O que chamamos de “política” é o exercício do direito político: cujo processo de validação é, na prática, cheio de lances surpreendentes, como esses que estamos presenciando atualmente, nos EUA, por conta dos confrontos institucionais entre o Executivo e o Legislativo sobre o fim da guerra do Iraque.

Do ponto de vista do direito político não é difícil classificar a guerra do Iraque como um ilícito de Direito Internacional praticado pelos EUA, pelo qual, mais cedo ou mais tarde, os atuais titulares da Casa Branca responderão algum dia, inclusive perante os Tribunais. Trata-se de uma “guerra preventiva”desencadeada para enfrentar a ameaça do emprego pelo governo de Saddam Hussein, e seus aliados “terroristas”, de armas de destruição em massa contra os americanos e seus interesses, que o ditador iraquiano sempre negou que existissem e que, na verdade, não existiam.

A alegação posterior do governo americano de que teria feito a guerra para transformar os iraquianos num povo livre e democraticamente governado é falsa. A democracia não se instaura pela força externa, e o Congresso e a opinião pública americanos não autorizariam uma guerra com essa finalidade. Mesmo porque se o fizessem teriam que autorizar, em seguida, a invasão de inúmeros outros países ( a maior parte deles seus amigos ) para que se tornassem, também, democracias.

Se a invasão, por outro lado, como se diz à boca pequena, tiver sido promovida para preservar as fontes de suprimento de petróleo do Oriente Médio , tratar-se-ia de uma guerra de conquista, exemplo típico de ato ilícito internacional.

Juridicamente, portanto, é fácil afirmar que a guerra do Iraque é ilegal.

De uma perspectiva prática, porém, a situação é menos clara, não se sabendo bem, no dia de hoje, o que vai acontecer com essa guerra, a menos que prevaleça a decisão do Congresso de marcar uma data para a retirada das tropas americanas do front.

Desafiando a ameaça de veto do Executivo o Congresso , recentemente, votou uma norma determinando a retirada das tropas de combate do Iraque, a começar em outubro deste ano devendo completar-se em seis meses. O problema é que o presidente da República é o comandante em chefe das forças armadas, e não concorda com essa regra que o Congresso quer lhe impor a qual, segundo ele, é “artificial”.

Em função desse confronto institucional os EUA vivem, de fato, atualmente, um grave momento de incerteza política. Embora a presidência Bush esteja se desmanchando ele ainda tem força para manipular vastos instrumentos de poder, mesmo que seja apenas para ganhar tempo (esperando, talvez, que aconteça algum milagre nesse ínterim ).

Quando for narrada, no futuro, a história desse período o desfecho da crise já será conhecido, e tudo poderá ser explicado “logicamente”. O problema é que a história é narrada olhando para o passado mas vivida mirando o futuro, e a mente humana não é capaz de captar, e expressar, num único conceito, essas duas categorias de pensamento.

O líder da maioria democrata no Senado, Senador Harry Reid, eleva, cada vez mais, o tom de suas acusações ao governo Bush, chamando-o de desonesto, dizendo que o presidente atual age de modo semelhante ao pres. Johnson, quando a derrota dos EUA no Vietnam tinha se tornado inexorável. Para Reid, George Bush está vivendo um “state of denial” em relação à guerra, que ameaça destruir não só o Iraque como os próprios EUA ( “denial”, como se sabe, é um processo psicológico através do qual os seres humanos protegem-se das ameaças bloqueando o conhecimento da realidade ; ele distorce, portanto, essa realidade, afastando os seus aspectos desagradáveis,tratando-se de um processo mental muito comum em dependentes químicos.)

A escalada do conflito institucional entre o Congresso e o Executivo dos EUA agravou-se muito no início desta semana e dela vai resultar, mais cedo ou mais tarde, uma decisão de Direito Político. O problema é ver o que vai ocorrer nesse ínterim.

1 –No bojo do artigo de Simon Jenkins no The Gardian, publicado no Estadão de domingo, a propósito do massacre de Blacksburg, Virgínia, com o sub-título “ A tragédia não é sinal de uma sociedade doente, mas de uma alma deturpada” lemos a informação de que o Secretário de Desenvolvimento da Grã Bretanha, Hilary Benn quer proibir o uso da expressão “guerra ao terrorismo” pois isso enobrece gangues díspares e lhes dá credibilidade política como parte de algum movimento global idealista. Tratar os criminosos como terroristas e os mafiosos como guerreiros – , diz o articulista – bajula não apenas o ego deles, mas também o dos políticos. “O governo moderno” , diz ele, “tem sido poluído pela linguagem de guerra.” Basta ver, acrescento eu, o grande mal o Bush causou ao declarar-se, de público, “um presidente de guerra”.

