A NOVA CIRANDA FINANCEIRA

No Relatório Trimestral de Inflação de março, o Banco Central brasileiro calcula que a variação central do IPCA acumulada nos 12 meses de 2010 se situe em 5,2%, projeção que está 0,7 ponto acima do centro da meta de 4,5% para o ano.

Quererá isso dizer que a taxa de juros deve ser elevada, na próxima reunião do COPOM, ou que não deve haver aumento dos juros, pois isso significará, apenas, dar mais força a um círculo vicioso ?

A política monetária, posta em prática pelos bancos centrais, consiste, como se sabe, na fixação da taxa de juros, para evitar a inflação e garantir a estabilidade dos preços.

Isso é normal, porém, apenas, em países que não tem, como nós temos, uma correção monetária residual crescente que atua, grosso modo, em cerca de 30% da Economia.

A indexação brasileira – uma verdadeira Hidra de Lerna, cujos tentáculos, se não forem todos extirpados,  renascem a cada ciclo – reduz  a elevação da taxa de juros a um sofisticado ajuste de contas.

Senão, vejamos:

A inflação é medida por um índice ( que é um dado, digamos assim, do plano do ser ) e os juros são fixados através de uma taxa ( do plano do dever ser ).

O índice de inflação, contudo, e a taxa de juros, embora de planos diversos, são, ambos, um efeito do decurso do tempo.

Podemos dizer, assim,  que tanto faz, para o credor  que o decurso do tempo gere juros ou gere correção monetária, razão porque  os interessados podem trabalhar livremente,  ora para aumentar os juros, ora para aumentar a inflação, porque eles ganham sempre, em qualquer caso, nas duas pontas.

Precisamos atacar, portanto, o que nos torna diferente dos outros países, que não tiveram a correção monetária  plena e não conhecem a residual.

Podemos continuar a ter uma política monetária baseada na fixação da taxa de juros, que busque a estabilidade dos preços, mas não devemos  insistir em conviver com a indexação residual que sobrevive nas brechas criadas pelas inúmeras  ressalvas do Plano Real.


QUAL É A SAÍDA ?

O colunista GEOGE VIDOR, em seu artigo do Globo intitulado “Hermafrodita” queixa-se da correção monetária residual – que ele equipara a uma espécie de “solitária”, a taenia saginata – responsável, segundo ele, em grande parte, pelos altos índices de aumento de custo de vida deste início do ano.

Lembra VIDOR que, “assim como no início do ano passado, a inflação no primeiro trimestre de 2010 deve responder por quase metade da variação esperada para os índices de preços ao consumidor em doze meses” o que é um problema incômodo, “ que acaba influenciando negativamente as expectativas dos agentes econômicos”.

Tem toda a razão o colunista.

A título de colaboração, para responder à indagação que ele faz, à certa altura do seu artigo, esclareço que  a saída não é ganhar tempo, como lhe parece, mesmo porque ( ele próprio reconhece ) dezesseis anos se passaram desde a época do Plano Real e nada foi feito para corrigir essa distorção.

A saída, a meu ver, é extinguir a correção monetária residual, restabelecendo, plenamente, o princípio do valor nominal, que foi revigorado pelo Real e pela Lei da Desindexação da Economia, mas com tantas ressalvas que elas deixaram de ser exceção e estão se tornando a regra  que se pretendeu revogar.


JOGANDO PARA A PLATÉIA ?

O ministro GILMAR MENDES, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, que deixará o cargo no próximo dia 23 de abril, declarou à imprensa que deu prazo para que os Estados membros da Federação apresentem um cronograma detalhado para pagamentos das dívidas decorrentes de decisões judiciais o que, se não for feito, leva-lo-á a colocar vários pedidos de intervenção em julgamento.

O problema dos Precatórios judiciais tem, digamos assim, uma mão dupla: ele é, por um lado, culpa da burocracia, que não gosta de pagar as dívidas judiciais e, por outro, uma decorrência do excessivo montante dos encargos que oneram essas obrigações de pagamento.

