O senador democrata americano, Edward Kennedy, disse aos jornalistas que a retirada de parte dos soldados ingleses do Iraque é um sinal de que até Blair estaria se afastando de Bush, fato que uma nota da agência Reuters, assinada por Adrian Croft, confirma, ao transcrever as seguintes declarações do primeiro ministro britânico prestadas em entrevista à BBC:

“Não existe, até onde sei, nenhum plano para realizar um ataque ao Irã e as pessoas estão atrás de uma solução diplomática e política por um motivo muito bom…essa é a única solução que qualquer um pode pensar como viável e sensata”.

O apoio de Blair a Bush – no caso da fracassada invasão do Iraque – era citado, até algum tempo atrás, por cidadãos americanos responsáveis, como uma prova da seriedade da política da Casa Branca. Esse apoio, porém, como se vê claramente das declarações de Blair, não existe mais, quando se trata do Irã. Bush, enfim, está ficando cada vez mais sozinho no exercício da sua “presidência de guerra”.

O professor da PUC/RJ, Luiz Roberto Cunha, declara, em entrevista a Nilson Brandão Junior, publicada hoje no Estadão, que “a redução da indexação é uma vitória, mas isso acontece porque a inflação está baixa. Não garanto que, se voltasse a subir, não ressurgiria mais forte a indexação. Somos uma sociedade habituada ao vício da indexação.”

Também o Coordenador de Análise Econômica da FGV, Salomão Quadros, alerta para a redução dos períodos em que está ocorrendo a indexação. Ele lembra que ainda hoje alguns serviços seguem regras de indexação, como televisão a cabo, planos de saúde, aluguéis, muitas vezes ajustados pelo IGP-M. A energia elétrica, por exemplo, segue o índice de inflação geral, mais um fator de produtividade. Já a telefonia utiliza um índice especial, o IST, voltado especificamente para o setor .

Diz Quadros, em conclusão: “ … qualquer reajuste de preços vinculado a um índice chama-se indexação. Não é reajustado a partir de negociação que reflita as condições de mercado daquele momento.”

Cabem, aqui, duas observações: a primeira é de que não somos, apenas, uma sociedade habituada ao vício da indexação. Há uma grave questão de Direito envolvida no tema que precisa ser discutida. O Plano Real se baseou num artifício jurídico, a URV, que não foi ainda resolvido e está cobrando a conta da mágica que produziu. O Plano, ademais, deixou em aberto espaços importantíssimos da Economia em que a indexação sobreviveu legalmente, como no mercado financeiro e no Poder Judiciário, cível e trabalhista, etc

A segunda observação que se impõe diz respeito à pessoa errada que o pres. Lula corre o risco de manter no ministério da Fazenda. O ministro parece que não percebe o que está acontecendo à sua volta mesmo porque, ao que consta, não tem uma formação teórica adequada para enfrentar o momento político financeiro atual. Ele age, além disso, partidariamente nas suas decisões, mesmo as que podem comprometer a estabilidade monetária ( como no caso, por exemplo, da próxima exoneração do diretor Afonso Bevilacqua do Banco Central, que teria sido uma exigência de certos segmentos do PT ).

Tudo isso me parece a “crônica de uma crise monetária anunciada”, que o pres. Lula, porém, com a sua indiscutível sensibilidade e seu proclamado bom senso, ainda pode evitar, como espero que evite.

Os juristas que escreveram sobre o Projeto de Paz Mundial Através do Direito consideram, na sua grande maioria, que a comunidade internacional, para sair de seu estágio atual juridicamente primitivo – cada vez mais inaceitável, como a guerra do Iraque acaba de demonstrar – deve ser estruturada como um “Estado” passando por uma evolução “hobbesiana” (semelhante à sofrida pela sociedade “selvagem” pré-estatal ) em que os homens deixem de agir, entre si, como lobos e instituam o seu Leviatã, em que a sanção fique sob um controle centralizado.

A grande dificuldade, evidentemente, é escolher a quem caberá exercer esse monopólio da sanção, sem o qual não se pode falar em Direito. O emprego da sanção não pode caber à nação mais forte militarmente que não concordará, porém, em delegá-lo à ONU ou órgão similar. Vivemos, portanto, uma perplexidade diante da convicção de que é preciso organizar a sociedade humana ( cada vez mais feroz e cheia de ódios) numa ordem jurídica internacional em que se instaure a segurança coletiva garantidora da Paz, objetivo final do Direito.

Há um conceito, contudo – o de sanção descentralizada – que talvez nos ajude a pensar numa solução para o atual impasse internacional. Na verdade as sanções não precisam ser necessariamente violentas. Norberto Bobbio, indo além de Kelsen, chegou a formular a noção de sanção positiva exposta por ele, com a maestria de sempre no seu livro Da Estrutura à Função (agora disponível em português em primorosa edição ).

