Foi Adam Smith quem divulgou a noção moderna de poder aquisitivo, por oposição à idéia de que as peças monetárias de metal, de ouro ou de prata, que então circulavam ( no final do século XVIII) , tinham um valor intrínseco, o que não ocorria, evidentemente, com as cédulas de papel/moeda e com os títulos de crédito que já começavam a inundar o meio circulante da época.
Dizia ele, enfaticamente: “seria ridículo eu perder muito tempo para provar que a riqueza não consiste em dinheiro, ou em ouro e prata, mas naquilo que o dinheiro compra e é valioso apenas por poder comprar”.
Da noção de poder aquisitivo Adam Smith deduziu uma outra, que até hoje é também corriqueira, a de valor de troca que, consistiria no “ poder de compra de outros objetos que a posse (da peça monetária ) representa.”
Tais noções, tanto de poder aquisitivo como de valor de troca, estão a ponto, contudo, de ser ultrapassadas: parafraseando Adam Smith bem que poderíamos dizer que seria ridículo continuar dizendo, hoje em dia, que a moeda é válida apenas pelo que ela pode comprar.
Com efeito, o mundo concreto que a moeda ajuda atualmente a disciplinar é constituído de fatos e relações sociais muito mais complexos do que no tempo de Adam Smith, e o nosso objetivo não pode ser mais apenas o de usar o dinheiro para comprar “riquezas”. As noções smithianas de riqueza, de poder aquisitivo e de valor de troca podem ter sido muito úteis e saudáveis para que alguns países, passados cerca de dois séculos, se desenvolvessem e possam presentemente reunir-se no âmbito do chamado G-8 para refletir sobre o seu poder econômico. Para os pobres, porém, esses conceitos acabaram se transformando em instrumento de discriminação.
Explico-me melhor: assim como ocorria antigamente – situação que Adam Smith, como vimos, combatia – numa época em que as pessoas achavam que eram ricas por serem proprietárias de peças monetárias de metal que tinham valor intrínseco, essas mesmas pessoas ( ou seus descendentes ou sucessores ) consideram, hoje, que são ricas porque são proprietárias do poder aquisitivo do dinheiro que possuem emitido pelo Banco Central.
A utilização do dinheiro para fins de administrar uma saída para a pobreza de milhões de pessoas é vista, por isso, por muitos ricos, como uma ameaça de distribuição forçada das suas propriedades – isto é, da propriedade do poder aquisitivo do dinheiro que possuem.
Isso, porém, é uma falsa impressão, que precisa ser combatida. A ajuda internacional em dinheiro, o emprego da moeda para permitir que sociedades muito pobres alcancem um patamar mínimo de organização que lhes possibilite ingressar no caminho do desenvolvimento econômico destina-se essencialmente a estruturar essas sociedades, e não a lhes fornecer poder de compra retirado de alguém.
O auxílio a essas sociedade, ou a essas pessoas, não é em nada similar às ações que praticava Robin Hood, tirando a riqueza dos ricos para dá-la aos pobres. O conceito de norma monetária nos ajudará a compreender melhor as noções aqui expostas. Mas a sua exposição demandará mais tempo e mais espaço. Ela irá sendo desvendado à medida que estes textos – e a crítica que os leitores deles fizerem – forem sendo elaborados. LETÁCIO JANSEN

E pena que este blog esteja sendo instituido no mesmo momento em que eclode a guerra do Líbano, que estamos vendo desdobrar-se diante de nos a toda hora na televisao como se fosse um espetaculo horripilante, evento diante do qual nao podemos, contudo, nos omitir.
A guerra, com efeito, e o pior dos males sociais. Como escreve o jurista autriaco Hans Kelsen ha verdades tão evidentes por si mesmas que devem ser proclamadas varias vezes para que não caiam no esquecimento. Uma dessas verdades e que a guerra e um assassinato em massa, a maior desgraça de nossa cultura, e que assegurar a paz mundial e a nossa tarefa política principal.
A proposito, um dos temas que me propus analisar nesta pagina diz respeito as relacoes entre a guerra e o dinheiro, e talvez seja esta guerra em curso uma oportunidade invulgar para refutar a falsa conviccao, muito generalizada, de que o dinheiro e a causa das guerras. No conflito do Libano nao esta evidentemente envolvida uma suposta causa monetaria.
Como procurei demonstrar no texto “A paz atraves da moeda” publicado no site www.scamargo.adv.br, o exemplo do EURO que reune sob a mesma egide nacoes que ha 60 anos eram inimigas inconciliaveis pode indicar que o futuro do Direito tavez se encontre na instituicao de moedas unicas internacionais, emitidas por Bancos Centrais regionais que reduzam a violencia suscitada pelas soberanias dos Estados.
O problema imediato do conflito do Libano, porem, agora, nao e juridico, e sim de fato: como diz Thomas Friedman na sua coluna do NYT e preciso “reduzir as operacoes de guerra e chegar a um acordo – um cessar-fogo, uma troca de prisioneiros antes que as coisas fujam do controle”. Letacio Jansen

Bem-vindo ao meu Blog. Pretendo debater neste espaço alguns problemas referentes a um tema – o dinheiro – do interesse de todos. Quero discutir a moeda como elo de ligação entre a economia e o direito; refletir sobre o princípio da estabilidade dos preços; demonstrar a conveniência de uma moeda única do MERCOSUL e tornar mais claras as relações do dinheiro com a paz internacional.Todas essas questões são diariamente abordadas pela mídia de várias perspectivas, refletindo, quase sempre, uma visão apenas utilitarista e pragmática. A minha pretensão é tratá-las de um diferente ponto de vista, que pode ser denominado de “Economia Juridica”, considerando as moedas nacionais como normas, que se exteriorizam através de um ato jurídico designado “emissão”.As duas principais conseqüências dessa original forma jurídico-econômica de definir o dinheiro poderão consistir, afinal, numa revisão da noção de poder aquisitivo, de um lado, e na constatação, por outro lado, de que a moeda, como um dos modos de organização das sociedades, não é causa das guerras, podendo, ao contrário, contribuir para a paz internacional. – Letácio Jansen