Uma das características do jornalismo atual que se pratica no País é ele tentar ser, ao mesmo tempo, político e de entretenimento.

Daí porque comentaristas do Caderno 2 dos jornais brasileiros fazerem da sua crítica política um verdadeiro espetáculo, técnica similar a que levou, em 2003, a imprensa americana a defender a invasão do Iraque, em troca de poder observar as piruetas dos ataques militares de dentro dos carros de combate.

A tragédia provocada pela queda do avião da TAM está mostrando as nossas fraquezas brasileiras de sempre: de uma parcela do poder público, que fiscaliza mal; de certas empresas aéreas privadas, que abusam das tripulações, dos equipamentos e dos aeroportos, em troca de maiores ganhos e, “the last but not the least”, da imprensa, que tem, às vezes, manipulado informações em busca de sensacionalismo ou na defesa de interesses da oposição ao governo.

O atual lance do Planalto, ao substituir o Ministro da Defes e intervir na ANAC – mudando, ao mesmo tempo ( provavelmente amanhã ) o comando da INFRAERO – lhe dará um certo fôlego por alguns dias.

A grita dos comentaristas, porém, não vai acabar tão cedo, mesmo porque é cômodo criticar de fora o processo político, sem assumir, pessoalmente, os compromissos que uma ação partidária exigiria.

A imprensa desempenha um papel fundamental na Democracia na medida em que não se envolve diretamente nos fatos que testemunha. Para isso, todavia, os jornalistas devem procurar ser isentos.

Os ex-presidentes JK, Jango e Sarney – sem falar de Jânio e Collor – foram alvo de escárnio, por parte dessa mesma mídia que, hoje, está tratando de modo faccioso o episódio do acidente com o avião da TAM.

Não se diga que esse tratamento que damos, no Brasil, às autoridades e às instituições, é importado dos EUA e constitui, por si só, um sinal de liberdade.

Como a imprensa brasileira, numa época sob censura, não podia debochar dos presidentes militares, porque vivíamos sob uma autocracia, não há dúvida de que, se zombamos hoje, é porque somos, efetivamente, mais livres.

O escárnio, porém, não é, apenas, um sinal de liberdade.

Consiste, também, numa manifestação de imaturidade, que, por sua vez, nada tem a ver com a cultura americana, que preza as suas instituições e respeita o seu presidente, mesmo que ele seja muito ruim, como o atual.

Este Blog de Economia Jurídica, que o Otávio de Paula Fonseca generosamente criou para mim em julho de 2006, está fazendo um ano de vigência, mantendo-se vivo e fiel aos seus propósitos iniciais.

Embora o homem comum das ruas tenha a percepção do Governo e do Estado como se fossem ambos a mesma coisa, os dois estão situados em níveis diversos: o Estado é uma ordem jurídica, do plano normativo; enquanto o Governo – também chamado “ aparelho do Estado” – é um conjunto de órgãos , dirigidos por pessoas, eleitas ou não (políticos e administradores)que, com os seus méritos e seus defeitos,exercem as funções públicas.

Enquanto uma parte da opinião pública tem discutido, seriamente, a crise do Estado brasileiro no setor da avião civil, percebendo que o problema se agravou com a transformação do antigo DAC em ANAC; outra parte, quer atribuir a tragédia ao Governo, que teria podido evitar o acidente se tivesse tomado providências adequadas depois do acidente do avião da GOL.

Devemos ter cuidado para que a falta de uma adequada conceituação de Estado, por um lado, e de Governo, por outro, não venha a transformar o debate sobre o desastre do avião da TAM num interminável blá, blá, blá.

A mensagem do presidente Lula, pela televisão, há dois ou três dias atrás, serviu para neutralizar, provisoriamente, a campanha que, aparentemente, estava sendo orquestrada contra ele por forças da oposição. As medidas operacionais de emergência para diminuir a ocupação do aeroporto de Congonhas, não obstante o “sub-cáos” que já está provocando, também contribuirão para nos acalmar um pouco. A substituição do presidente da INFRAERO e, mesmo, a do Ministro da Defesa – e, quem sabe, a demissão, pela TAM, do presidente Marco Antônio Bologna – servirão, também, para tranqüilizar a opinião pública.

