O maior responsável pela popularização da noção de poder aquisitivo foi ADAM SMITH que embutiu essa noção no seu conceito de valor de troca. Escreveu ele, a propósito, em três momentos, no seu livro famoso,” A Riqueza das Nações”:

“Apesar de ser vulgar exprimir-se o rendimento de uma pessoa pelo montante em dinheiro que anualmente lhe é pago, isso só acontece porque tal montante regula a extensão do poder de compra dessa pessoa, ou seja, o valor dos bens que anualmente lhe é possível adquirir para consumo…”

“Tais receitas não podem, por conseqüência, consistir nesse conjunto de moedas metálicas, cujo montante é tão inferior ao respectivo valor, mas no poder de compra por elas representado, ou seja, no conjunto de bens que elas permitem sucessivamente adquirir, à medida que circulam de mão em mão.”

“Seria ridículo tentar provar, seriamente, que a riqueza não consiste na peça monetária, no ouro ou na prata, mas no que o dinheiro compra, e é valioso por comprar.”

Que diria, hoje, ADAM SMITH, porém, diante dessa enorme crise financeira internacional ?

Lembra o jornalista WASHINGTON MORAES , no artigo hoje publicado no “Estadão”, com o título “A crise do dinheiro no mundo da mandioca”, que há no mercado de dinheiro em jogo uma quantia superior a US$ 500 trilhões, enquanto o valor do produto mundial é calculado em cerca, apenas, de U$ 60 trilhões por ano.

Ora, se a crise envolve uma cifra de 500 trilhões, e se as pessoas – mesmo se comprassem tudo -não poderiam comprar mais de 60 trilhões, é lícito supor que há 440 trilhões a mais do que o dinheiro e o crédito podem comprar.

Quer dizer, então, que a noção de poder aquisitivo é, hoje, para usar a linguagem forte de ADAM SMITH, ridícula.

Não devemos, contudo, desanimar, diante dessa constatação. A noção de poder aquisitivo tornou-se, atualmente, tão inadequada quanto a de valor intrínseco, que ADAM SMITH combatia na sua época, mas isso não quer dizer que a moeda tenha perdido a sua relevância. Assim como a moeda não acabou, quando o conceito de valor intrínseco se tornou superado, ela não vai acabar, de novo, agora, em que a noção de poder aquisitivo virou pó.

O dinheiro vai sobreviver a todas essas turbulências internacionais assim como a lei sempre sobreviveu a elas, como um fator de organização da conduta das pessoas nas sociedades. A função organizatória do dinheiro, porém, não poderá ser exercida com eficiência se o modelo de sociedade não mudar.

O globo terrestre não suporta, mais, tanto desperdício, assim como a nossa consciência não admite a manutenção da pobreza nos seus atuais níveis. Essa crise vai nos obrigar a todos, portanto – sejamos, ou não, socialistas, como JONH MC CAIN está dizendo, pejorativamente, que BARACK OBAMA é – a rever os nossos ideais.

A nova mentalidade que despontou na campanha presidencial americana terá, sem dúvida, muita contribuição positiva a dar nesse sentido, qualquer que seja o resultado do pleito de novembro.

Lembrando do seu passado de experimentado líder sindical o presidente LULA, recentemente, na reunião de chefes do governo do Brasil, da Índia e da África do Sul, profetizou uma “revolta dos bagrinhos” da economia mundial que eu também acho que , mais cedo ou mais tarde, irá acontecer.

O grande problema é como fazer isso, embora uma coisa esteja certa: o dólar não pode continuar mais a ser empregado, pelos países pobres, como um meio de pagamento nos negócios internacionais dos quais os EUA não participem.

Essa questão vai ser discutida, sem dúvida, na próxima reunião de 2ª feita, dia 27 de outubro, em Brasília, de todos os ministros das relações exteriores da América do Sul, para debater a atual crise financeira internacional.

Pode estar distante a criação de uma moeda única regional, do MERCOSUL ou da UNASUL, mas se essa providência não for tomada a tempo, se os EUA continuarem a financiar o seu modelo, e as suas guerras, através da emissão da sua peça monetária nacional, nós estaremos, daqui a pouco –especialmente se JOHN MC CAIN ganhar a eleição de novembro – dando respaldo econômico à matança que os falcões estão querendo praticar no Irã.