2 – A outra informação quem nos dá é Kenneth Rogoff, ex-economista chefe do FMI, no artigo “Wolfowitz e o Banco Mundial encurralados”, publicado no Globo também de domingo. Segundo ele, quando Gordon Brown se tornar o próximo primeiro-ministro da Inglaterra, pretende convencer o grupo G7, dos países ricos, a comandar o processo de mudança na escolha dos presidentes do Bird e do FMI, para torná-la mais técnica, aberta e transparente, evitando que pessoas desqualificadas possam assumir a presidência do órgão, apenas pelo fato de serem amigas do peito – como no caso de Paul Wolfowitz – do mesmo Bush.

O da Mona Lisa, enigmático; o da Ségolène Royal, franco e aberto.

Vamos torcer por ela no segundo turno das eleições na França.

O nome forte na família é Jansen. Meus filhos Flávio e Rodrigo, por exemplo, são conhecidos como Jansen, o que só não acontece com o Letácio ( filho ) porque o nosso prenome comum é mais forte ainda. Os netos, filhos das duas filhas, são, também, meio Jansens: Jansen Corn, os três da Adriana, e Jansen Barreto, os dois da Renata. Quando viajo, porém, prevalece o último nome do passaporte: Ferreira. Pensei em acrescentar um hífen, para que, no exterior, continuasse a ser Jansen ou, mais exatamente, Jansen-Ferreira – mas não deu certo. Nas minhas viagens internacionais vige, portanto, um heterônimo: o senhor Ferreira.

Fui, pela primeira vez, ao exterior com onze anos de idade. Nossos pais não gostavam de ficar muito tempo longe de mim e de minha irmã, e não havia, a rigor, ninguém disponível para cuidar de nós, pois a única avó que restava viva – a vovó Cotinha – não tinha mais jeito nem paciência para lidar com crianças. Mamãe e papai, sempre preocupados, achavam, além disso, que podiam morrer nas viagens e acreditavam que, nesse caso, era preferível ir todo o mundo junto do que ficarmos sós neste mundo, sem eles por aqui para nos protegerem. Essa idéia de morte da família causava-me, evidentemente, um amargo sentimento de culpa, e eu seguia para essas viagens como se partisse para uma espécie de suicídio coletivo, não obstante acabasse gostando do programa. Foi muito mais tarde que aprendi com a minha mulher a viajar por puro prazer.

Essa primeira viagem foi pelo mar e teve como destino Montevidéu e Buenos Aires. Lembro-me, até hoje, do pequeno navio em que viajamos, de bandeira italiana, denominado “Argentina”, com longas filas de cadeiras do convés e o som estridente de um fonoclama, que irradiava mensagens periódicas aos membros da tripulação, uma das quais muito freqüente que dizia: “maestro carpentiere, subito …” Em Montevidéu ficamos no hotel Nogaro, que não sei se ainda existe. O Uruguai, nessa época, era considerado a suíça sul americana. Buenos Aires também, nesses tempos de Perón, vivia uma fase de intensa euforia. A Argentina parecia muito mais adiantada do que o Brasil e lembrava a Europa. Os restaurantes, à noite, viviam lotados. Papai me estimulava a andar sozinho nas cercanias do hotel, o que me fazia sentir uma pessoa importante e amadurecida. Voltamos num trem conhecido como “Trem Internacional” que saía de Uruguaiana com destino a São Paulo, e era famoso pela qualidade da comida do vagão restaurante.

Em 1950, papai nos levou para o EUA num DC-6 da Braniff que pousava em vários aeroportos latino americanos, inclusive Havana, até chegar em Tampa. Compramos, então, dois carros, um em nome de meu pai e outro de minha mãe, para revender no Brasil. O lucro com a venda dos carros pagou o custo todo da viagem da família. Fiquei encantado no primeiro contacto com Nova Iorque, mesmo tendo-a achado cinzenta e esfumaçada. Almoçava num restaurante automático, onde os pratos, inclusive uma deliciosa torta de maçã de sobremesa, ficavam em recipientes de aço e vidro, que se abriam ao comando de uma moedinha de 25 cents. Voltei, depois, várias vezes , a Nova Iorque, subindo, numa delas, pela única e última vez, nas Torres Gêmeas, de onde a vista era, de fato, muito bonita. Numa outra ocasião o Gary, meu genro, levou-me para conhecer Long Island, com as suas inúmeras enseadas, próximo a uma das quais ele morou durante os anos de sua juventude.

Os passeios ao exterior ajudaram-me a desenvolver meu talento literário. Preenchia vários cadernos, em prosa e em verso, com comentários sobre as minhas novas experiências, que pareciam aos meus pais muito inspirados. Quando fomos, no ano seguinte, à Europa, além de escrever um diário, dediquei-me a comprar livros de literatura, em Lisboa, Madrid, Paris e Roma, como se fosse um poliglota. A Europa, em 1951, ainda exibia as cicatrizes da guerra, especialmente na Itália e na Espanha. Em Madrid eu e minha irmã tomamos, no quarto do hotel, um enorme pileque de um vinho branco delicioso, muito doce, chamado Diamante, do que nunca nos esquecemos. Uma das boas coisas dessas viagens que a gente faz com a família é nos recordarmos delas nas reuniões domésticas.

