ASSOCIAÇÕES DE IDÉIAS

Como obscurece o objeto do conhecimento a ideologia suscita estranhas associações de idéias como acontece com a correção monetária brasileira, valendo a pena alinhar três exemplos:

1 – transformação do “teto” dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal em “piso” dos subsídios dos Parlamentares; 2 – emprego do salário mínimo como indexador; 3 – aplicação da taxa SELIC aos juros de mora judiciais.

Os vencimentos e subsídios não são edificações e, por isso, não têm tetos, paredes, nem pisos. O uso dessas expressões como metáfora é perigoso – como a opinião pública brasileira acabou de perceber – porque elas podem servir de pretexto para confusões interesseiras.

Quanto ao salário mínimo – recentemente elevado – ele não pode ser piso, sendo fora de propósito ele servir de indexador para outras e diferentes normas monetárias.

É tão forte, todavia, a ideologia da correção monetária entre nós que os Poderes Públicos não se cansam de desrespeitar a regra constitucional que veda o emprego do salário mínimo como indexador e continuam dispondo sobre isso nas suas leis, sentenças e atos administrativos.

No tocante à taxa SELIC, ela é um indicador financeiro dos juros médios nos negócios inter bancários, diversa do conceito de taxas de juros pela demora do pagamento das dívidas fiscais e civis.

Uma das exigências da técnica jurídica é a precisão da linguagem o que a ideologia da correção monetária, estimulando nebulosas associações de idéias, atrapalha sistematicamente.


VOZ DO BRASIL E CORREÇÃO MONETÁRIA: DOIS RESÍDUOS AUTORITÁRIOS

Ao ligar o rádio quando voltava de automóvel para casa – hoje, entre 19 e 20 horas – fiz uma involuntária comparação entre duas coisas que tornaram-se típicas em nosso país: 1 – a hora do Brasil; 2 – e a correção monetária.

A atual Voz do Brasil – chatíssima, desde a sua origem – começou a ser veiculada no dia 22 de julho de 1935, no governo Getúlio Vargas. A sua transmissão compulsória por todas as emissoras de rádio do país iniciou-se em 1938, e essa obrigatoriedade vem sendo questionada há cerca de trinta anos. Várias rádios conseguiram liminares para não transmitir o programa, dentre elas a Eldorado e a Antena 1 de São Paulo, havendo recursos que aguardam a decisão final do Supremo Tribunal Federal.

A Hora do Brasil, contudo, segundo a opinião predominante, não causa graves danos à Nação, ao contrário do que ocorre com a correção monetária, que – embora extinta juridicamente pelo Plano Real – sobrevive atualmente como uma ideologia e provoca muita perturbação por onde passa.

Refletindo sobre o gosto nacional por esses resíduos autoritários e sobre a preservação, até hoje, do caráter compulsório da transmissão da Voz do Brasil percebi porque – além do poder da “clientela” – é tão difícil virar definitivamente a página da indexação em nosso país.


NEM GANHANDO, NEM PERDENDO

A idéia subjacente à afirmação do pres. BUSH de que os EUA não estão ganhando nem perdendo no Iraque é a de que os mais fortes militarmente nunca perdem a guerra: porque, no máximo, empatam.

Essa proposição é falsa e abstrai-se do fato de que há sempre um objetivo político por trás da guerra, que pode ou não ser atingido, como, no caso, não está sendo.

A declaração do pres. Bush, por outro lado, embute a idéia da força como fundamento de validade da ordem internacional, o que é a antítese do Direito. O motivo não importa: não havia armas de destruição em massa, o Iraque não vai virar uma democracia, mas a face americana fica a salvo, porque empatou o jogo.

Os EUA, como maior potência militar do planeta, se quiserem viver em paz com os outros povos – e eles não têm alternativa a isso, salvo se destruírem todo o mundo – devem obediência ao Direito Internacional, que eles desrespeitaram ostensivamente ao invadirem, sem razão legítima, uma nação soberana .

É sob esse ângulo que devemos constatar que os EUA perderam a guerra do Iraque e nada justifica que se prolongue a destruição e as mortes no local que a presença deles apenas agravará.


A AMÉRICA NÃO É GEORGE BUSH

Ou é ?

O Estadão de hoje nos dá conta que ROBERT BATES afirmou, na posse de ontem, que “um fracasso no Iraque seria uma calamidade para nós. Algo que iria perseguir nossa nação, prejudicar nossa credibilidade e colocar a vida de americanos em perigo por décadas.”

Ora, a calamidade não será para a América, que não devia ter embarcado nessa guerra, mas para BUSH, que é o maior responsável por ela.

O erro da guerra é evidente. Insistir nesse erro é um equívoco também evidente.

Pensei que ROBERT GATES tivesse sido colocado no lugar de RUMSFELD para administrar uma retirada honrosa e não para fazer a mesma política suicida dos neo conservadores.

Será que a América é Bush ?


Caiu o aumento !

Enquanto isso, aqui no Brasil, o STF tirou de letra a tentativa de duplicação dos vencimentos dos parlamentares, ao recomendar aos plenários das duas Casas que tomem uma nova decisão a respeito, que não haverá tempo nem disposição de fazer.

Que vexame !

Acho que o prestígio popular do presidente da Câmara, Aldo Rabelo,foi para o espaço. Outros políticos, como o deputado Rodrigo Maia sairam-se mal no episódio.

Vamos esperar para ver, agora, o que vai acontecer com o Senador Renan Calheiros.