O QUE É “NOMINAL” ?

Ao nominal, como se sabe, sempre se opôs o real que, sobre a primeira noção, leva uma vantagem: a de se dizer real, e parecer, com isso, mais verdadeiro que o nominal. Real e verdadeiro têm a fama de serem sinônimos, assim como nominal é, muitas vezes, confundido com artificial, ou mesmo com falso.

Em matéria monetária, contudo, as considerações acima não se aplicam, porque o certo é o nominal, como afirmou ontem o ministro GUIDO MANTEGA, após uma reunião com o governador JOSÉ SERRA, no Palácio Bandeirantes, ao dizer: “devemos evoluir para um enfoque maior no nominal”.

O nominal a que o ministro se referiu não é o nominal filosófico de ALBERTO MAGNO.

Nominal, no contexto, é relativo ao nominalismo monetário, uma teoria jurídico econômica adotada em todos os países do mundo, desde o início da Idade Moderna ( que deixa de ser utilizada, apenas, em períodos excepcionais, como ocorreu na Alemanha na década de 1920 e no Brasil nas décadas de 1970/1980). Quando o ministro, portanto, diz que “devemos evoluir para um enfoque maior no nominal” ele está querendo dizer que a contabilidade precisa ser mais cada vez mais precisa e exata no que ela escreve.

Essa proposição do ministro agradou aos contabilistas e contadores que, há muito tempo, reagiam contra o hábito errado, que se instaurara no Brasil depois de 1964, de usar artifícios nas demonstrações financeiras, como se eles trouxessem maior “realismo” às contas.

As contas, ao contrário, devem ser nominais porque os nomes e os números, em que elas se expressam, não são “reais”, na medida em que não se encontram no plano da realidade, mas, sim, no plano do conhecimento.

Daí o aplauso da vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade, SILVIA MARA CAVALCANTI, à decisão do governo de adotar normas internacionais na contabilidade pública, que impedem o uso do artifício contábil que subtraía o montante dos juros do cálculo do “superávit primário”.

Fala-se, de brincadeira, que o papel aceita qualquer coisa, seja essa coisa uma palavra, ou um número.

Só que essa coisa pode ser uma mentira e a forma de as pessoas que lêem essas palavras e esses números evitarem ser enganadas é exigir que os nomes e os algarismos correspondam com a maior exatidão possível aos conceitos que eles exprimem.

Ao se referir ao positivismo jurídico no prefácio do livro “A Face Legal do Dinheiro” o jurista JOÃO GUILHERME SAUER lembra que se trata de um método que “ fornece instrumentos poderosíssimos de identificação dos institutos jurídicos, clareando-lhes o conceito, de modo a reduzir sobremaneira opções arbitrárias por parte do intérprete e do aplicador do Direito”, o que é verdadeiro, também, no que se refere à Contabilidade.

O nominalismo, a que alude o ministro da Fazenda, é, pois, uma forma de positivismo, na medida em que afasta da Contabilidade a influência a doutrina da indexação, e a sua implantação é uma importante tarefa do Banco Central e do Ministério da Fazenda no combate à recidiva da inflação que ainda nos ameaça, a despeito da redução das suas expectativas.


11 comentárioss até agora

  1. Anônimo março 2, 2010 10:24 pm

    EU NÃO GOSTO DE ESTUDAR

  2. Marcelo alves novembro 17, 2010 10:08 am

    gostei cara..pode ser publicado..

  3. Dhara fevereiro 13, 2012 2:27 pm

    Ainda não descobrir o que é nominal. 🙁

  4. victor março 17, 2012 5:54 am

    eu nao sei o que é nominal

  5. nattalhye abril 24, 2012 5:12 pm

    isso me ajudou muito obrigado

  6. Pamela dezembro 3, 2012 11:31 am

    Aii ainda nao entendi :/

  7. Pamela dezembro 3, 2012 11:34 am

    minha prova e hj e ate agr nao entendi o que e nominal a minha turma esta em desespero :/..vai da ruin se cair isso :/..mais valeu pela esplicaçao 🙂

    Se alguem entendeu e gostaria de me esplicar ajudaria muitoo 😀

    Valeuu

  8. aghatha yasmin março 5, 2014 1:07 pm

    ainda nao descobrir oque e nominal tristinha :{

  9. herique dezembro 2, 2014 9:43 pm

    N ENTENDI NADA

  10. Celso setembro 27, 2015 6:58 pm

    Lendo seus textos, ótimos, por sinal, concluímos claramente que o Sr. é contra a reforma levada a termo a partir de 64. Faço duas perguntas: a inflação é, assim como era em 64, um realidade. Ou seja, infelizmente o dinheiro se desvaloriza no tempo e ponto final. Portanto, ser contra a doutrina da correção monetária em uma economia inundada em carestia e inflação, é permitir que um credor receba muito menos do que ele emprestou, o que me parece, para todos os efeitos, injusto. Qual é, então, o problema com essa doutrina? E qual seria a solução? Permitir que credores se prejudiquem??

  11. letacio setembro 27, 2015 7:35 pm

    Obrigado por seus comentários aos quais respondo com suas perguntas: 1) Por que só existe correção monetária no Brasil ? 2) Por que a inflação continua até hoje, a despeito de tantas Reformas Monetárias ?

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