AUGE & CRISE

As grandes modificações institucionais ocorrem nas crises.

Mas bem que poderiam  acontecer no auge; se  o governo brasileiro, por exemplo,  aproveitasse a boa maré da Bolsa de valores para acabar, de uma vez, com a indexação remanescente, extinguindo a TR e a SELIC.

Como mexer, porém, no time que está ganhando ?


A SORTE DE OBAMA

Os neo conservadores americanos estão criticando o presidente BARACK OBAMA por conta do frustrado atentado no avião da Delta Airlines.

Imaginem se o nigeriano tivesse consigo explodir a aeronave !


A MINISTRA CARMEN LÚCIA E A AÇÃO DA VARIG

A Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha tem, diante dela, uma oportunidade histórica de reverter a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que considera que a matéria que envolve correção monetária não é de natureza constitucional.

A União Federal, como se sabe, vem sofrendo,  até agora, uma sucessão de derrotas na ação proposta pela VARIG, sob a alegação de que a empresa teve prejuízos, na época dos Planos Econômicos, em decorrência do congelamento de suas tarifas.

Segundo informa o jornal O GLOBO de hoje, as partes não chegaram a um acordo e o processo, do qual a ministra é a relatora, deve ir, afinal,  a julgamento. O  pressuposto dessa ação – cujo principal advogado é o maior defensor da indexação no Direito Brasileiro – é de que a verdadeira moeda do  Estado brasileiro seria a inflação ( e não a sua unidade monetária )  o que constitui, sem dúvida, uma questão constitucional, pois a competência da União Federal para criar um único e exclusivo padrão de valores figura  no artigo 21, inciso VII, da Constituição Federal.

O montante em causa é da ordem, atualmente, de 7 bilhões de reais, o que daria para comprar várias VARIGs e GOLs, e corresponde, grosso modo,  ao que o Brasil pretende despender com a aquisição de aviões de caça franceses para a nossa Força Aérea.

A essa quantia absurda – que ninguém deve ter querido assumir a responsabilidade de endossar num acordo –  as instâncias inferiores foram chegando baseadas em sofismas, erros teóricos e em laudos sem fundamento jurídico, que não merecem confiança.

A ministra Carmen Lúcia sempre se revelou uma juíza independente e corajosa, justificando a nossa esperança de que ela – ampliando, se for o caso, o âmbito do julgamento – proferirá um voto decisivo como relatora do caso, impedindo não só a consumação de dano gigantesco aos cofres públicos, como permitindo que os juízes retomem a parte, que lhes cabe, na disciplina das obrigações monetárias.


ONIPRESENÇA, UBIQUIDADE E MOBILIDADE

“As idéias transcendentais” – segundo KANT – “possuem um uso regulador excelente e totalmente necessário, que é o de dirigir o entendimento para um objetivo, para o qual convergem, num único ponto, as linhas diretrizes de todas as suas regras e que, embora esse ponto seja apenas uma idéia ( focus imaginarius ), ou seja, um ponto de onde os conceitos do entendimento não partem realmente, uma vez que está colocado fora dos limites da experiência possível, acaba servindo para lhe dar maior unidade com a maior extensão.”

Tanto onipresença, como ubiqüidade, são idéias transcendentais que, embora não possuam um uso constitutivo, serviram, por certo, como inspiração para a atual “mobilidade”, que está transformando os antigos conceitos de tempo e de lugar.

Hoje, com a telefonia celular,  a  Internet e a “nuvem de informação” que nos permitem estar conectados, em qualquer lugar, a qualquer tempo, com o mundo que nos cerca, trabalhando em casa como se estivéssemos nos escritórios, estamos nos aproximando das faculdades da onipresença e da ubiqüidade, que eram privilégio divino.