RELENDO UMA RESENHA SOBRE LIVRO DE BOBBIO

Vale a pena reler a resenha que o filósofo LEANDRO KONDER escreveu, em 1986, do livro de NORBERTO BOBBIO e MICHELANGELO BOVERO, “Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna”, publicada na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado, (38), 1986, pp. 423 e segs, cujo teor é o seguinte:

“ Senador vitalício, escolhido pelo então Presidente da República Sandro Pertine, o professor Norberto Bobbio é, reconhecidamente, um dos expoentes da filosofia política e da teoria geral do Estado em nossa época, não só na Itália, seu país, como no mundo inteiro ( inclusive no Brasil ).

O pensamento de Bobbio parte de uma retomada dos princípios do liberalismo, porém o nosso autor se situa, afinal, numa posição original, entre os liberais contemporâneos: ao contrário de Karl Popper, de Ernst Geliner ou de Raymond Aron, ele não recusa, peremptoriamente, o socialismo, e se limita a indagar de seus interlocutores socialistas a qual socialismo, precisamente, eles se referem ( e um dos livros de Bobbio já publicados no Brasil pela editora Paz e Terra, tem um título que acolhe, sintomaticamente, essa indagação: Qual Socialismo ? )

Bobbio sabe que, sob as grandes generalizações e por trás de conceitos muito abrangentes, com freqüência se ocultam realidades bastante diversificadas. Por isso suas reflexões assumem a forma de mergulhos na história e reexames constantes de textos significativos de velhos autores cuja vitalidade ainda está longe de poder ser considerada exaurida.

No momento, a editora da Universidade de Brasília está preparando o lançamento da edição brasileira do Dicionário de Ciência Política de Bobbio; a editora Paz e Terra lançou o O Futuro da Democracia; e a editora Brasiliense publicou o volume Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna , que contém um ensaio de Bobbio e outro de seu discípulo, o talentoso Michelangelo Bovero.

O volume editado pela Brasiliense nos põe em contacto com questões que Bobbio suscita a partir de uma releitura de Hobbes, Pufendorf, Locke, Rousseau, Kant e Hegel. O que leva o pensador italiano a se debruçar sobre esses filósofos e teóricos do direito é o tema do ‘direito natural’, a teoria do ‘jusnaturalismo’. O que pensavam, de fato, os homens que sustentaram a idéia de que o poder do Estado não emanava do poder de Deus, convencidos de que os seres humanos saíram do ‘estado da natureza’, através do ‘contrato social’, guiados pela própria razão natural que possuíam ?

Bobbio nos reconstitui um panorama rico de matizes e diferenças, pondo fim aos esquematismos simplicadores que irmanam, artificialmente, tendências muito diversas. Ao mesmo tempo, contudo acaba por nos proporcionar uma compreensão da preocupação comum que unia as distintas interpretações: a de fundar sobre a ‘razão natural’ toda uma nova teoria do Estado. Todos se empenharam em fundar uma ‘ciência demonstrativa do direito’ a partir da lei natural, inferida não da comparação entre as legislações dos povos e sim da própria ‘natureza das coisas’. Esse foi o quadro que prevaleceu até Hegel, ‘ o crítico mais impiedoso do jusnaturalismo’, adversário ferrenho da teoria segundo a qual os homens teriam dado o salto da natureza à história pelo ‘contrato social’.

O ensaio que Bobbio dedicou ao ‘jusnaturalismo’ é complementado por um estudo que Michelangelo Bovero consagra à concepção de Estado desenvolvida por Hegel e por Marx. Neste dois autores, a criação do Estado é entendida como ‘momento’ de um ‘processo’. A negação da tese do ‘contrato social’ e do ‘ direito natural’, no entanto, não é acompanhada de qualquer retorno às teorias da origem divina do Estado: Hegel, apesar da ruptura, dá continuidade aos esforços laicizadores dos jusnaturalistas, insistindo no fato de que o poder do Estado é inteiramente independente do poder de Deus.

Para Hegel – como recorda Bovero – o Estado é o lugar onde se realiza a síntese racional dos movimentos inevitavelmente contraditórios que caracterizam a ‘sociedade civil’ e os conflitos de interesses que marcam as relações entre os indivíduos e os grupos humanos.

Marx parte de Hegel, porém inverte o esquema interpretativo do seu mestre, porque se convence de que o Estado está envolvido nos movimentos da ‘sociedade civil’ e não pode atuar tão racionalmente como Hegel supunha. O Estado, de acordo com Marx, é sempre usado por determinados grupos contra outros, no quadro da ‘luta de classes’, de modo que é a dura realidade da ‘sociedade civil’ que pode nos propiciar a chave para nós compreendermos a ‘ordem’ do Estado. Ou, em outras palavras: é a partir do social e do econômico que podemos avaliar a profundidade e a extensão dos fenômenos políticos decisivos.

Os dois trabalhos contidos no livro – ‘magistralmente traduzidos pelo filósofo Carlos Nelson Coutinho’ ( nas palavras de Paulo Sérgio Pinheiro ) – se concatenam de maneira extremamente feliz e constituem, juntos, uma primorosa introdução à filosofia política moderna. Eles nos dão uma visão clara e rigorosa das grandes controvérsias que, na área da teoria geral do Estado, precedem os debatem contemporâneos. São de inegável interesse para os advogados e estudantes de direito, sobretudo neste momento em que nos vemos todos às voltas com as dramáticas questões da elaboração de uma nova Constituição para o nosso país.” LEANDRO KONDER


2 comentárioss até agora

  1. Frederico fevereiro 9, 2008 10:32 am

    Ótima iniciativa, Letacio.

    E belo texto do Konder.

    Aos interessados no pensamento de Bobbio, recomendo ainda uma visita ao Centro de Estudos Norberto Bobbio. Aqui o site:

    http://www.bovespa.com.br/Investidor/Educacional/Apresentacao.asp

  2. Sérgio Storch fevereiro 24, 2013 7:07 pm

    Muito oportuno, Letácio. Um bálsamo, na semana em que procuro me restabelecer do choque que tive ao ver Marina Silva, no Roda Viva, negar o eixo esquerda-direita. Estou fazendo uma carta aberta sobre isso.

    Um abraço
    Sérgio

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