O cientista político cingapuriano KISHORE MAHBUBANI, no livro “O novo hemisfério asiático: a irresistível mudança do poder global para o Oriente”, afirma que a Ásia está sabendo adotar os sete pilares da sabedoria ocidental, que seriam:

1 – Economia de livre mercado; 2 – Avanço na ciência e na tecnologia; 3 – Meritocracia; 4 – Pragmatismo; 5 – Cultura da Paz; 6 – Estado de Direito e 7 – Promoção da Educação.

Tenho dúvidas se Ocidente sempre defendeu, verdadeiramente, esses pontos, mas a lista é interessante, não só pelo conteúdo, como pela capacidade de resumir a sabedoria em sete itens.

O ministro GUIDO MANTEGA informou à agência Estado que irá publicar, na 3ª feira, uma Portaria para dar início ao processo de mudança nas contas do setor público, com o objetivo de aproximá-las dos padrões internacionais. A alteração, segundo o ministro, deverá deixar mais claro, por exemplo, o gasto do governo com os juros da dívida pública:

“ Quando se fala de superávit primário, estamos omitindo, ou deixando de lado, as despesas com juros que, na verdade, são as maiores da União.”

O Brasil, diz MANTEGA, trabalha com um padrão de contabilidade nacional do passado, feito em época de inflação alta: “Inventamos conceitos de contabilidade que não existem em nenhuma outra parte do mundo.”

Esses conceitos de contabilidade, diga-se de passagem, foram criados para propiciar a correção monetária, inventada no Brasil após 1964, e que também não existe em parte alguma do mundo.

Como a correção monetária foi uma hegemonia durante quase 30 anos, os poderes públicos foram obrigados a fazer mágicas jurídicas, econômicas e contábeis para permitir às pessoas conviver, no seu dia a dia, com uma inflação que crescia inexoravelmente, alimentada pela própria política de correção.

Num regime de mercado, em que a moeda e as obrigações monetárias desempenham um papel essencial, a contabilidade, tanto privada como pública, é uma das mais importantes formas de expressão da Economia Jurídica. Nem se pode falar, por sinal, de uma unificação do Direito e da Economia sem cogitar, ao mesmo tempo, de incluir nessa parceria a Contabilidade.

Até 2010, segundo GUIDO MANTEGA, teremos uma visão nítida do que representa, efetivamente, o regime juros, em nossa Economia que – de tão altos, há tanto tempo e imbricados com os índices de variação dos níveis de preços – deixaram, a rigor, de participar da noção jurídico-econômica de juros, propriamente dita, e se tornaram algo indefinível.

As medidas anunciadas pelo Ministro da Fazendas são, portanto, muito bem vindas.

Quem gosta dos EUA deve torcer por BARACK OBAMA que, se vencer, demonstrará que os americanos têm um sistema político que funciona bem que lhes permite dar a volta por cima, superando os fiascos desses últimos oito anos promovidos pela dupla republicana BUSH/CHENEY.

Se JOHN MC CAIN for eleito o grupo que tomou conta do partido republicano não sairá do poder e os Estados Unidos, mantendo a sua auto benevolência típica, não conseguirão mudar de cara.

Os EUA são uma nação muito poderosa militarmente e extremamente beligerante. Daí porque, embora muitos digam que não adianta, devemos, ainda assim, torcer pelos democratas, do lado dos quais se encontra hoje a maior esperança de paz no mundo.

Conta-se uma anedota sobre a sagacidade do senador PINHEIRO MACHADO, um dos mais influentes políticos da República Velha no Brasil, segundo a qual ele, quando se viu, na rua, defronte de adversários políticos enraivecidos, decidiu caminhar em frente em passos firmes, “não tão rápidos que parecesse uma provocação, mas não tão vagarosos que demonstrassem medo”.

É mais ou menos o que a Rússia está fazendo, hoje, ao começar a retirada de suas tropas da Geórgia.

O caderno de economia do Estadão de hoje traz uma reportagem assinada pela jornalista RENATA GAMA mostrando que “quem foi na onda do boom imobiliário e comprou imóvel financiado pela construtora tem sentido o impacto direto da inflação, pois as parcelas do saldo devedor são corrigidas mensalmente pelo Índice Nacional de Custos da Construção (INCC ) que, em sete meses, subiu mais do que o acumulado do ano passado.”

Por outro lado, diz o mesmo jornal, quem financiou a compra de seu imóvel na planta, através do crédito bancário, não está tendo ainda a mesma sensação, pois o seu reajuste, através da Taxa Referencial ( TR ) é anual, embora esse tipo de empréstimo, no final, seja mais caro.

O cenário , pois, é o mesmo: vários índices, correções monetárias em freqüência diversa, aumento da inflação.

No tocante às dívidas rurais, como noticia o mesmo jornal, pouco adiante, a bancada ruralista obteve, de novo, como há cerca de 15 anos atrás, uma modificação das quantias objeto das prestações dos financiamento agrícolas e pecuários, conseguindo votar uma Lei que substitui, nesses empréstimos, a taxa SELIC pela Taxa de Juros de Longo Prazo, que é bem menor.

Preparem-se, pois, os juízes brasileiros: quando crescer a inadimplência, o que já está começando a ocorrer, todas essas questões irão desembocar em conflitos que deverão ser resolvidos pelo Poder Judiciário, que irá, de novo, se atolar com processos judiciais que se somarão aos milhares anteriores em curso sobre temas semelhantes.

É triste constatar como o Brasil reincide, periodicamente, nos mesmos erros.

A experiência desses últimos quarenta anos já mostrou que o sistema de indexação das prestações dos negócios imobiliários não dá certo. Além de gerar inflação, torna-se, em pouco tempo, impossível de administrar. Vira e mexe, contudo, lá vêm os espertalhões e os burocratas de sempre propondo fórmulas mágicas, que repercutem favoravelmente nos indicadores do crescimento, mas têm funestas conseqüências econômicas e jurídicas.

Note-se que certas empresas multinacionais do setor, que tantos danos ajudaram a causar à Economia americana por ocasião da crise conhecida como do “sub prime” estão vindo para o Brasil e são, agora, em grande parte, as responsáveis pela reativação, por meios condenáveis, do mercado imobiliário em nosso país.

Embora eu não me proponha a indicar soluções não posso deixar de apontar o grave equívoco em que as autoridades monetárias e fazendárias brasileiras estão, de novo, incidindo.

Insistir no erro é uma conduta típica de irresponsáveis. Já vimos esse filme, e conhecemos o seu final infeliz. É só esperar um pouco porque ele não vai demorar muito a aparecer nas telas.