As manifestações de rua contrárias aos ataques do Estado de Israel aos palestinos da Faixa de Gaza são uma demonstração de que a opinião pública mundial está disposta a acabar com a fúria israelense, assim como conseguiu derrubar, recentemente, a arrogância norte-americana.

As televisões estão mostrando, pela primeira vez, que os povos árabes e não-árabes estão se unindo para defender os civis palestinos do massacre perpetrado pelas forças armadas do Estado de Israel.

Os dirigentes israelenses parece não ter percebido que o uso da força militar tem limites.

Se os EUA, com o poderio que têm, não estão podendo vencer as guerras do Iraque e do Afeganistão, porque o Estado de Israel conseguirá, com seus bombardeios, derrotar os palestinos ?

Ademais, o alinhamento automático dos EUA às decisões bélicas do Estado de Israel – que levou o porta voz da Casa Branca a culpar o Hamas pelo que está ocorrendo na Faixa de Gaza – está com seus dias contados, e a opinião pública mundial sabe disso.

O momento é este, de virar esse jogo desumano que não tem mais torcida alguma.

Em seu artigo de hoje, no O Globo, “Cúmplices da bolha”, a jornalista MÍRIAM LEITÃO resume uma reportagem do New York Times sobre a contribuição do governo BUSH para o crescimento da crise monetária americana e abre uma oportunidade para evidenciar-se as semelhanças entre o que ocorreu nos EUA com o seu plano habitacional e no Brasil, há anos atrás, com o nosso Sistema Financeiro da Habitação ao dizer:

“BUSH anunciou, então, um ambicioso plano habitacional…O comprador, que não teria condições de comprar em outras circunstâncias, comemorou a realização do sonho e assinou os contratos que os bancos ofereceram. Não viu o risco, por exemplo, das “taxas de juros ajustáveis”, e das cláusulas que agora estão sendo a perdição dos devedores. As prestações sobem à medida que cai o valor do imóvel, e a dívida fica maior do que o patrimônio”.

Ora, isso que ocorreu nos EUA com BUSH foi muito parecido com o que aconteceu no Brasil a partir da edição da Lei n. 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu “a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social” e criou o Banco Nacional da Habitação.

É curioso notar como os comentaristas, inclusive a própria MÍRIAM LEITÃO, não fazem a comparação explícita entre as duas situações: a do nosso SFH e a do Plano Habitacional de BUSH, naquilo que ambas têm de mais parecido: o emprego da correção monetária, num caso, e das taxas de juros ajustáveis, no outro.

O governo “revolucionário” militar de 1964 pretendia, ao implantar um “sistema” financeiro da habitação, o mesmo que queria BUSH ao pretender generalizar, entre os americanos, o “sonho” da casa própria. As exigências dos organismos de crédito, porém, nos dois casos, mostraram a inviabilidade de ambos os projetos.

A ideologia que está por trás do nosso SFH e do plano habitacional americano é a mesma: os fornecedores de créditos para a compra da casa própria pretenderam, nas duas situações, beneficiar-se com a valorização futura dos imóveis, para o que era preciso acabar com o nominalismo tradicional dos contratos, prevendo ou a correção monetárias das prestações (no Brasil ) ou as “taxas de juros ajustáveis” ( nos EUA ).

Tanto as taxas de juros ajustáveis, como a correção monetária, são medidas igualmente “valoristas” que permitem a modificação dos montantes dos atos jurídicos depois de eles terem sido definitivamente constituídos, e é aí que devemos identificar a raiz da crise monetária atual.

A diferença essencial ente a correção monetária das prestações imobiliárias brasileiras, e as taxas ajustáveis dos juros dos contratos de imóveis norte americanos consiste em que o SFH brasileiro foi imposto diretamente pelo governo militar, e as taxas de juros corrigidas americanas decorreram de brechas deliberadas na fiscalização do sistema financeiro.

A constatação desse fato levam-me a prever que os EUA retornarão, em breve, ao regime monetário nominalista, que foi reafirmado pela Joint Resolucion de 1933, dos tempos do presidente ROOSEVELT , assim como nós voltamos a obedecer ( de um modo geral ) ao princípio do valor nominal depois da edição do Plano Real de 1994.

A edição de hoje do jornal Estado de São Paulo, em página inteira do primeiro caderno, versa sobre a questão dos Precatórios judiciais, que é tratada, como em geral ocorre, como um bicho de sete cabeças.

Diz a reportagem, em resumo, que a dívida atual dos Precatórios – da ordem de R$ 100 bilhões – despertou o interesse pela criação de um mercado “paralelo”, que se nutre da sua compra à vista, com deságio de até 80% do seu montante.

Por incrível que pareça, a solução da questão dos Precatórios é mais fácil do que se pensa: basta os Tribunais brasileiros aplicarem o artigo 5º , inciso XXXVI da Constituição Federal, que assegura a imutabilidade da coisa julgada.

Os Precatórios são expedidos depois que a sentença condenatória contra o Estado transita em julgado e, na forma da Constituição, não pode mais ser alterada.

É inconcebível, portanto – porque obviamente inconstitucional- que se aplique correção monetária sobre os montantes dos Precatórios, o que, aliás, é a grande atração para os investidores desse “mercado paralelo”.

Até quando esse absurdo da modificação do quantum dos Precatórios perdurará ?

O ataque da Força Aérea de Israel contra a população de Gaza visa a espalhar o medo entre os civis, em obediência à mesma tática empregada pelos terroristas em geral.

Os EUA culpam o Hamas, mas a desproporção entre suas ações e as de Israel são manifestas. Por outro lado, são os EUA de BUSH que ainda estão falando. A reação do futuro governo OBAMA será, provavelmente, diferente, e deverá ser contrária a esse tipo de retaliação, na linha do que defende a comunidade internacional.

O jornal O Globo, de hoje, na coluna Panorama Político, sob o título “INSEGURANÇA”, evidencia o fracasso da política de segurança do Estado do Rio de Janeiro, ao dizer:

“ Sinal de alerta no governo SÉRGIO CABRAL. As ações policiais que resultam na morte de cidadãos inocentes e honestos estão começando a gerar desgaste em sua política linha dura contra o crime. Os aliados do governador criticam a falta de habilidade e de preparo da polícia. Avaliam que é preciso uma correção de rumo para evitar que a polícia adote como norma “atirar em todo mundo”.

Ao prestigiar o grupo matador da polícia fluminense o governador e o secretário BELTRAME fizeram o que parecia impossível: pioraram a nossa polícia….