O PERDÃO DA DÍVIDA DO HAITI
A dívida do Haiti com o FMI e o Banco Mundial é uma obrigação monetária , objeto de atos internacionais. Diante da catástrofe que se abateu sobre o país ela é, na prática, impossível de ser honrada. Impõe-se, portanto, sem dúvida alguma, o perdão dessa dívida, tal como proposto pelo presidente LULA.
Melhor ainda, a meu ver, seria a criação de um mecanismo jurídico semelhante ao do “estado de necessidade” que liberasse o devedor de sua obrigação, sem que precisasse se falar em perdão, que é um ato unilateral, de aparência caritativa.
Ademais, o Haiti vai precisar de muito dinheiro para poder reorganizar-se, que deveria, a meu ver, ser-lhe entregue a fundo perdido, sem levar em conta seu valor intrínseco, nem seu poder aquisitivo, como preliminar de um novo e decisivo passo nas relações internacionais, consistente na aplicação de moedas e créditos internacionais para reorganizar outros países e comunidades necessitadas ou pobres, mesmo que não tivessem sofrido terremotos.