O ministro CELSO AMORIM explicou que a reunião da próxima segunda feira se destina não só a trocar informações, como à preparação de uma resposta regional à crise mundial.

Essa resposta só pode ser monetária, que é a forma contemporânea de o mundo se organizar.

Segundo o editorial do Estadão de hoje, sob o título “ Cooperação complicada” , não vai ser nada fácil dispensar o dólar, ou o EURO, nas transações entre os demais países, que não emitem essas moedas. Diz o jornal que apenas 20% das importações brasileiras provém da América Latina. E alerta, ainda, para os problemas que decorrerão da inclusão do “quetzal”, da Guatemala, da “lempira” da Honduras – e de outras moedas nacionais de nomes pitorescos – na cesta de dinheiros que precisará ser fundida numa moeda única. Esse problema, porém, os europeus também tiveram quando decidiram criar o EURO, juntando moedas tão díspares quanto o marco alemão, e o dracma grego, por exemplo.

O fato é que as mudanças estão sendo mais rápidas do que alguém pudesse imaginar há alguns anos atrás e é preciso que as cabeças pensantes ponham os miolos para funcionar, para entender o que está se passando.

Mesmo o capitalismo, para funcionar, exige que as pessoas que detém o chamado poder econômico obedeçam a certas regras e princípios, que foram desrespeitados pelos titulares e administradores das instituições financeiras, especialmente dos EUA.

Essa desobediência não deve ser encarada, apenas, sob o prisma moral, pela simples razão de que as sanções morais não são muito eficazes de modo que, por mais que nós protestemos contra as desonestidades praticadas, aqueles que as praticaram, passado algum tempo, podem retornar aos seus postos, para fazer de novo aquilo que não deviam, moralmente, ter feito.

Defrontamo-nos, portanto, não apenas com um problema moral, mas com uma relevante questão jurídica, que é a seguinte: quais os princípios jurídicos a que o capitalismo está sujeito, e onde e de que forma eles foram desobedecidos nas condutas que geraram a atual crise monetária internacional ?

Segundo um dos mais respeitados doutrinadores do Direito Monetário, o inglês F.A.MANN, autor de um celebrado livro intitulado “The legal aspect of Money”, o principio nominalista
é fundamental para o capitalismo, sem o qual esse regime não teria sequer aflorado na História.

Os administradores financeiros norte americanos, que até então eram tidos como verdadeiros mágicos – achando-se, talvez por isso, todo poderosos – desrespeitaram esse princípio jurídico básico e fundamental, e o fizeram através de dois procedimentos: os juros flutuantes e os “derivativos”.

Segundo a doutrina nominalista os juros devem ser incidir sobre uma quantia previamente definida, em percentagens fixas, conhecidas de antemão. Se isso não acontecer, se os juros dependerem de acontecimentos futuros para serem apurados – como ocorreu, no caso, especialmente, das hipotecas sub prime – o princípio do valor nominal estará sendo desrespeitado.

Os juros, na verdade, são uma exceção no funcionamento da ordem monetária, e exigem das autoridades o maior controle, para que não se permita que o dinheiro deixe de ser “estéril” ( como entendiam que era ARISTÓTELES e SANTO TOMÁS ) e passe a ter “filhos”.

Por serem uma exceção, e por concederem ao titular do capital um poder imenso, os juros devem ser expressos nos atos jurídicos em geral – não sendo presumíveis – e incidir sobre a quantia cujo montante já tenha sido definitivamente atribuído.

Juros flutuantes, portanto, do ponto de vista do princípio nominalista, são uma excrescência.

O mesmo ocorre com os “derivativos” que assim se denominam porque derivam do objeto da dívida.

O nominalismo exige que os atos jurídicos definitivamente constituídos não sejam alterados por atos posteriores à sua constituição. Isso significa que as partes num negócio jurídico, têm toda a liberdade de apurar os valores antes da celebração do contrato, mas não depois de ele ter sido concluído, o que significa, na prática, o respeito ao passado.

