Uma noção que se vulgarizou depois que as peças monetárias deixaram de ser metal e tornaram-se de papel é a de valor de troca, formulada originalmente por ADAM SMITH que a ela se refere várias vezes no seu livro “Riqueza das Nações.

A noção de valor de troca de ADAM SMITH está estreitamente ligada ao conceito de poder aquisitivo, o que se pode constatar pela leitura de sua conhecida formulação:

“Deve observar-se que a palavra valor tem dois significados diferentes: umas vezes exprime a utilidade de um determinado objeto; outras o poder de compra de outros objetos que a posse desse representa. O primeiro pode designar-se por valor de uso; o segundo por valor de troca.

A fórmula de ADAM SMITH fascinou KARL MARX que sobre ela construiu parte importante de sua doutrina, como se lê no começo do seu livro Contribuição à Crítica da Economia Política:

“A riqueza da burguesia aparece, à primeira vista, como uma imensa acumulação de mercadorias e a mercadoria, tomada isoladamente, como a forma elementar desta riqueza. Mas qualquer mercadoria se apresenta sob o duplo aspecto de valor de uso e de valor de troca. “

ADAM SMITH e MARX admitem, portanto, que as peças monetárias ( e os créditos que dela emanam ) tenham um valor, consistente naquilo que ela pode comprar, diretamente ou com o uso do crédito.

Ao formular o conceito de valor de troca ambos, a meu ver, estão confundindo o plano normativo ( do valor ) com o plano da realidade ( das peças monetárias ) incidindo no mesmo equívoco de defensores das doutrinas do valor intrínseco, que acreditavam que o valor emanava das peças monetárias de metal. A noção de valor de troca tanto como o antigo conceito de valor intrínseco das peças monetárias, coisifica, erroneamente, o valor.

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Quando se diz que a moeda é uma medida de valor está se imaginando o valor como se ele se situasse fora da moeda. Na expressão medida de valor, o valor é pressuposto como inerente aos bens e aos serviços, cabendo à moeda a função de medi-lo, como o quilograma, por exemplo, mede a massa dos objetos.

O valor, porém, não está na natureza – sendo, isso sim, uma forma de interpretar a realidade – de modo que é correto dizer que a moeda é o valor, e não que a moeda mede o valor.

Durante séculos os estudiosos afirmaram que as peças monetárias ( compostas de metais preciosos ) tinham valor, o qual era medido pela moeda.

Essa afirmação de que as peças monetárias tinham valor fazia supor um direito de propriedade sobre tais peças monetárias, consideradas bens móveis fungíveis.

Diferentemente, porém, do que ocorre com as coisas em geral, que podem ser objeto de propriedade, as peças monetárias são emitidas, em caráter de monopólio, por um poder central do Estado nacional e delas temos apenas a posse, que nos permite liberarmo-nos das nossas obrigações através da transferência compulsória de mãos do dinheiro.

O que distingue as peças monetárias das coisas é o fato de elas serem emitidas e terem poder liberatório, o que não ocorre com qualquer outra mercadoria. Por ser emitidas para conferir às pessoas poder liberatório as peças monetárias, ainda que acumuláveis pelas pessoas, não são objeto de propriedade privada ( mesmo porque o Estado pode desmonetizar, a qualquer tempo, o meio circulante ).

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O que cria o valor ? Como se cria o valor ? Quando se cria o valor ?

A mais conhecida e simpática resposta a essas indagações é que o trabalho é o grande criador do valor, mas ela, atualmente, não nos satisfaz por inteiro.

O valor se cria, na verdade, cada vez que ele é empregado para fixar as quantias.

A criação do valor é, portanto, a aplicação do valor: a cada momento, sempre que são postas quantias que dão um sentido monetário aos atos jurídicos, o valor está sendo criado.

O Estado nacional, por sua vez, cria o valor por meio da emissão de uma quantidade determinada de peças monetárias.

Quando as peças monetárias não eram de papel ( e ainda vigia o princípio do valor intrínseco ) a quantidade delas em circulação dependia do volume de metais preciosos disponíveis.

