BOLHA IMOBILIÁRIA À BRASILEIRA

Basta abrir as páginas de um grande jornal de São Paulo, nos fins de semana, para ver a propaganda de lançamentos imobiliários suntuosos que, dentro em pouco, segundo se anuncia, estarão extravasando os limites da capital para ingressar no rico interior paulista.

Acontece que a euforia imobiliária brasileira – produzida em parte, quem sabe, pelos recursos financeiros internacionais que andaram fugindo do fracasso do mercado de alto risco de imóveis nos EUA – está apoiada numa legislação confusa e mal feita ( a começar pela Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004 ) que rompe com algumas boas tradições do Direito brasileiro e, por outro lado, deixa o consumidor desprotegido.

É provável, portanto, que a nossa bolha imobiliária, se estourar, exploda por razões não apenas econômicas, mas, também, jurídicas.