QUERENDO GANHAR NO GRITO

Na medida em que o reconhecimento do sucesso do presidente LULA vai se tornando inevitável, crescem as reações iradas – como as da jornalista DORA KRAMER,  do comentarista CÉSAR BENJAMIN  e de alguns outros cada um querendo ser mais radical do que o colega, parecendo-lhes, talvez, que quanto mais exageradas as suas intervenções, mais eficazes elas serão o que, a meu ver, não ocorre.

Essas pessoas deviam, isso sim, se lembrar, por um lado, que têm responsabilidade perante os seus leitores, mesmo aqueles dos quais não formam opinião e, por outro lado, que o desvario – como foi o caso do CÉSAR BENJAMIN, o que ficou claro através do depoimento do cineasta SILVIO TENDLER – desmoraliza o autor.


A AGENDA DOS DIREITOS HUMANOS

A Direita e a Esquerda brasileiras parecem não ter, ainda, como prioridade, a defesa dos Direitos Humanos, o que não deixa de ser curioso, na medida em que a nossa elite segue uma tradição jusnaturalista, e os Direitos Humanos são, a seu modo, uma modernização dos antigos direitos naturais.

Atribuo esse desinteresse ao fato de que grande parte nossa da sociedade – mesmo sem saber – preserva a mentalidade escravocrata e não gosta de pobres ( principalmente dos pretos e mulatos ) a favor dos quais os Direitos Humanos, segundo ela, militariam.

Não obstante a sua origem na ideologia dos direitos naturais os Direitos Humanos constituem uma política mundialmente relevante, cuja organização é essencial para prevenir agressões comuns aos direitos fundamentais.

É preciso acabar com a suposição de que os Direitos Humanos são a favor dos bandidos, aproveitando-se a oportunidade  para acabar, também,  com a idéia brasileira, de que esses não seriam seres humanos, e que “bandido bom é bandido morto”, como dizia, com extremo maniqueísmo, o Deputado JAIR BOLSONARO.

Para isso, a meu ver, ao mesmo tempo em que é preciso prestigiar os órgãos federais e estaduais que já atuam nessa área , devemos expandir a sua organização, criando núcleos de Direitos Humanos  em outras entidades, públicas e privadas, e reverter o quadro atual, que, infelizmente, não honra o Brasil.


AÇÃO JUDICIAL CONTRA OS JUROS

Informa o Estadão de hoje, numa reportagem de Paula Pacheco, sob o título “MP entra com ação contra bancos: para promotores, juros acima da média de mercado são abusivos; eles pedem a devolução do excedente cobrado”, que dois promotores do Estado de São Paulo, JOÃO LOPES GUIMARÃES e PAULO SÉRGIO CORNACHIONI, ligados à Promotoria da Justiça do Consumidor, ingressaram com ações judiciais contra dez bancos privados, pleiteando a invalidade da cobrança de taxas abusivas em várias modalidades de operações, especialmente crédito direto ao consumidor, cheque especial e cartão de crédito.

Segundo os promotores, as taxas cobradas pelos bancos não deveriam ultrapassar a 30% da média apurada. Na França, segundo eles, a taxa não pode exceder a um terço da media dos juros para operações de crédito. Por outro lado, em alguns Estados norte-americanos há tetos para as taxas de juros bancários.

O representante da FEBRABAM considera tudo isso um absurdo, mesmo porque haveria, de fato, uma séria competição entre os 160 bancos que atuam em nosso país, pelo que o próprio mercado incumbe-se de estabelecer as taxas, e a Lei não estabelece tetos para os juros.

Essa história de que o mercado se incumbe disso e daquilo, como a crise financeira mundial mostrou claramente, não passa de uma daquelas histórias conhecidas como boas, apenas, como se diz, para fazer “boi dormir”.

Quanto a não existir teto, fixado em Lei, para as taxas de juros isso não quer dizer que o Judiciário não possa, ao julgar procedente a ação proposta pelo MP de São Paulo, fixá-lo.

A legislação sobre juros no Brasil, toda ela arrancada do Congresso e do Executivo pelo empenho do lobby dos bancos, é muito ruim, apoiando-se, sempre, na ideologia neo liberal de que quanto menos regulamentos melhor.

O grande problema é que a falta de Lei, e de regulamentos, vira-se, no final das contas, contra os poderosos, a quem as normas também ( e, para muitos, principalmente ) protegem.

Ou seja, neste, como em outros casos parecidos, o feitiço parece que começa a se virar contra os feiticeiros…


CHEGANDO PERTO

Há muito tempo que venho dizendo, neste Blog, que o ex-presidente GEORGE BUSH vai acabar sendo processado nos EUA, por crimes de guerra, hipótese que se torna mais provável, agora, a meu ver, com a iniciativa do general inglês, MICHAEL ROSE, de propor, num artigo publicado no Daily Mail ( a propósito da Investigação Pública sobre a guerra que se processa na Inglaterra)que BLAIR responda por esse crime, perante um tribunal do Reino Unido.

Diz o despacho da agência EFE, em que estou me baseando, que o ex-embaixador britânico nos EUA, CHRISTOFER MEYER, afirmou que BLAIR e o ex-presidente americano tinham assinado “um pacto de sangue” para derrubar SADDAM HUSSEIN, quase um ano antes do início da guerra, e que ambos, a partir disso, buscaram por todos os meios achar um pretexto que justificasse esse compromisso.

Desse “pacto” resultou o derramamento do sangue – verdadeiro- de mais de 100 mil civis iraquianos e mais de 4,5 mil militares das forças de coalizão, que morreram nos quase sete anos de ocupação, e é possível que dez vezes mais tenham ficado feridos, além do que 2 milhões de iraquianos fugiram de seu país e 2 milhões se transformaram em deslocados internos, o que mostra que o simpático BLAIR foi, na verdade, um sanguinário.

A atual Investigação Pública inglesa, que está ainda em curso,  deixou claro , também que, dez dias antes da invasão do país árabe, os serviços britânicos de inteligência informaram que o Iraque tinha destruído seu arsenal químico. BLAIR, portanto, segundo o general ROSE, “enganou o Parlamento e o país”.

Conclui ROSE o seu artigo dizendo que a Guerra do Iraque representa uma violação de três princípios básicos de Direito Internacional: a) a  ONU considerou que não tinham sido esgotados ainda todos os meios pacíficos; b) o Iraque não representava uma ameaça, já que não tinha armas químicas, e, c)   o país “afundou em uma espiral de desordem, violência e caos da qual ainda não se recuperou.