Resta, porém, a definição do correto papel institucional da ANAC, que está no cerne da questão.

Creio ser impossível retrocedermos e voltarmos atrás na extinção do Ministério da Aeronáutica, reimplantando o Departamento de Aviação Civil, o que, a esta altura, não tem sentido. O melhor caminho será, portanto, paradoxalmente, fortalecer a ANAC, às custas, talvez, da substituição de seu Presidente, embora ele tenha um mandato fixo ( que não pode servir de embaraço insuperável ao enfrentamento de uma crise da magnitude da que estamos vivendo).

A reforma desse setor do Estado pode depender, enfim, de uma iniciativa do Governo – da Administração Pública e do Poder Legislativo ( que, através da chamada CPI do “Apagão” já dispõe de um grande número de informações sobre o assunto), o que evidencia que, na prática, as percepções do homem da rua, confundindo os dois conceitos – de Governo e de Estado – faz um certo sentido.

O gesto do tipo “Fradinho” de Marco Aurélio Garcia – mais uma intenção do que um ato ilícito, porque ele agia em estrita privacidade, constitucionalmente garantida – está sendo interpretado como uma manifestação de protesto contra a campanha que a mídia brasileira está fazendo contra o governo.

Que essa campanha agita as classes médias e média alta não tenho dúvidas, pelas conversas que ouço nos ambientes que usualmente freqüento. Disso deve resultar, também, maior audiência das rádios e da televisão e maior e tiragem dos jornais e revistas.

Impressiona-me, porém, a aparente falta de objetividade das críticas que estão sendo feitas, o que torna incertos os seus fins. O que pretende a mídia ao tentar tão insistentemente desmoralizar o governo ?

Ultrapassada a resposta ingênua de que o motivo das críticas é de fundo ético, de cunho apenas informativo e não político, creio que há, pelo menos, duas explicações para essas tentativas de criar nuvens catastróficas num céu de objetiva tranqüilidade: a primeira, saudosista; a segunda, preventiva.

Certos políticos e jornalistas têm saudades do grande agitador Carlos Lacerda, que fez muito sucesso entre nós na década de 1950. Esse foi o caso, por exemplo, do deputado Roberto Jefferson e, agora, do comentarista Merval Pereira, cuja agressividade da coluna diária que escreve está aumentando a passos rápidos. Quanto à atitude preventiva ela expressa o medo de que o Brasil, depois do presidente Lula, possa tender para o chavismo com o seu declarado socialismo.

Há, como se sabe, três grandes correntes políticas no Ocidente moderno: o conservadorismo, o liberalismo e o socialismo. Mais recentemente o conservadorismo, sob a liderança dos republicanos americanos George Bush e Dick Cheney, transmudou-se num neo-conservadorismo antipático e beligerante; o liberalismo virou neo liberalismo, e passou a fazer vista grossa diante da violência e do terror estatais, de modo que só sobrou, mais ou menos intacto, o socialismo.

É verdade que o socialismo, numa época, quando ( especialmente na antiga URSS ) se transformou em socialismo “real” acabou, como se diz, quebrando a cara. Agora, contudo, voltou a ser democrático, sabendo aproveitar-se da força de eleições livres em países emergentes, como o Brasil. A atitude preventiva de crítica ao governo pela mídia pode ser, portanto, reflexo do pavor de que o próximo presidente da República do Brasil, eleito pelo voto democrático, venha a ser mais socialista do que o moderado e conciliador chefe de governo atual.

É provável que alguns jornalistas mais conhecidos candidatem-se em massa para a próxima legislatura, visando formar uma espécie de bancada anti socialista.

Poderá a atual campanha da mídia assumir,porém, dentro em pouco, fisionomia escancaradamente partidária e encontrar um político que a lidere ? Uma espécie de novo Mc Carthy caboclo ?

Eu gostaria que não; mas temos que esperar para ver.

Por ora as gritas da mídia – censuradas pelo gesto originalmente intimista de Marco Aurélio Garcia mas que, para o bem ou para o mal, logo se tornou público – não têm passado de muita agitação para nada.