COMO ACABAR COM A INDEXAÇÃO ?

Este parece ser o grande problema atual, abordado em duas entrevistas diferentes, uma concedida ao Globo, pelo Diretor de Política Econômica do Banco Central, MÁRIO MESQUITA, e outra, ao Estadão, pelo professor de economia HERON DO CARMO, da Universidade de São Paulo.

Na primeira delas, sob o título “ A memória da inflação não foi apagada”, diz o Diretor do Banco Central:

“ Mas a memória inflacionária não foi apagada por completo, em que pese o sucesso do regime de metas para a inflação. A evidência é a persistência da prática da indexação na economia, como os contratos de aluguel e dos preços de alguns serviços. Aparentemente, serão necessários mais alguns anos de inflação baixa e estável para que tais práticas caiam em desuso.”

Diz, por seu turno, o professor da USP:

“ O principal problema relacionado à inflação atual é a indexação ainda existente na economia, uma herança dos tempos de reajustes constantes nos preços.”

De acordo com estimativa deste último – escreve o repórter PAULO JUSTUS – a indexação remanescente é responsável por 15% da inflação brasileira hoje: isso porque, segundo ele, por meio da correção monetária, “ as contas de telefone, de luz e os contratos de aluguel, por exemplo, são reajustados anualmente pelos índices de inflação” ( … ) o que “ perturba e dá uma grande instabilidade porque repassa um choque de preços externo para o sistema interno.”

Ambos os entrevistados dão a impressão de acreditar que as coisas, com o tempo, irão se resolver sozinhas, o que é um engano: nada que existe na ordem monetária surgiu, ou vai ser extinto, espontaneamente. A indexação brasileira começou em 1964 e foi quase toda eliminada com o Plano Real que, no dia 1º de julho próximo, fará 15 anos. O Real, contudo, permitiu que a correção monetária sobrevivesse: a – no sistema financeiro; b – no sistema judiciário e c – nos contratos com prazo superior a um ano, o que , agora, para ser definitivamente superado, depende da ação humana.

Uma das dificuldades que o Banco Central, e o governo, vão encontrar será confrontar a clientela que se criou em torno dessas exceções, que tem, como vimos, o tamanho aproximado de 15% da Economia.

Questão similar foi enfrentada, na década de 1930, pelo presidente ROOSEVELT, quando decidiu acabar com a cláusula ouro, nos EUA, o que só conseguiu quando articulou a conhecida Joint Resolution, de 1933.

Aqui no Brasil o instituto jurídico similar à Joint Resolution dos norte americanos  é o “Pacto Nacional Republicano”, que envolve o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, cujos atuais chefes, por sorte, conhecem bem a matéria: o presidente MICHEL TEMER é um constitucionalista ; o presidente JOSÉ SARNEY foi o autor do primeiro Plano Econômico, temporariamente bem sucedido, de combate à inflação, o Cruzado; e o presidente GILMAR MENDES tem estudos publicados sobre a unidade monetária brasileira.

É verdade que o presidente LULA não quer mexer em vespeiros e levantar contra ele a parcela da opinião que vai protestar contra qualquer providência que possa representar alguma “perda”. Mas o presidente, ainda assim, gosta de enfrentar os desafios, e compreende, perfeitamente, que o Brasil precisa de uma moeda que não seja apenas 85% eficaz.

Sem essa moeda, 100% sob controle, os projetos em curso de substituir o dólar nos negócios entre o Brasil a Argentina e o Uruguai e, em outra área do mundo, com a China dificilmente irão para a frente. E a sobrevalorização do Real, resultado dos juros altos internos, continuará prejudicando as exportações, tendo em vista que os aludidos juros não baixarão enquanto não acabar a correção monetária remanescente.

Parece que já se sabe o que fazer, dependendo, apenas, definir como e quando fazê-lo, para o que é indispensável que os setores jurídico e econômico caminhem juntos.