VULGARIZANDO A AGIOTAGEM

SANTO TOMÁS DE AQUINO, em sua obra “Suma Teológica”, onde divulgou, sob a ótica cristã, os ensinamentos de ARISTÓTELES, condenava a usura, considerando, em síntese, o dinheiro estéril ( impossibilitado de dar frutos ) e, por outro lado, incapaz de ter, simultaneamente, dois usos.

A Idade Moderna, contudo, conseguiu reabilitar os juros, desde que eles fossem sempre expressos e explícitos, e suas taxas incidissem, fixamente, sobre o montante nominal da dívida.

Eis que a doutrina brasileira da correção monetária, ao generalizar a indexação, desrespeitando o princípio do valor nominal, contrariando o que vigia, entre nós, antes de 1964, popularizou a cobrança de remuneração , por quase todo mundo, de um acessório sobre a obrigação pecuniária, crescente na proporção do decurso do prazo.

É verdade que depois do Plano Real, de 1994,  restou, apenas, uma indexação residual, caracterizada, principalmente, pela Taxa Referencial , criada na época do chamado Plano Collor II. Como a TR, porém, incide sobre as dívidas de dinheiro ( que são inúmeras )  e há brechas que permitem o seu emprego, mesmo fora do sistema financeiro, antes do prazo de um ano, a agiotagem se manteve vulgarizada no Brasil –  como pude constatar pessoalmente, há pouco, ao pagar, com um mínimo atraso, uma cota mensal de clube do qual sou sócio.

Pensei, então, em dirigir esta mensagem aos dirigentes do PT – partido que procura defender os interesses populares –  para lembrá-los de que, extinguindo a TR, o governo estará ajudando a acabar com a agiotagem, possibilitando que nos transformemos, de novo, enquanto credores, em pessoas que não praticam a usura, voltando, assim, a ser merecedoras dos elogios de SANTO TOMÁS.