COMO QUEIMAR DINHEIRO

Um financiamento adicional de cerca de 50 bilhões de dólares para a guerra do Iraque, que está muito perto de se tornar um “negócio fechado” entre o Congresso e o Executivo americanos – segundo relato feito ao jornalista Thomas E. Ricks, do The Washington Post – serve para mostrar, mais uma vez, como as guerras são uma forma de queimar dinheiro.

O fato de alguém – de as empresas que fabricam armamentos, por exemplo – estar, eventualmente, ganhando fábulas com os conflitos, não compensa o que é jogado pelo ralo. No cômputo geral, sem levar em consideração os aspectos jurídicos e humanitários gravemente negativos, as guerras são, portanto, inegavelmente, um desperdício.

Não quer dizer isso que seja o dinheiro que causa as guerras, como se diz vulgarmente. As guerras não têm causas econômicas diretas : a Economia é que se distorce, para adaptar-se às conveniências das guerras.

No caso do Iraque parece não haver qualquer dúvida de que a sua ocupação – de uma nação soberana – foi feita com base em informações falsas, não tendo sido, portanto, a “ continuação da política por outras formas” (como gostava de dizer Clausewitz ).

Não havendo uma “política” por trás do conflito este – a sua violência – adquire uma dinâmica própria. Como não existe um poder supra nacional que aplique sanções ao agressor, entra-se num círculo vicioso que só serve para deixar rastros de destruição e de barbárie, e que vão exigir, provavelmente, em breve, uma despesa de cerca de 50 bilhões de dólares a mais.

Segundo o artigo, traduzido pelo Estado de São Paulo de hoje, as guerras do Iraque e do Afeganistão já consumiram, até agora US$ 408 bilhões ( o que equivale a mais do que o dobro do PIB da Venezuela ) mais um complemento de US$ 197 bilhões ( o que equivale a 4 vezes o PIB de Cuba ), e representam 10% do orçamento anual total dos EUA.

Há portanto, como se vê, maneiras muito estúpidas de se empregar o dinheiro…


A HERANÇA DE BARRY GOLDWATER

O mais notório falcão da minha época foi o senador Barry Goldwater que nos assustava a todos com a sua retórica arrogante, intolerante e belicosa; de quem me lembrei ontem ao assistir na televisão ao presidente Bush a vociferar contra o Irã numa convenção da Liga Americana, no Estado de Nevada.

Diante dos atuais ocupantes da Casa Branca a retórica do falecido senador fica no chinelo.

Tendo a simpatizar, portanto, com a sugestão do diretor Emílio Esteves, no filme “Bobby”, de que se não tivessem matado, estupidamente, o Bob Kennedy, em 1968, as coisas hoje poderiam ser bem diferentes nos EUA.

Não se deve fazer política mandando matar os adversários, até por razões pragmáticas, pois um bom dirigente político demora muito a ser formado. Quando a matança começa – basta ver os exemplos históricos de Hitler na Alemanha e de Stalin na Rússia – o resultado é o pior possível.

No caso dos EUA parece ser a dupla Bush/Cheney.


SOBRE O CONCEITO DE MOEDA

Há uma noção equivocada de que a diferença entre as normas jurídicas ( em senso estrito ) e as normas monetárias está no fato de estas últimas terem poder aquisitivo e as primeiras não – considerando-se o poder aquisitivo um “valor”.

Trata-se de uma convicção popularizada, mas errônea.

Nem as normas monetárias nem as normas jurídicas (em sentido estrito ) tem poder aquisitivo e o poder aquisitivo, por sua vez, não deve ser considerado um “valor.

Tanto as normas jurídicas ( em senso estrito ) como as normas monetárias são normas jurídicas que se diferenciam pelo seguinte:

a) pela estrutura da ordem em que se inserem ( os níveis das normas monetárias são apenas dois);

b) pela quantidade e denominação ( a norma monetária de nível legal é uma “unidade”que tem um nome exclusivo) ;

c) pela dinâmica de criação ( a norma monetária de nível legal torna-se vigente com o ato jurídico da emissão cujos instrumentos são as peças monetárias);

d) pela natureza da sanção ( as sanções ligadas às normas monetárias são descentralizadas e não violentas ); e

e ) pela descrição do conteúdo de validade ( as normas monetárias são expressas em palavras e números ).

Voltarei a essas considerações posteriormente.


BOLHA IMOBILIÁRIA À BRASILEIRA

Basta abrir as páginas de um grande jornal de São Paulo, nos fins de semana, para ver a propaganda de lançamentos imobiliários suntuosos que, dentro em pouco, segundo se anuncia, estarão extravasando os limites da capital para ingressar no rico interior paulista.

Acontece que a euforia imobiliária brasileira – produzida em parte, quem sabe, pelos recursos financeiros internacionais que andaram fugindo do fracasso do mercado de alto risco de imóveis nos EUA – está apoiada numa legislação confusa e mal feita ( a começar pela Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004 ) que rompe com algumas boas tradições do Direito brasileiro e, por outro lado, deixa o consumidor desprotegido.

É provável, portanto, que a nossa bolha imobiliária, se estourar, exploda por razões não apenas econômicas, mas, também, jurídicas.