Gostava de prelibar as viagens. Antes de seguir para a Europa, por exemplo, ia à casa dos meus amigos Gilka e José Carlos Barbosa Moreira, donos de uma agência turística imaginária – a Moreiratur – que nos forneciam, em detalhes, indicações sobre os melhores roteiros, hotéis, restaurantes, passeios, o que nós quiséssemos. Como o José Carlos era sempre convidado para congressos internacionais de direito de processo, ele e a Gilka viajavam para o exterior quase todo o ano, e conheciam, por isso, os recantos dos países mais remotos, respeitada, evidentemente, a sua louvável preferência por Paris e Veneza.

Depois da emigração da Adriana as nossas viagens para os EUA tornaram-se rotina, mais ainda quando começaram a nascer os três netos americanos, Isabela, Philip e Juliana. Em função da profissão do marido a família muda-se muito: já moraram em El Paso, no sul do Novo México, e residem, agora, perto de Tacoma, no estado de Washington. Por conta disso conheço, hoje, os Estados Unidos, de cima a baixo, de leste a oeste. Numa ocasião em que tanto Adriana, como o Flávio, moravam em Washington D.C , e cercanias, todos nós nos reunimos em torno deles como se celebrássemos uma festa diária.

Se eu vier a escrever um livro de memórias sobre o esboço que acabei de alinhavar pretendo intitulá-lo “O senhor Ferreira”. Será uma forma de me esconder, ao mesmo tempo em que me exibo. Utilizei, como leitor, ao longo da vida, uma técnica original, que eu chamo de “anti-leitura”, que me permitiu ( às vezes com pequenas perdas, infelizmente ) passar por cima rapidamente dos assuntos dos livros que não interessavam. Ao escrever estou empregando, agora, uma tática similar em que o importante não é, apenas, o que se escreve, mas o que se deixa de escrever. Posso designá-la de “anti-escrita”.

Para terminar, e não deixar ninguém com ciúme, eis o nome dos outros sete netos: Rafael, Fernanda, Pedro, Ana, Felipe, Daniela e João Pedro

Durante os oito anos em que fui diretor da Fundação das Pioneiras Sociais, cuja sede era em Brasília, frequentei, com regularidade, a biblioteca do Senado, onde a Elsita Campos da Paz trabalhava, e publiquei alguns artigos na Revista de Informação Legislativa. A essa altura já me especializara em Direito Monetário tema que estudo há cerca de quatro décadas.

Além de escritor tenho, também, uma certa veia de editor, e gosto de estimular os outros a escrever. A Ana Maria publicou o livro Nossas Receitas, escrito em parceria com a Thereza Camargo, em grande parte por insistência minha. A Lúcia Léa Guimarães Tavares tem vários artigos publicados que foram arrancados por mim, quase a fórceps. Consegui escrever em co-autoria com a Márcia Latgé Mannheimer, não obstante a sua relutância, um artigo sobre a vida e obra de Hans Kelsen. Até do João Guilherme Sauer, o mais difícil de todos, arranquei um prefácio para A Face Legal do Dinheiro, além de uma conferência e um artigo, ainda inédito, sobre o pensamento de Kelsen. Em relação à Rosa, porém, que conta, oralmente, umas historietas muito saborosas, têm sido até agora baldados os meus esforços para torná-la uma escritora.

Comecei a minha experiência de editor no ginásio, ajudando o Roberto Goulart a publicar um jornalzinho escrito por ele, cheio de trocadilhos. O diretor do colégio Mello e Souza, dr. Luiz de Mello Campos estimulava as atividades intelectuais extra-curriculares. Um dos meus colegas de classe, o Hugo Leão, que desenhava muito bem, foi instado a divulgar os gráficos que produzia, com as caricaturas dos colegas mais bem colocados da turma como se estivessem subindo num pau de sebo. O Hugo se tornou muito popular mais tarde quando passou a escrever no Pasquim e ficou conhecido pelo pseudônimo de Hugo Bidet, aparentemente porque servia feijoadas famosas no seu apartamento armazenando o feijão no bidet do banheiro social, porque a cozinha era muito pequena. Ele trabalhou, mais tarde, como escrevente num cartório de Registro de Imóveis onde visitei-o algumas vezes. Também jornalista do Pasquim, egresso do Mello e Souza, foi o Ivan Lessa.

Mais tarde, na Procuradoria, aprendi a ser um editor de verdade com o José Carlos Barbosa Moreira, Procurador chefe da nossa Revista de Direito, que me ensinou, inclusive, a fazer revisão de originais. Muito mais tarde ajudei a Lúcia, então presidente da nossa Associação, a editar a Revista Jurídica da APERJ, de muito boa qualidade.

Ajudei, por último, ao Sabino Camargo a editar alguns textos jurídicos publicados no seu site na internet www.scamargo.adv.br . Hoje dedico-me a este Blog, do qual sou o dono, redator chefe, repórter, comentarista e revisor onde expresso livremente as minhas opiniões.