Os precatórios, como se sabe, são um “pedido de vênia” do Poder Judiciário para que os Poderes executivo e legislativo, federal e estaduais ( que são autônomos e independentes )  insiram, nos seus orçamentos anuais, verbas necessárias ao pagamento das condenações judiciais a eles impostas.

Outrora, antes da invenção dos atuais precatórios, essas verbas figuravam nas famosas “caudas” orçamentárias, e havia muita corrupção para que alguns pagamentos constassem da relação, em detrimento de outros.

Para “moralizar” esse procedimento a Constituição determina – e isso a partir de 1946 – que os pagamentos obedeçam a uma ordem cronológica.

Acontece que os Poderes Executivo foram retardando o pagamento do principal dos débitos, o que gerava juros de mora; e, desde 1964, essa demora  começou a produzir, também, correção monetária.

Quando o atraso no pagamento dos precatórios passou a provocar correção monetária e juros ( moratórios e compensatórios ) a reação dos Poderes Executivos foi contraditória: ao invés de correrem, como se esperava, para liquidar os precatórios, eles inventaram retardar ainda mais o seu pagamento, pois a demora rendia, na prática, para os credores, mais do que uma caderneta de poupança.

O aumento do atraso deu lugar a um acréscimo anual imenso de quantias devidas, que foram tornando os precatórios, tal como são atualmente, “impagáveis”.

É evidente que a “solução intervenção nos Estados” preconizada pelo ministro GILMAR MENDES não é a verdadeira solução, o que faz pensar que ele provavelmente esteja – como gosta – jogando para a platéia.

Alguma coisa, porém, merece ser feita.

Deve-se, a meu ver, reconstruir o princípio do valor nominal e dar novas interpretações às normas que o garantem, mas que têm sido interpretadas erroneamente pela jurisprudência, que precisaria mudar.

Mas não podemos esperar que a jurisprudência mude, mesmo porque ela tende a ser conservadora, com os Tribunais olhando, instrospectivamente, para as suas próprias decisões, sem disposição de alterar o que já foi estabelecido anteriormente.

Estudei a gênese da jurisprudência favorável à indexação no livro A Correção Monetária em Juízo. Relendo o que escrevi reforçou-me a impressão de que não se deve esperar muito, nesse assunto, dos juízes brasileiros, que preferem censurar a pertinácia daqueles que, como eu, propõem mudanças do que mudar.

A alternativa será impor, legislativamente, essas mudanças de interpretação, o que depende da vontade política do governo e do Congresso.


REDUZINDO O “OVERKILL”

O “overkill”, como se sabe, é uma unidade de medida que indica quantas vezes cada superpotência atômica pode aniquilar a outra, numa guerra nuclear.

Em outras palavras: se os EUA e a Rússia, ou se algum desses países e a China, por exemplo, decidirem eliminar o outro do mapa, qual é a sua capacidade de fazer isso ? Uma vez ou mais ? O que for mais de uma vez é um overkill, isto é, condições suplementar de impor morte total ao inimigo.

Diante dessa loucura a conclusão das negociações entre a Rússia e os EUA para reduzirem, em cerca de 1/3 o seu arsenal nuclear – que vai ser assinado, em Praga, no próximo dia 8 de abril – pode parecer brincadeira, mas o texto divulgado pelo presidente OBAMA a respeito do assunto é relevante, e merece ser transcrito.

“ Eu já afirmei que a intenção americana é conseguir a segurança e a paz num mundo sem armas nucleares. Apesar de esta aspiração não ser possível de ser alcançada em um futuro próximo, estabeleci uma agenda para alcançá-la. Temos de frear a proliferação dessas armas; garantir que o material nuclear não caia nas mãos dos terroristas e reduzir os arsenais atômicos”.

Os norte americanos republicanos, aparentemente, são contra.