PROCESSOS JUDICIAIS QUE NÃO TERMINAM NUNCA

Levantamento procedido pelo Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), no âmbito do programa Justiça em Números, demonstrou que o número de processos na Justiça Federal, entre os anos de 2004 e 2008, não obstante o aumento da quantidade de sentenças proferidas, aumentou, em vez de diminuir.

A grande responsável pela eternização dos processos judiciais ainda é, a meu ver,  a correção monetária judicial, que exige liquidações sucessivas, execuções sobre execuções,precatórios complementares, e toda uma gama de medidas semelhantes.

Problemas parecidos viveu a Itália, numa época, o que foi superado por uma decisão dos Tribunais daquele País, vedando mais de uma liquidação de sentença em cada processo, do que precisamos, aqui no Brasil.

Acontece, porém, que a Justiça brasileira além de ser, culturalmente, atrasada e lerda está repleta de Juízes– essa é uma informação de “cocheira”, que me foi passada por um bom conhecedor da mentalidade dos colegas - que consideram que a redução do número de processos em curso enfraquece o Judiciário, o que serve de pretexto para que se impeça qualquer mudança.