A sanção positiva, não violenta, de que fala Bobbio melhor pode ser descrita, a meu ver, como uma modalidade descentralizada de sanção, que poderia ser exercida não apenas pelas nações inseridas na comunidade internacional mas, num momento final, por todas as pessoas que integram essas nações.

Se considerarmos, com efeito, que a ordem jurídico-monetária, assim como as ordens jurídicas convencionais, visa disciplinar as condutas humanas, e que essa disciplina se dá através do exercício do poder jurídico liberatório – a transferência compulsória de mãos da peça monetária emitida por um Banco Central, que é uma forma de sanção – torna-se possível vislumbrar a instituição de uma ordem monetária internacional que não tenha a violência centralizada como característica essencial.

A grande objeção a essa concepção é de que ela não importa na abolição dos Estados nacionais e, conseqüentemente, das forças armadas nacionais e que esse fato, por si só, invalidaria o modelo proposto, porque haveria sempre a ameaça de alguma dessas forças armadas não se conformarem com a ordem internacional estabelecida. Essa ameaça, porém, não difere da que ocorre efetivamente nos planos nacionais em que os governos correm sempre o risco, pelo menos em tese, de que os militares assumam o comando do Estado nacional pela força.

Parece-me cabível, portanto, lutar pela instituição de um Banco Central Mundial, que emita uma moeda internacional capaz de desempenhar um papel organizador ( o que o Euro está fazendo na comunidade européia) da sociedade supra-estatal.

Esse Banco Central Mundial seria precedido de diversos bancos centrais regionais, como o Europeu, o Asiático, cuja constituição está em estudos, do latino americano, e, mesmo, dos países mais pobres e desorganizados que seriam também grandes beneficiários dessa “revolução monetária” universal.

Se a espécie humana não conseguir evoluir para uma forma de organização mundial ao mesmo tempo pacífica e eficiente vai ser impossível deter a corrida armamentista que de novo se delineia no horizonte e assombra o futuro.

As moedas – a ordem monetária, o Banco Central – são a melhor e mais desenvolvida forma de organizar as sociedades humanas. E contra o seu emprego não pode ficar o país mais monetizado da história: os Estados Unidos da América, cuja adesão a esse projeto é mais do que necessária.

O grande MARIO VARGAS LLOSA em artigo publicado no caderno internacional do Estadão de domingo, 18 de fevereiro, intitulado “A volta do idiota” faz propaganda do livro neo liberal que seu filho, Álvaro, escreveu em co-autoria com Plinio Apuleyo Mendoza e Carlos Alberto Montenere, chamado “El Regreso del Idiota”, em que os três – isto é, os quatro, pois o pai faz coro com eles – investem contra chefes de Estado latino-americanos democraticamente eleitos dentre eles Hugo Chávez e Evo Morales, numa crítica da qual não escapam nem mesmo os que eles querem tratar com alguma simpatia (como Michelle Bachelet, Tabaré Vazquez, Luiz Inácio Lula da Silva, Nestor Kirchner, Rafael Corrêa. Alan Garcia e Daniel Ortega).

Ou seja, o livro do filho, que o grande escritor peruano elogia, critica todos os políticos de esquerda de nosso continente, que seriam, segundo ele, idiotas, apoiados, por outros idiotas de diversos países como, Noam Chomsky, Ignacio Ramonet, Harold Pinter, etc, etc.

Nem o filho nem o pai percebem as transformações importantes pelas quais está passando a democracia da América Latina onde, há pouco tempo, floresciam ditaduras de direita anti-populares, apoiadas pelos EUA, contra as quais, a bem da verdade, até que o Mario Vargas Llosa, quando era mais jovem, ainda tentou lutar.

O gênero decadente pró-ocidente que inspira o livro – o mesmo praticado, atualmente, por alguns intelectuais, políticos e jornalistas ( cada vez mais insuportáveis de ler) – expressa, em última análise, um profundo desprezo pelos povos americanos de língua espanhola e portuguesa no momento em que esses povos estão conseguindo escolher ( agora sim, livremente ) os seus governantes.

A ideologia elogiada por Mario Vargas Llosa escamoteia o fato de que a liberdade que eles dizem pregar sustenta-se apoiada numa organização estatal cada vez mais agressiva. Quem lê, aliás, os escritos de HAYEK e de VON MISES – autores a que o artigo se refere com entusiasmo – tem a impressão de que eles vislumbram um mundo florido de papel moeda e de créditos brotando da natureza, que não precisam da proteção da violência para valer, o que está longe de ser verdade.

Enfim, mesmo os que gostam de curtir as obras de ficção do Mario Vargas Llosa acabam com tristeza a leitura do artigo em que ele faz a propaganda – uma forma de nepotismo – do livro escrito em co-autoria por seu filho Álvaro, “A volta do idiota”.

O Estadão de hoje transcreve a seguinte declaração do líder da maioria democrata no Senado dos EUA, Harry Reid,:

“ A invasão do Iraque foi o pior erro de política externa da história dos EUA.”