dominar o Pentágono atualmente que é a doutrina da guerra de longa duração, ou seja: “um conflito interminável contra inimigos indefinidos, mas onipresentes”.

Esse tipo de doutrina militar é um perigo: o conflito é interminável, o inimigo é indefinido e está em toda a parte – isto é, somos, e seremos durante muito tempo,  todos nós.

A doutrina da guerra de longa duração, apoiada, em grande parte, pela direita americana, é o tipo da idéia corporativista, em que as forças armadas se tornam muito relevantes do ponto de vista político, como se fossem as titulares da potência do País, acima  dos poderes civis ( poder econômico, poder moral e poder político )

A sorte, como sugere o colunista na conclusão de seu artigo, é que o presidente BARACK OBAMA não é “um presidente guerreiro”, como o foi o seu antecessor. E é por isso, por não ser um belicista, que OBAMA angaria, cada dia mais, contestações do tipo da que fez, recentemente,  o general STANLEY McCHRYSTAL, na revista Rolling Stones.

Uma guerra – no Oriente Médio, por exemplo, onde ela é mais provável, impulsionada pelo Estado de Israel – seria uma enorme catástrofe.

O mundo depende muito, portanto, de BARACK  OBAMA, pessoalmente, e dos norte- americanos que o elegeram e o apóiam.

Mas a beligerância anda à solta. Os porta vozes da violência,  por maior que tenha sido o desastre no Iraque e esteja sendo péssima a campanha da OTAN no Afeganistão, tem cada vez mais espaço, direta e indiretamente, nos meios de comunicação. São pessoas que querem fazer a guerra para se afirmar, e compensar as perdas políticas, econômicas e morais que sofreram nos últimos anos, e continuarão a sofrer, num mundo em transformação rapidíssima, no qual os conservadores não entendem o que está se passando, e os liberais estão cada vez mais virando conservadores.

A paz no mundo tornou-se o principal desafio dos homens de boa vontade.