O PERDÃO DA DÍVIDA DO HAITI

A dívida do Haiti com o FMI e o Banco Mundial é uma obrigação monetária , objeto de atos internacionais. Diante da catástrofe que se abateu sobre o país  ela é, na prática, impossível de ser honrada. Impõe-se, portanto, sem dúvida alguma, o perdão dessa dívida, tal como proposto pelo presidente LULA.

Melhor ainda, a meu ver, seria a criação de um mecanismo jurídico semelhante ao do “estado de necessidade” que liberasse o devedor de sua obrigação, sem que precisasse se falar em perdão, que é um ato unilateral, de aparência caritativa.

Ademais, o Haiti vai precisar de muito dinheiro para poder reorganizar-se, que deveria,  a meu ver, ser-lhe entregue a fundo perdido, sem levar em conta seu valor intrínseco, nem seu poder aquisitivo, como preliminar de um novo e decisivo passo nas relações internacionais, consistente na aplicação de moedas e créditos internacionais para reorganizar outros países e comunidades necessitadas ou pobres, mesmo que não tivessem sofrido terremotos.


O DIA SEGUINTE

Num artigo hoje publicado no jornal O Globo do comentarista Zuenir Ventura dá o braço a torcer e festeja a instituição das  UPPs   ( Unidades de Polícia Pacificadora), que ele considera um sucesso e dependeria, apenas, de um passo posterior, que consistiria no oferecimento de alternativas aos adolescentes favelados desempregados, citando a Colômbia como exemplo.

Creio que o colunista deixou de considerar algumas circunstâncias:

1 – que, como o próprio nome indica, a solução posta em prática pelo governo do Estado é de natureza policial ;

2 – que ela se limita a 4 ou 5 comunidades pobres  da zona sul e não terá condições de estender-se às outras 700 favelas do Estado;

3 – que a experiência da Colômbia não deve ser invocada, pois trata-se de um país que está em guerra civil há várias décadas, e  no qual há grupos paramilitares que confessaram terem assassinado cerca de 30 mil pessoas nesses últimos dez anos;

4 – que a solução para o problema das drogas aqui, como em toda parte do mundo, encontra-se na sua regulamentação, que é o verdadeiro dia seguinte.


A ANTIGA UDN E OS ATUAIS DEMs

Os pefelistas ( do PFL )  – atuais Democratas, titulares de uma sigla ( D.E.M ) que não chegou a colar – são os herdeiros políticos dos antigos udenistas, membros da União Democrática Nacional ( U.D.N), partido anterior ao golpe militar de 1964 e, em grande parte, responsável por este, onde pontificavam homens públicos conhecidos, como , por exemplo, os ex-governadores CARLOS LACERDA e ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.

A UDN ficou famosa, no seu tempo, por causa do seu moralismo, que muitos consideravam hipócrita, mas que foi, até recentemente, a base da crítica que a oposição brasileira fazia ao governo do PT, especialmente em razão do episódio do mensalão, que fatos posteriores demonstraram ser, contudo, efetivamente, hipócritas.

Nos dias que correm, o mais importante membro do D.E.M – o governador do Distrito Federal, JOSÉ ROBERTO ARRUDA – está preso, acusado de ser o líder de uma extensa rede de corrupção que se estende pelo Executivo, Legislativo e sociedade civil (empresariado ) de Brasília, pelo que também parece ser responsável o vice-governador, PAULO OCTÁVIO, que acabou de renunciar.

Outro importante quadro do D.E.M, o prefeito GILBERTO KASSAB, está sendo questionado pela Justiça Eleitoral a propósito da utilização ilegal de doações para a sua campanha de prefeito de S.Paulo, em 2008.

O feitiço virou, portanto, contra o feiticeiro.

Não adianta o deputado RODRIGO MAIA, presidente dos DEM, continuar fazendo aquelas caras de quem comeu e não gostou, porque o grande alvo das investidas  moralistas do antigo PFL udenista ( que, paradoxalmente, agora não são mais hipócritas) tornou-se o próprio DEM.


PORQUE MANTER A INFLAÇÃO ALTA ?

A preocupação das políticas monetárias – e para isso elas foram instituídas – deve ser a de  manter a estabilidade com inflação baixa, para que a ordem monetária, como um todo, tenha uma fixidez pelo menos similar à da ordem jurídica, e a “saúde” dos contratos não sejam grandemente afetados ao longo dos anos.

No Brasil, porém, isso não ocorre: porque a nossa moeda nacional é, ainda, numa grande proporção ( digamos, de cerca de 30% ) a indexação.

Embora sejam coisas diferentes tanto os juros, como a indexação, comportam-se, na prática, como se fossem a mesma coisa, na medida em que acrescentam quantias ao principal, em decorrência da aplicação de determinadas taxas .

Se tivermos, por exemplo, um principal de 100, sobre o qual façamos incidir uma taxa de juros de 12% ao ano, esse montante, ao fim do período, será de 112. No caso da indexação, aplicando, sobre um capital de 100, a correção monetária de 10%, chegaremos, no fim do ano, a um capital de 110. Com juros e correção monetária atuando sobre esse mesmo principal atingiremos, segundo me parece,  o resultado de 122 %, ou ainda um pouco mais.

A inflação brasileira funciona, pois, como se fosse uma taxa de juros, que se soma, vantajosamente – porque sobre ela os impostos podem incidir de forma mais benéfica – à taxa de juros oficial, cujo patamar inicial é fornecido pela SELIC.

A SELIC, por sua vez, é apurada segundo um processo que mistura taxa de juros e percentual de inflação e usada, afinal, ao mesmo tempo, como taxa de juros e como indexador, o que tudo posto num mesmo liquificador se transforma num enorme multiplicador de capitais, que foge ao controle das autoridades.

Trata-se de uma nova versão da antiga “ciranda financeira”: uma espécie de “baião financeiro”,  situação, segundo espero,  que o governador JOSÉ SERRA, se se lançar candidato, e chegar à presidência da república, terá mais condições de enfrentar do que a ministra DILMA ROUSSEF, ainda mais se HENRIQUE MEIRELLES for eleito, com ela, vice presidente da República.


TORNANDO-SE UM “ESTADO PÁRIA”

Nos tempos do apartheid o Estado pária era a África do Sul, que cada vez mais se distanciava da comunidade internacional, até que a sua política de discriminação foi derrotada internamente.

Atualmente, quem parece estar querendo substituir a África do Sul nessa lamentável classificação é o Estado de Israel, contra o qual protestaram 27 membros da União Européia, em razão do uso ilegal de passaportes britânicos, alemão e francês na operação secreta de assassinato de um líder do Hamas, Mahmoud Abdel Raouf – al Mabhoud.

Num rompante de cinismo, o ministro das relações exteriores do Estado de Israel, o radical de extrema direita Avigdor Liebermann, afirmou que os líderes europeus “andam vendo muito filme de James Bond”.

Como o Estado de Israel pratica, internamente, a democracia, cabe esperar que os eleitores, numa próxima eleição, descartem as lideranças que assumiram o poder, sob pena de o seu país tornar-se, efetivamente, um novo Estado pária na comunidade internacional.