COMENTÁRIO “SOCIOLÓGICO” DE UM JUIZ
Entrevistado, o Ministro MARCO AURÉLIO DE MELLO – cujo voto foi vencido no julgamento do STF que não acolheu a denúncia contra o deputado ANTÔNIO PALOCCI – disse aos jornalistas, do site G1, que “ a corda rompe sempre do lado do mais fraco” ( ou algo semelhante ) , num comentário que o presidente do Supremo, Ministro GILMAR MENDES, ouvido depois pela Imprensa, considerou “sociológico”.
A maioria dos leitores do Globo ( mais de 70%, segundo a edição on line do mesmo jornal ) numa enquête, foram contrários ao resultado do julgamento do STF, emitindo uma opinião que tem, sem dúvida alguma, natureza sociológica.
Diante disso, a conclusão que se impõe é que não cabia ao ministro MARCO AURÉLIO liderar, sociologicamente, uma parcela da opinião pública. De duas uma: ou ele age como juiz, que opina no Tribunal, e pode ganhar ou perder – e essa é a sua função, para o exercício da qual recebe vencimentos do Poder Público – ou ele age como político para o que, contudo, não tem legitimidade, porque não tem mandato, nem é filiado a partidos.
Se essa prática vingar – se o juiz de um órgão colegiado, vencido, logo depois que sair às ruas, tornar público o o seu julgamento sociológico sobre o voto da maioria que o derrotou – ter-se-á um recurso a mais no sistema processual brasileiro ( uma espécie de “Embargos de opinião pública” ) fora de qualquer controle, em contradição com o princípio constitucional do devido processo legal.