No caso dos derivativos os contratantes, ao contrário, “respeitam” o futuro, tentando inverter os efeitos do tempo, e, ainda por cima, prevêem estipulações que procuram fazer com que eles não corram os riscos que o futuro sempre traz.

A diferença entre os derivativos e as previsões que todos fazemos sobre o que vai acontecer no futuro é que eles se inserem nos negócios jurídicos já defninitivamente constituidos, como se fossem intrínsecos a esses negócios, e agem, assim, no interior da própria ordem jurídica, para alterar permanentemente os contratos, como se o Direito pudesse ser uma ordem instável, o que contraria as características fundamentais do Estado.

Com o uso conjugado dos juros flutuantes e dos derivativos, os administradores financeiros norte americanos, responsáveis pelo que está acontecendo de mal agora nos mercados mundiais, violaram o princípio nominalista.

Como não existe uma moeda internacional – que seja emitida, em caráter de monopólio, por um órgão centralizado – a parca fiscalização do sistema financeiro internacional era exercida, indiretamente, pelos bancos centrais nacionais. No momento em que nem os bancos centrais nacionais puderam mais fiscalizar os órgãos financeiros – em nome de um neo liberalismo desenfreado, que o mega investidor GEORGE SOROS denomina “fundamentalismo de mercado” – o sistema, como um todo, enloqueceu.

O tempo, enfim, foi utilizado pelos administradores financeiros num sentido inverso ao que o caracteriza, como se isso fosse possível. As dívidas passadas foram alteradas, e os juros passaram a flutuar segundo fatos posteriores à constituição dos créditos, promovendo uma enorme “alavancagem”.

A quantidade de moeda e de créditos em circulação perdeu, portanto, quase inteiramente, a sua correspondência com o nível de atividade das pessoas nas sociedades, e deu surgimento a esta crise.

Essa situação não só precisa ser revertida – na linha, provavelmente, do que propõe o primeiro ministro inglês GORDON BROWN – como é preciso aplicar sanções para punir as pessoas responsáveis pelo estrago que causaram ao sistema financeiro internacional.

Os empresários financeiros não podem tomar o lugar dos aristocratas devassos dos tempos anteriores à Revolução Francesa.

As manchetes de hoje do seríssimo caderno de Economia do Estadão parecem tiradas dos antigos jornais extremistas de oposição.

“Alemanha acusa Suiça de favorecer fraudes contábeis”, é uma delas.

A outra: “SARKOZY busca apoio para uma nova Bretton Woods.”

Uma terceira notícia, que confirma o acerto da política que a oposição de direita brasileira sempre combateu é a seguinte:

“Brasil acertou ao não privatizar, diz ministro”, com o seguinte sub título: “ Maioria dos países latino americanos que seguiu a orientação do FMI está com problemas.”

Mais adiante, diz o jornal: “ Déficit do INSS tem queda de 16,4%.”E, na página seguinte, “China quer parceira com a Petrobrás”.

Tudo isso se parece com a mudança de opinião dos médicos que, de repente, trocam de idéia, e passam a considerar que alimentos que causavam males terríveis para o coração – como o ovo, por exemplo – são extremamente saudáveis.

A atual crise monetária ainda vai produzir muita transformação na maneira de pensar das pessoas…..

A candidata a vice presidência da república nos EUA, governadora SARAH PALIN, tem sido muito ridicularizada pela mídia americana, não é levada a sério pelas pessoas mas, ainda assim, dizem as agências de notícias, atrai mais público aos seus comícios do que o companheiro de chapa, JOHN MC CAIN.

Não podemos nos esquecer de que MUSSOLINI, e HITLER, no início de suas carreiras, eram, também eles, considerados pessoas ridículas, o que mostra que o cinismo, nas eleições, é capaz de produzir resultados trágicos.

O fascismo é um fenômeno de massas, que eclode em épocas de decadência moral, em geral depois de guerras desastrosas.

Os norte americanos de juízo – excluída, portanto, a cúpula republicana irresponsável – devem ter todo o cuidado, para não deixar a galhofa tomar conta da campanha e uma extremista chegar tão perto do poder do país militarmente mais forte do mundo.