No mundo contemporâneo, que se caracteriza pelo emprego praticamente exclusivo do papel moeda, o controle da quantidade de peças monetárias em circulação deve obedecer aos princípios nominalista e da estabilidade dos preços.

Segundo o jornal GLOBO de hoje, o Banco Central brasileiro enfrentará, nos próximos dias 15 e 16 de abril, um dos maiores dilemas dos últimos 4 anos, pois a situação externa recomendaria, em princípio, a redução dos juros e a situação interna a sua elevação.

O verdadeiro problema do Banco Central brasileiro porém, não é esse: ele é mais dramático do que parece à primeira vista, e tem causas mais profundas do que essas que estão sendo discutidas através da imprensa.

A grande questão é que as taxas de juros brasileiros não são, apenas, altas, mas altíssimas, e não se justificam em face da situação de estabilidade que vivemos há alguns anos. Ou melhor: a anomalia a resolver decorre do fato de que continuam, ainda, em vigor, mecanismos complicados que foram criados quando o Brasil vivia uma situação muito delicada de elevada inflação e que não foram eliminados até hoje, o que gera uma distorção: um país que vive próximo da estabilidade tratando a sua economia como fazia há cerca de uma década atrás.

Acabar com esses mecanismos pode dar trabalho, mas não é difícil, mesmo porque, ao fazê-lo, o Banco Central e a equipe econômica do Ministério da Fazenda estarão caminhando na direção da ortodoxia e não da heterodoxia. Os choques heterodoxos foram necessários, a partir de 1986, porque tinha se estabelecido um sistema de dupla unidade monetária. Depois do Plano Real, que reunificou as funções da moeda nacional, ingressamos numa fase de disciplina ortodoxa da economia.

Pode haver choradeira, protestos, gritaria, mas é preciso que o presidente Lula, atualmente no auge do seu prestígio político – o que acontece, em grande parte, por ter sido conservador em matéria de política econômica – continue ortodoxo e trabalhe para dar ao Real o status de que gozam as demais moedas no mundo, dispensando os artifícios que na época da inflação o sustentavam.

A discussão atual sobre a situação financeira brasileira é salutar: é preciso fugir, porém, dos falsos dilemas. O nosso problema não são apenas as taxas de juros e de câmbio: é a necessidade de dar um arremate final na Reforma Monetária de 1994.

Os intelectuais do início da Idade Média – com os conceitos de que então dispunham – não sabiam explicar o que ocorria exatamente quando os soberanos ( e o caso extremo ocorreu no reinado de Felipe o Belo, no final do século XIII ) promoviam uma mutação nas peças monetárias reduzindo a quantidade de metal de que elas eram compostas, alterando a sua liga ou mudando a sua quantia. Era preciso compreender esse fenômeno novo, até então não identificado claramente, nem pelos filósofos gregos, nem pelos juristas romanos.

A noção de valor surgiu para tentar explicar o que era intrínseco e o que era extrínseco às peças monetárias de metal. O intrínseco era o valor, expresso por um número, que espelhava o preço internacional de mercado dos metais em que eram cunhadas as peças monetárias. Ele representava uma evolução relativamente à tese primitiva, de que a peça monetária seria uma coisa (embora mesmo os romanos já admitissem que a moeda tinha autonomia em relação ao metal com o qual eram cunhadas as peças monetárias) .

Era necessário, contudo, definir melhor o que estava ocorrendo, não só para controlar as mutações das peças monetárias como para entender o fato novo, que crescera no período da chamada Revolução Comercial, no século XIII, época em que passaram a ser comerciadas quantidades cada vez maiores, mais distantes e mais caras de mercadorias. Assim, além de tentar compreender porque eram indevidas as alterações monetárias promovidas pelos soberanos, era preciso explicar porque os suportes de papel ( como a letra de câmbio, que permitia o transporte do crédito à longa distância) podiam ter, além do metal, um sentido de valor.

A noção de valor tornou-se, enfim, um dos conceitos mais relevantes da Idade Moderna que, pode-se dizer, foi em grande parte construída sobre essa noção.

Por volta do século XVII, a palavra valor passou a ser empregada para significar, também, a importância das pessoas e foi nesse sentido que dela a filosofia se apropriou no século XVIII.

(continua)